17/03/2025 11:29:57 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 04), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:49:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:25:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 15:02:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 29/10/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 481/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 04 de novembro de 2024.    Tatiana Ximenes Asses...

04/11/2024 15:01:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/09/2024 10:06:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO ao Ofício n. 355/2024-ASS-33ªPJT. Teresina-PI, 12 de setembro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

11/09/2024 13:07:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 355/2024-ASS-33ªPJT enviado a SAAD Leste por meio eletrônico. Anexos do ofício: Ofício n. 481/2024-GAB-33ªPJT e comprovante de envio; Despacho - Id 59159824; Portaria n. 120/2024; e Despac...

06/09/2024 11:04:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 120/2024 no DOMPPI.

05/09/2024 10:59:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 323/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032875/2024-89.

02/09/2024 13:05:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

02/09/2024 13:05:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/09/2024 13:03:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 120/2024, anexa.

31/07/2024 12:47:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Determinada a requisição, à SAAD Leste, que efetue fiscalização no estabelecimento comercial FLOR DE LOTUS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA situado no Riverside Walk Shopping, para verificação do a...

31/07/2024 12:42:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 19/07/2024, sem possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 31 de julho de 2024.   Tatiana Ximenes Assessor...

31/07/2024 12:37:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 481/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio eletrônico.

10/07/2024 15:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho - Id 59159824.

10/07/2024 15:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

01/07/2024 06:01:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

11/06/2024 10:40:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Foram solicitadas à empresa requerida  cópia do alvará de funcionamento e cópia da certidão de acessibilidade emitidos pelo Municípío de Teresina, por meio do Mandado de Notificação n. 262...

11/06/2024 10:30:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 02/04/2024, prazo para resposta ao Ofício n. 107/2024-ASS-33ªPJT. CERTIFICO ainda que mencionado ofício não foi respondido até a presente data. CERTI...

22/03/2024 10:19:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 107/2024-ASS-33ªPJT enviado a empresa Flor de Lotus LTDA por meio eletrônico informado na manifestação - Id 58125570.  

28/02/2024 09:37:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática

DECISÃO: Vistos em correição. A empresa  FLOR DE LOTUS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA. peticionou, em 09.02.2024, pela dilação de prazo para resposta à solicitação desta promotoria de justiça por mais 15...

28/02/2024 08:19:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 08:26:42 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada da manifestação, com 1 folha, recebido nesta Promotoria de Justiça em 09/02/2024, apresentado pelo sócio-administrador do estabelecimento FLOR DE LOTUS ...

31/01/2024 12:52:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2024 12:51:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho de ID 57681039, bem como a portaria de ID 57868921, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 31 de janeiro de 2024. Suzane Lopes Estagiária ...

31/01/2024 12:44:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 045/2024-ASS-33ª PJT enviado através do SEI nº 19.21.0208.0004053/2024-52.

29/01/2024 08:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 061/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

25/01/2024 09:25:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da publicação da Portaria nº 002/2024 no Diário Oficial do MPPI em data 24/01/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57868921.   Teresina - PI, 25 de janeiro de 2024. Suzane ...

25/01/2024 09:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2024 14:24:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

11/01/2024 14:24:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/01/2024 14:21:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 02/2024, anexa.

05/12/2023 14:08:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Foi solicitado por meio do Mandado de Notificação n. 262/2023-33ªPJT (Id 57310663), que a empresa FLOR DE LOTUS ARTIGOS RELIGIOSOS LTDA apresentasse esclarecimentos sobre o fato noticiado ...

05/12/2023 14:05:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo para resposta ao Mandado de Notificação 262/2023-33ªPJT em 07/11/2023, sem qualquer manifestação. Certifico ainda que o prazo da notícia de fato s...

17/10/2023 10:11:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 262/2023-33ªPJT enviado pelo entregador do MPPI.

16/10/2023 11:00:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/11/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho de ID 57146287

26/09/2023 09:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item 06 do despacho - Id 56481686, faço a juntada dos documentos iniciais. Teresina-PI, 26 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15...

25/09/2023 14:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Tendo em vista que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, com possibilidade de prorrogação, conforme certificado no Id 57146270, e que se encontram penden...

25/09/2023 14:58:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato em trato se esgotou em 25/08/2023, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 25 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão X...

25/09/2023 14:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos que em cumprimento ao item 05 do despacho - Id 56481686, solicitei o desentranhamento do documento Id 56461022 no sistema AssystNet, com o chamado sob o n. S919262. Teresin...

25/09/2023 14:54:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do CNPJ da empresa requerida, obtido junto a Receita Federal. Teresina-PI, 25 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

31/07/2023 10:11:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

31/07/2023 10:10:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/07/2023 20:46:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

26/07/2023 20:45:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/07/2023 11:47:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 08:23:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/07/2023 08:23:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

25/07/2023 08:23:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio enviado à 33ª PJ.

25/07/2023 08:22:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

24/07/2023 12:55:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática