05/07/2019 08:33:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLAGAÇÃO DE ARQUIVAMENTO

05/07/2019 08:33:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 11:45:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2019 11:40:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/07/2019 11:39:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2019 12:31:32 • ATOS COMUNS » Voto

Apurar formação de lixão a céu aberto em terreno situado no cruzamento da Rua Alto Longá com a Rua Território Fernando de Noronha, bairro Primavera II, de propriedade da ENGERPI, em Teresina-PI.

06/05/2019 12:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2019 10:13:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2019 11:27:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO E REENVIADO AO CSMP.

11/03/2019 11:27:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 166/2019

19/02/2019 08:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 11:48:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 192/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

14/02/2019 11:47:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO COM EXAME E DELIBERAÇÃO DO CSMP.

14/02/2019 11:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:38:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:38:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

16/07/2018 09:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o arquivamento . [[D2]]

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

23/05/2018 12:28:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 433/2018-24ªPJ/MPPI, à SDU CENTRO-NORTE. [[B1]]

26/02/2018 09:52:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição Interna.

12/01/2018 12:03:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

12/01/2018 12:02:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 088/2017 - GEZOON.

11/12/2017 10:43:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nª 1.301/17 - Zoonoses [B4].

29/11/2017 12:20:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1139/17 encaminhado pela SDU-C/N [A2].

21/11/2017 09:24:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em face disso, foi deliberado: a) Fica determinado o prazo de 05 (cinco) dias para que a SDU-Centro/Norte emita laudo circunstanciado, inclusive com fotografias, acerca da atual situação que abrange todo o quarteirão compreendido pelo perímetro da Rua Alto Longá, Rua Território Fernando de Noronha e Rua Altos, na área ocupada pela EMGERPI (DACO) e área ocupada pelo IDEPI, explicitando quais as medidas que deverão ser tomadas para a solução definitiva do problema. b) Oficie-se à Gerência de Zoonoses Municipal para averiguar lixo depositado na área que abrange todo o quarteirão compreendido pelo perímetro da Rua Alto Longá, Rua Território Fernando de Noronha e Rua Altos, na área ocupada pela EMGERPI (DACO) e área ocupada pelo IDEPI, especialmente em virtude de laudo exarado pela Perícia do MP-PI, onde constata-se inclusive carcaças de veículos, facilitando a proliferação de doenças, principalmente a dengue, considerando as proximidades do período chuvoso nesta Capital, com apresentação de laudo em 15 (quinze) dias. [local A2]

10/10/2017 09:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofs. nº 1.008/17 e 1.009/17 para comparecimento em audiência - SDU - Centro/Norte e Maria Nazaré de Freitas Texeira [C1].

03/05/2017 12:44:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Designe-se data para realização de audiência. [[ A2 ]]

05/04/2017 10:50:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Localização [AA1]

05/04/2017 09:33:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Conclusos ao Gabinete [local AA1]

22/03/2017 09:33:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

22/03/2017 09:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2017 08:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO - Despacho determinando a expedição de ofícios

15/03/2017 07:16:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos memorando da perícia

15/03/2017 07:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reitere-se o memorando à Coordenação de Perícia

25/01/2017 10:08:20 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B2]

19/01/2017 10:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

MEMORANDO 003/2017 À PERÍCIA [ LOCAL B1]

19/01/2017 10:14:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria n° 009, de 18 de Janeiro de 2017, RESOLVE CONVERTER o PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 000249-172/2015 em INQUÉRITO CIVIL, conforme dispõe o art. 2º, §§ 6º e 7º, da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determinando, desde logo, a modificação do registro e da autuação de forma a constar o presente procedimento como Inquérito Civil, inclusive com a devida reclassificação taxonômica no Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).

19/01/2017 10:13:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Converta-se em Inquérito Civil; b) Seja oficiado à perícia para que realize vistoria no local.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2015 12:41:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual