25/06/2021 19:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que nesta data diante do ajuizamento de ACP e comunicação ao CSMP, procedo ao arquivamento e baixa definitiva dos autos.

25/06/2021 19:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/06/2021 19:49:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/06/2021 09:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

17/06/2021 08:52:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

24/03/2021 15:29:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/03/2021 20:47:56 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 11:49:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2020 09:19:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio dos Protocolos ao servidor Natanael da Costa Sousa em razão da mudança de Promotoria pela servidora Léia Raeny Sá da Rocha.

14/09/2020 14:46:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 14:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 14:38:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

20/02/2020 10:00:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Fica prorrogado por mais 01(um) ano o lapso de conclusão do presente Inquérito Civil Público, haja vista a necessidade de maiores investigações quanto ao seu objeto.

20/02/2020 09:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho proferido na Correição Ordinária realizada entre os dias 17/02/2020 a 21/02/2020.

18/02/2020 15:40:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da Resposta da Prefeitura de Marcos Parente ao ofício n.º 05.2020.

07/02/2020 15:22:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do AR referente ao ofício n.º 04/2020.

13/01/2020 12:43:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido à Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí.

13/01/2020 11:04:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Prefeito Municipal solicitando informações.

17/12/2019 18:00:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho de diligências em anexo.

02/08/2019 09:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR refente ao ofício 142/2019.

11/07/2019 12:29:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 267/2019 reiterando o ofício n.º 142/2019.

11/07/2019 12:27:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao Prefeito Municipal de Marcos Parente requisitando informações.

11/07/2019 12:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de Inquérito Civil nº 19/2018 instaurada com o objetivo de apurar possível dano ambiental na cidade de Marcos Parente ¿ PI. Com efeito, fora observado que o ofício n.º 142/2019 encontra-se sem resposta, e que o item ¿c¿ do despacho de fl. 177 não foi cumprido. Assim, determino a reiteração do citado ofício, com as advertências de praxe, e o cumprimento do item ¿c¿ do despacho de fl. 177 para subsidiar o presente procedimento. Cumpra-se. De Teresina p/ Marcos Parente/PI, 08 de julho de 2019 JOÃO BATISTA DE CASTRO FILHO

22/05/2019 10:35:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que em 17 de maio de 2019 foi juntada aos autos a Resposta da FUNASA ao ofício n.º 143/2019.

22/05/2019 10:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 14/05/2019 foi juntada do ARs referentes aos ofícios n.º 142/2019 e n.º 143/2019.

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

29/04/2019 10:20:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas no Despacho de fl. 177.

29/04/2019 10:19:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício expedido ao (a) Exmo. (a) Superintendente Estadual da Funasa no Piauí (SUEST - PI) solicitando informações.

29/04/2019 10:17:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à Secretaria do meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí solicitando informações.

02/04/2019 10:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO.

02/04/2019 10:00:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos conclusos à Promotora de Justiça.

14/03/2019 15:23:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 14 de março de 2019, faço juntada da resposta da Fundação Nacional de Saúde ¿ FUNASA (ofício nº 38/2019), referente ao ofício nº 24/2019.

01/03/2019 11:44:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 21 de fevereiro de 2019, realizei juntada aos autos da Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente-PI, referente ao ofício nº 25/2019.

13/02/2019 13:37:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 07/02/2019 foi juntado ao Procedimento resposta da Município de Marcos Parente ao ofício 25/2019.

13/02/2019 13:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04/02/2019 foi juntado ao Procedimento resposta da Empresa Sterlix Ambiental ao ofício 26/2019.

12/02/2019 19:25:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Faço juntada da resposta do IBAMA (ofício nº 10/2019) referente ao ofício nº 27/2019.

11/02/2019 16:28:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ARs referentes aos ofícios de números 18/2019; 24/2019; 26/2019 e 27/2019.

21/01/2019 12:18:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que realizei todos as diligências determinadas na portaria n.º 38/2018. Marcos Parente/PI, 14 de janeiro de 2018 Léia Raeny Sá da Rocha Assessora de Promotoria de Justiça Mat.: 15384

21/01/2019 11:30:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao IBAMA comunicando a instauração do procedimento e solicitando informações.

21/01/2019 11:29:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à empresa Sterlix Ambiental Piauí comunicando a instauração do procedimento e solicitando informações.

21/01/2019 11:28:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício ao Prefeito comunicando a instauração do procedimento e solicitando informações.

21/01/2019 11:27:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício à FUNASA comunicando a instauração do procedimento e solicitando informações.

21/01/2019 11:25:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ao informante, Kariello Mousinho, comunicando a conversão do procedimento.

10/12/2018 09:50:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de Comunicação ao Conselho da Conversão da NF 19/2018 em IC 12/2018.

10/12/2018 09:49:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria n.º 38/2018 - Conversão da NF n.º 19/2018 em IC n.º 12/2018.

10/12/2018 09:49:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Manual

10/12/2018 09:49:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2018 09:45:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão da NF 19/2018 em Inquérito Civil n.º 12/2018.

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

01/10/2018 11:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Para colher informações preliminares imprescindíveis para deliberar sobre a instauração do procedimento próprio

01/10/2018 11:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogo o feito por até 90 (noventa) dias, encerrando-se o prazo em 25/12/2018, com apoio no art. 3º da Resolução 174 do CNMP. A prorrogação se justifica porque esse Promotor é titular da 1ª Promotoria Criminal de Uruçuí-PI, de entrância intermediária, cujo volume exige a presença em pelo menos 3 (três) semanas do mês naquela cidade. Ademais, por recomendação do Tribunal de Justiça do Piauí, os Juízes devem enviar os processos para a sede do Ministério Público colhendo assinatura do Servidor, deflagrando-se o prazo recursal a partir da juntada aos autos. Para não responder a Processo Administrativo, o Promotor é obrigado a permanecer onde existe maior demanda, comprometendo, sem dúvida, o integral atendimento à população de entrância inicial. Mesmo assim, mantém em dia os atendimentos e as respostas processuais exigidas na comarca.

01/10/2018 11:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

a) notificação do Prefeito do Município de Marcos Parente ¿ PI, para, em 10 dias, prestar informações sobre a forma como é acondicionado o lixo e demais resíduos sólidos no Município de Marcos Parente ¿ PI; b) a notificação do Prefeito do Município de Marcos Parente ¿ PI, para, em 10 dias, prestar informações sobre a existência de depósito de resíduos sólidos na região conhecida como Cameliano, devendo juntar aos autos fotografias do local, para fins de exame de agressão ao meio ambiente; c) notificação do noticiante para juntar aos autos fotografias do local em que narra a agressão ao meio ambiente.

01/10/2018 11:17:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 09:25:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual