Acompanhamento de Processos
Processo: 000248-287/2017
Local Atual: 4ª Vara Criminal - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0009774-54.2017.8.18.0140
Promotor:
Promotoria:
João Batista de Castro Filho
3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO PENAL » Crimes contra a Fé Pública » Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Central De Flagrantes
Réu:
Jose Rafael Da Silva Santos
08/08/2025 14:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência tomada por João Batista de Castro Filho - Intimação (14495919)
Limite para manifestação: 18/08/2025 - 23:59
08/08/2025 11:26:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA-PI NÚCLEO CRIMINAL Rua Lindolfo Monteiro, n.º 911, Bairro de Fátima - Teresina/PI. Processo nº 0009774-54.2017.8.18.0140. Secretaria da 4ª Vara Criminal de...
07/08/2025 12:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/08/2025 12:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
07/04/2022 12:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ciência anexa.
07/04/2022 09:35:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/04/2022 10:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/04/2022 10:53:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual
05/04/2022 10:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
05/04/2022 10:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
20/11/2018 09:44:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina
DENUNCIA JOSÉ RAFAEL DA SILVA SANTOS pela prática dos crimes previstos no artigo 171 e no artigo 311, ambos do CP.
09/10/2018 12:39:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
09/10/2018 12:35:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática
09/10/2018 11:53:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
14/05/2018 10:12:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado para o Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca
Reiteração de diligências
07/05/2018 13:22:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote
13/03/2018 11:40:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/03/2018 11:15:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/03/2018 10:56:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 54ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Deborah Abbade Brasil Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática
13/03/2018 10:21:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Manual
13/03/2018 10:21:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
13/03/2018 10:19:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
29/01/2018 13:38:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote
20/11/2017 12:22:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Baixa de inquérito Policial » Com Diligência
Em: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina
Requisição de diligências à autoridade policial.
02/10/2017 11:35:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
02/10/2017 11:16:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 50ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: João Pereira da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
02/10/2017 11:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
13/09/2017 12:16:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina
Manifestação favorável à dilação de prazo pedida pela autoridade policial.
06/09/2017 11:34:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
06/09/2017 11:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Centro de Distribuição - Criminal - Teresina
Promotoria: 22ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antonio Tavares dos Santos - Tipo de Distribuição: Automática
06/09/2017 11:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Central de Inquéritos de Teresina - Procedimentos Comuns - Teresina
02/08/2017 12:22:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Custódia » Concessão de liberdade provisória
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
02/08/2017 12:21:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Debora Maria Freitas Said - Tipo de Distribuição: Manual
02/08/2017 12:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 17ª Promotoria de Justiça - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31