Acompanhamento de Processos
Processo: 000248-375/2025
Local Atual: 2ª Vara - Oeiras (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0801686-52.2025.8.18.0030
NF 161/2025
Promotora:
Promotoria:
Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo
2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO DO CONSUMIDOR » Contratos de Consumo » Serviços Hospitalares
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Energia Elétrica » Tarifa
Autor:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Réu:
Equatorial
15/10/2025 11:55:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (15246949)
Limite para manifestação: 17/10/2025 - 23:59
15/10/2025 11:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI Autos n.º 0801686-52.2025.8.18.0030 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio da Promotora de ...
15/10/2025 10:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE OEIRAS/PI RECEBIMENTO Nesta data, recebi os autos e movimentei para a caixa da Promotoria de Justiça competente. Oeiras/PI, 15 de outubro de 20...
15/10/2025 10:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
18/08/2025 11:50:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS/PI Processo nº 0801686-52.2025.8.18.0030 Ação Civil Pública com Pedido de Tutela de Urgência Requerente:...
18/08/2025 11:46:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Encaminho conforme solicitação do gabinete.
18/08/2025 11:46:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/07/2025 08:48:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Ciência tomada por Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Intimação (14148319)
Limite para manifestação: 28/07/2025 - 23:59
07/07/2025 08:23:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Liminar ou tutela antecipada » Deferido
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
EXCELENTÍSSIMO(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI Processo nº 0801686-52.2025.8.18.0030 AÇÃO CIVIL PÚBLICA C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA Aut...
07/07/2025 07:23:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
07/07/2025 07:21:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
04/07/2025 12:35:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Conforme determinação no Despacho ID: 63201186, faço o retorno externo dos autos à 2ª Vara da Comarca de Oeiras.
04/07/2025 12:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE RESULTADO POSITIVO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, o cumprimento das determinações expedidas no Despacho ID: 63201186, com resultado positivo. Oeiras-PI, 04 de ju...
04/07/2025 12:35:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CE Ofício 2502-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento e ajuizamento de ação ao noticiante.
04/07/2025 12:33:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Ofício 2502-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento e ajuizamento de ação ao noticiante.
04/07/2025 12:27:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/07/2025 12:12:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 161/2025 - SIMP nº 000248-375/2025 Assunto: Apurar suposta falha no fornecimento de energia pela Equatorial-PI à residência da Sra. Francisca Alves do Vale Sousa, localizada no Loc...
04/07/2025 12:10:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
04/07/2025 12:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
04/07/2025 12:05:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
SEGUE
04/07/2025 09:19:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
laila - extrajudicial - SIMP 000248-375-2025 - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EQUATORIAL
02/07/2025 09:25:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
02/07/2025 09:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
02/07/2025 09:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Juntada de Petição Externa: 0000027.07.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
24/06/2025 09:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2362/2025-SUPJO
24/06/2025 07:52:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
23/06/2025 13:10:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
23/06/2025 13:06:16 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato nº 161/2025 - SIMP nº 000248-375/2025 Assunto: Apurar suposta falha no fornecimento de energia pela Equatorial-PI à residência da Sra. Francisca Alves do Vale Sousa, localizada no Loc...
23/06/2025 10:28:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Juntada de Petição Externa: 0000295.06.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2
23/06/2025 10:09:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Conclusos ao gabinete.
23/06/2025 10:08:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
23/06/2025 10:08:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
13/06/2025 13:16:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras
Ofício n.º 2291/2025-SUPJO
13/06/2025 11:52:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de cumprimento.
13/06/2025 11:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada do comprovante de envio comunicado de instauração.
13/06/2025 11:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato n.º 161/2025 sob o protocolo SIMP 000248-375/2025, bem como o registro no Livro de Con...
13/06/2025 11:46:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
13/06/2025 11:46:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
13/06/2025 11:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
13/06/2025 11:18:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras
Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000248-375/2025 Assunto: Apurar suposta falha no fornecimento de energia pela Equatorial-PI à residência da Sra. Francisca Alves do Vale Sousa, loca...
13/06/2025 10:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Para fins de providências.
13/06/2025 10:34:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000248-375/2025, a partir da atermação da Sra. Francisca Alves do Vale sousa, recebido ...
13/06/2025 10:33:07 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Nesta data, faço a juntada da atermação da Sra. Francisca Alves do Vale sousa.
12/06/2025 09:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual
12/06/2025 09:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Oeiras
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 08/11/2025 01:06:55