11/11/2021 10:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO A DECISÃO EXARADA AOS AUTOS, PROMOVO O EXPEDIENTE CONFORME DETERMINADO. BAIXAS NECESSÁRIAS.

11/11/2021 10:54:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

11/11/2021 10:50:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2021 10:46:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

08/09/2021 17:40:12 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 17:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2022.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APERFEIÇOAMENTO PROBATÓRIO DA APURAÇÃO.

08/09/2021 17:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/09/2021 10:45:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2021 16:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI DESPACHO Sejam inseridos no simp via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção o SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmo mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da Promotoria Única de Justiça de Itaueira-PI, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Itaueira-PI, 22 de junho de 2021. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

19/03/2021 11:19:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

19/03/2021 11:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2021 15:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/02/2020 09:08:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

04/02/2020 09:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2020 11:46:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 15:35:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DATADA 12/06/2019 CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE FOI DADO CUMPRIMENTO AO DESPACHO DE FLS. 113. CONFORME CÓPIA DO OFÍCIO JUNTADO A SEGUIR.

17/06/2019 15:30:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, DETERMINA QUE: OFICIE-SE A PREFEITURA MUNICIPAL ENVIANDO CÓPIA DO TERMO DE AUDIÊNCIA( REALIZADA NO DIA 09.05 - FL. 112) PARA INFORMAR SOBRE A AUDIÊNCIA A SER REALIZADA, E SOBRE O INTERESSE DE FIRMAR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA- TAC COM O MINISTÉRIO PÚBLICO, REFERENTE AS DUAS ROTAS QUE AINDA CIRCULAM COM VEÍCULOS ABERTOS (RIACHO DA AREIA E LAGOA DO VENTO).

17/06/2019 15:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Convenção Processual

NO DIA 09/05/2019, FOI REALIZADA NA SEDE DESTA PROMOTORIA AUDIÊNCIA COM O SENHOR JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, ACOMPANHADO DE SEU ADVOGADO, LUIZ EDUARDO FEITOSA BORGES, QUALIFICADOS AS FLS.112. DECLARA: ATUALMENTE SÓ EXISTEM DUAS ROTAS QUE UTILIZEM CAMINHONETES COM TRANSPORTE DE ALUNO NA CARROCERIA, SÃO ELAS: RIACHO DA AREIA E LAGOA DO VENTO; QUANTO A ESSAS HAVERÁ UMA AUDIÊNCIA COM O PREFEITO PARA ESTIPULAR PRAZO PARA RESOLUÇÃO DO PROBLEMA E POSTERIOR TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA; QUE QUANTO DE TANQUE NOVO E MOCÓS OS PROBLEMAS DA AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR JÁ FORAM SOLUCIONADOS. NADA MAIS A DECLARAR.

17/06/2019 15:22:17 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA EM 29/04/2019 NESTE ATO FAÇO JUNTADA DE INFORMAÇÕES APRESENTADAS PELA SRA. MARIA EMILIA DIAS RAMOS COSTA, NOTICIANDO A AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR NA LOCALIDADE TANQUE NOVO. AS INFORMAÇÕES SEGUEM ACOMPANHADAS DA DOCUMENTAÇÃO E DE LAUDO PSICOLÓGICO QUE ATESTA A NECESSIDADE DO ESTUDANTE DE PERMANECER SOB REGIME EDUCACIONAL ESPECIAL, CONFORME ADIANTE SE VÊ.

17/06/2019 15:12:54 • ATOS COMUNS » Juntada

FAÇO JUNTADA DO TERMO DE INSPEÇÃO REALIZADO NA DATA DE 29/01/2019 E 12/02/2019, NA QUAL O PROMOTOR DE JUSTIÇA, INSPECIONOU OS VEÍCULOS CONTRATADOS PELO SR. JEREMIAS PEREIRA DA SILVA, PARA TRANSPORTAR ALUNOS DA ZONA RURAL DE ITAUEIRA.

17/06/2019 14:27:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DATADA EM 14/01/2019 NESTE ATO FAÇO JUNTADA DO OFÍCIO-RESPOSTA, CONFORME ADIANTE SE VÊ.

17/06/2019 14:19:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CONCLUSÃO DATADA EM 13/11/2018 O PROMOTOR DE JUSTIÇA INFRA-ASSINADO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONSTITUCIONAIS, GARANTIDAS PELOS ARTS. 127, CAPUT, 129, INCS. II E III E 186, EM FACE DO DESCUMPRIMENTO DO DESPACHO DE FLS. 54 (OFÍCIO N° 072/2018, RECEBIDO EM 03/09/2018), DETERMINO QUE: OFICIE-SE A PREFEITURA DE ITAUEIRA, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A SUPOSTA AUSÊNCIA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA LOCALIDADE DE SÃO JOSÉ, LAVRADO, MACAMBIRA, TABULEIRO BOM, PONTA DO MATO, BATALHA, CURUVOADA, CASA NOVA E BURITIZINHO, TODOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA, ADVERTINDO DA PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO ART. 10, DA LEI 7.347/85, CASO RETARDE OU OMITA AS INFORMAÇÕES REQUISITADAS.

17/06/2019 14:15:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2019 14:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000318-195/2016

17/06/2019 14:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 14:09:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

27/11/2018 12:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

AUTOS ARQUIVADOS. BAIXAS NECESSÁRIAS.

09/08/2017 13:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000318-195/2016

07/08/2017 08:06:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

O REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DECIDIU PELO ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, DETERMINANDO QUE A REFERIDA PROMOÇÃO SEJA REALIZADA ADMINISTRATIVAMENTE NO ÂMBITO DESTA PROMOTORIA, DISPENSANDO-SE A REMESSA AO CSMP- MPPI, NO QUE DE ORDEM DO PROMOTOR DE JUSTIÇA ASSIM PROMOVO. DOU BAIXAS NA PRESENTE DATA.

07/08/2017 08:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA EXAROU DESPACHO AOS PRESENTES AUTOS, NOS SEGUINTES TERMOS: Trata-se Notícia de Fato irregularidades no transporte escolar da rede pública de educação do município de Flores do Piauí-PI, considerando descumprimento a convênio firmado com o governo federal. Consta que por equívoco, a presente unidade de Promotoria de Justiça registrou em caderno apartado determinada correspondência sob o SIMP 000249-195/2017, destinada à juntada ao procedimento de n.º 000318-195/2016, sendo impossível a movimentação paralela de ambos, considerando que o primeiro procedimento se trata de peça pertencente ao segundo. O instituto da litispendência é processual, e os presentes autos encontram-se na escala de procedimentos administrativos, contudo, tramitam na mesma base principiológica até eventual ajuizamento de ação ou reconhecimento da necessidade de arquivamento. Desta forma, tratando-se de procedimentos originários de similar reclamação, mesma parte requerida e com idêntico objeto, qual seja, investigar suposta má aplicação de verba pública reservada ao transporte escolar da rede municipal de educação do município de Flores do Piauí-PI, exigível a unificação das peças com a consequente extinção da derradeira numeração inscrita. Assim sendo, o procedimento autuado em data mais antiga deve prosseguir, impondo-se a extinção do segundo procedimento registrado, no que declaro extinto administrativamente os autos de numeração 000249-195/2017, para o regular prosseguimento do procedimento de n.º 000318-195/2016. ANTE O EXPOSTO, determinamos a adoção das seguintes providências: a) Ao encarregado para promover o desentranhamento das peças informativas reunidas no caderno procedimental autuado sob o número de SIMP 000249-195/2017, para qual a respectiva numeração de registro deverá ser direcionada a futuro procedimento ou processo judicial, conforme ilustra o manual de autuação do Sistema Integrado de Informações do Ministério Público (SIMP). b) Observando as folhas do procedimento originário foi verificada a expedição de correspondência ao então gestor municipal, Sr. Evaldo Ferreira da Costa, para o fornecimento de informações ou a adoção das medidas cabíveis, sem que para tanto tenha sido certificado o retorno das informações requestadas no ofício n.º 154/2016, datado de 10 de novembro de 2016. Desta feita, dê-se o consequente impulso ao procedimento assim que unificado com a renovação do expediente de fls. 07, para apresentação no prazo de 15 (quinze) dias de relatório acerca da situação do transporte escolar municipal, incluindo a adoção de medidas cabíveis, sob pena de ajuizamento de competente ação, considerando a subsistência dos dados já reunidos. c) Em sendo verificada a adoção das medidas adequadas para a regularização do impasse por parte do referido gestor, proceda a promotoria o arquivamento dos autos por extinção do objeto, observando as praxes pertinentes. Itaueira-PI, 30 de junho de 2017. CARLOS WASHINGTON MACHADO Promotor de Justiça

10/04/2017 09:26:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática