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Processo: 000248-237/2019

Comarca: Simplício Mendes
1ª Instância
Data de Registro no MP: 01/05/2019 11:09:58
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 03:29:26
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Nº Processo de Origem:

000181.105.2018

Procuradora:

Procuradoria:

Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira)

13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Luciano Santana Dos Santos

Histórico de Movimentações

03/11/2021 10:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Autos eletrônicos.

03/11/2021 10:58:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

23/06/2021 00:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

23/03/2021 09:34:00 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina

25/02/2021 11:51:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/11/2020 11:01:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

16/11/2020 15:00:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/11/2020 14:59:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

16/11/2020 14:53:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/11/2020 14:55:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/08/2020 13:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/08/2020 13:30:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/08/2020 13:01:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

05/08/2020 13:00:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/03/2020 10:18:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/03/2020 12:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

09/03/2020 12:18:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 278/2020/SEPJSM.

09/03/2020 12:16:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício n° 278/2020/SEPJSM - Ao Delegado da Polícia Civil de Simplício Mendes/PI para comunicar Promoção de arquivamento.

09/03/2020 12:14:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do Comprovante de envio ao CACOP via E-DOC do Ofício n° 277/2020/SEPJSM para comunicar arquivamento do ICP n° 000248-237/2019.

09/03/2020 12:07:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Ofício n° 277/2020/SEPJSM - Ao CACOP para comunicar promoção de Arquivamento.

05/03/2020 11:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 471/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000248-237/2019.

11/02/2020 15:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

11/02/2020 15:35:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

15/01/2020 09:56:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências.

15/01/2020 09:34:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Em razão, não existem motivos que autorizem a continuidade do presente procedimento. Do exposto, tendo em vista o narrado nos presentes autos, ENCERRA-SE ESSE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, determinando o seu consequente ARQUIVAMENTO, não sendo caso de adoção de quaisquer medidas, seja no âmbito extrajudicial ou mediante o ajuizamento de medida judicial para correção de irregularidades. Nos termos da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores do Ministério Público do Piauí, remetam-se, no prazo de 03 (três) dias, os autos do presente procedimento ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí para a devida apreciação da presente promoção de arquivamento, bem como cópia digitalizada da presente ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), para conhecimento. Comunique-se, ainda, o Delegado Regional de Polícia Civil, Luciano Santana dos Santos, juntando-se cópia da presente decisão.

15/01/2020 09:34:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/12/2019 14:22:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/12/2019 14:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Aos 12 (doze) dias do mês de dezembro do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

12/12/2019 14:21:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certidão de cumprimento da portaria de abertura.

12/12/2019 14:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 1. OFÍCIO Nº 471/2019/SEPJSM ¿ MPPI, embora no AR conste recebimento em 22/08/2019.

03/09/2019 14:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 470/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000248-237/2019.

03/09/2019 14:53:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA de AR referente ao Ofício n° 471/2019 ¿ ICP n° 000248-237/2019.

20/08/2019 11:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA de resposta, referente ao Ofício Nº 472/2019/SEPJSM ¿ ICP Nº 000248-237/2019.

15/08/2019 10:56:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA de cópia de Ofício n° 470/2019, recebido pela Secretaria da Vara de Simplício Mendes/PI, em 14/08/2019, referente ao ICP n° 000248-237/2019.

15/08/2019 10:51:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC dos Ofícios n° 471/2019, n° 472/2019 ¿ ICP n° 000248-237/2019.

15/08/2019 08:34:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/08/2019 12:26:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

12/08/2019 12:22:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01. Ofício nº 470/2019/SEPJSM. 02. Ofício n° 471/2019/SEPJSM. 03. Ofício n° 472/2019/SEPJSM -SIMP 000248-237/2019

12/08/2019 12:17:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 470/2019/SEPJSM. 02. Ofício n° 471/2019/SEPJSM. 03. Ofício n° 472/2019/SEPJSM -SIMP 000248-237/2019 ¿ Ao CSMP.

09/08/2019 08:54:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

a JUNTADA do Comprovante de Envio da PORTARIA n°02/2019, CACOP e GAGEP para conhecimento, e ao diarioeletronico@mppi.mp.br, para publicação no DOEMP/PI, referente ao ICP nº 000248-237/2019.

04/06/2019 08:24:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/05/2019 10:03:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Cumprir diligências em Portaria nº 002/2019 do presente IC.

01/05/2019 11:43:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/05/2019 11:42:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

01/05/2019 11:12:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Automática

01/05/2019 11:12:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40