28/11/2018 08:29:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO E HOMOLOGADO PELO CONSELHO.

27/11/2018 11:36:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2018 12:17:31 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes

Apurar eventual problema no abastecimento hídrico da Maternidade Dona Evangelina Rosa, no município de Te­resina/PI. Juntada de informações pela Dire­toria Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, confirmando que a questão em análise foi solucionada, tendo em vista a regulariza­ção da prestação de serviço de água na unida­de hospitalar em comento. Exaurimento su­perveniente do Objeto. Desnecessidade de novas diligências. Homologação da pro­moção de Arquivamento.

31/10/2018 12:16:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/10/2018 11:16:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

04/10/2018 08:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ Nº 294/2018 ao Presidente do Egrégio Conselho Superior do Ministério Público comunicando o arquivamento do icp 14 2018.

04/10/2018 08:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 694/2018 ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa comunicando arquivamento do icp 14 2018.

03/10/2018 12:35:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 14/2018 .

18/09/2018 10:07:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do OFÍCIO N° 705/2018 - MDER, oriundo da Maternidade Doana Evangelina Rosa - MDER, em resposta ao Ofício 12ª PJ nº 522/2018.

30/08/2018 08:52:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ª PJ nº 227/2018 à Coordenadora do CAODS comunicando a conversão do Procedimento Preparatório Nº 14/2018 em Inquérito Civil Público.

30/08/2018 08:51:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2018 08:51:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2018 08:49:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA nº 91/2018 de conversão do PP Inquérito Civil Público Nº 14/2018.

17/08/2018 10:38:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO - PP nº 14/2018(SIMP: 000249 -027/2017).

17/08/2018 10:16:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 522/2018 ¿ 12ª PJ ao Diretor Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa requisitando informações e documentos comprobatórios das providências encetadas para a resolução do referido problema.

28/06/2018 09:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 436/2018 ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado Piauí, requisitando informações e documentos comprobatórios das providências encetadas para a resolução do referido problema.

18/05/2018 09:21:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício Nº 295/2018 reiterando informações e documentos comprobatórios das providências encetadas para a resolução do referido problema ao Secretário Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado Piauí.

11/05/2018 10:39:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Prorrogação de prazo do Procedimento Preparatório 14/2018.

09/05/2018 14:18:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho do dia 09/05/2018

09/05/2018 14:15:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho determinando nova diligência

15/03/2018 14:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 120/2018, expedido à SEMAR, solicitando informações e documentos comprobatórios das providências encetadas para a resolução do problema do poço tubular da MDER.

13/03/2018 11:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA.

09/02/2018 10:40:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2018 10:39:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/02/2018 10:12:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para o Promotor: Luan Lima Duarte

Portaria nº 19/2018, que converteu a Notícia de Fato Nº 56/2017 no Procedimento Preparatório nº 14/2018, com o propósito de apurar o problema da instabilidade no abastecimento hídrico da Maternidade Dona Evangelina Rosa.

05/09/2017 10:08:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos da Notícia de Fato Nº 56/2017, do Ofício nº 799/2017 ¿ MDER, oriundo da Diretoria Geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa, em resposta à solicitação de informações e providências feita por esta Promotoria de Justiça através do Ofício 12ª PJ Nº 428/2017.

22/08/2017 13:27:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 428/2017 - Solicitação de informações e providências à MDER

22/08/2017 13:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Termo de Autuação NF Nº 54/2017 - em razão de matéria veiculada na imprensa local (Piauí TV 2ª Edição), no dia 17 de agosto de 2017, acerca da reiterada falta de água na Maternidade Dona Evangelina.

22/08/2017 13:21:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Karla Daniela Furtado Maia Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual