03/06/2025 13:12:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/02/2025 18:30:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

lançado no pje

10/02/2025 18:30:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2025 17:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/01/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:19:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/09/2023 08:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

26/04/2023 10:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

31/03/2023 Número: 0800172-40.2022.8.18.0072 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Última distribuição : 10/03/2022 Valor da caus...

26/04/2023 10:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2023 15:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

30/01/2023 Número: 0800172-40.2022.8.18.0072 Classe: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Órgão julgador: Vara Única da Comarca de São Pedro do Piauí Última distribuição : 10/03/2022 Valor da caus...

25/10/2022 15:13:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Recebimento para fins de verificação de prazo em aberto. Abertura de chamado para resolução

25/10/2022 15:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2022 10:45:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Recebimento no sistema apenas para fins de autuação.

10/03/2022 10:44:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2022 10:44:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/03/2022 10:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/03/2022 10:38:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ Página 1 de 13 Exmo. Sr. Juiz de Direito da Comarca de São Pedro do Piauí. ICP No 02//2018 - SIMP No 000249-255//2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAU...

10/03/2022 08:48:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

11/08/2021 09:42:49 • ATOS COMUNS » Juntada

30/07/2021 14:27:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/07/2021 14:25:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 14:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/04/2022.
Justificativa da prorrogação: a) Seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 02/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 12/04/2021 (novo vencimento em 12/04/2021);

30/07/2021 14:23:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

11/03/2021 16:03:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/03/2021 15:49:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/02/2021 11:37:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

03/12/2020 08:48:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2021.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO seja prorrogado este ICP n.º 02/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, por duas vezes, sendo a primeira retroagindo para 11/09/2020, com vencimento em 11/03/2020, e a segunda retroagindo para 11/03/2020, com vencimento em 11/03/2021.

03/12/2020 08:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2020.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO seja prorrogado este ICP n.º 02/2018, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, por duas vezes, sendo a primeira retroagindo para 11/09/2020, com vencimento em 11/03/2020, e a segunda retroagindo para 11/03/2020, com vencimento em 11/03/2021.

03/12/2020 08:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Everangela Araujo Barros Parente

02/12/2020 08:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2020 08:51:23 • ATOS COMUNS » Distribuição

15/09/2020 08:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 13:38:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 13:21:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 13:21:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

14/09/2020 13:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 11:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

14/09/2020 11:20:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

14/09/2020 11:11:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/09/2020 09:46:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2020 08:54:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2020 10:51:41 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:16:23 • ATOS COMUNS » Juntada

04/08/2020 10:12:58 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2020 11:17:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/03/2020 09:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja oficiado o TCE-PI, a fi, deste órgão enviar o demonstrativo da despesa com pessoal, da Prefeitura de Agricolândia, de janeiro de 2018 até a presente data.

20/03/2020 09:51:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2020, expedida em 06 de fevereiro de 2020. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

08/12/2019 15:05:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Referente ao Procedimento Preparatório nº 12/2015, juntado neste autos. "Considerando despacho proferido nestes autos para que ele seja juntado nos autos Inquérito Civil Público nº 02/2018; Considerando que quando um protocolo SIMP é apensado a outro autos, sem arquivamento, ele continua em aberto no sistema, como um protocolo autônomo, inclusive com contagem de prazo; Considerando orientação realizada através de consulta via ligação telefônica com o setor competente do SIMP, na sede do MPPI, em Teresina; Procedo o arquivamento deste protocolo, no SIMP, haja vista todo o conteúdo deste procedimento ter sido juntado ao Inquérito Civil Público nº 02/2018, em tramitação. O referido é verdade e dou fé."

08/12/2019 15:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000269-255/2017 foi desapensado.

28/11/2019 15:12:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

ICP nº 02/2018 SIMP Nº: 000249-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que o Procedimento Preparatório nº 12/2015 (000269-255/2017) foi apensado ao Inquérito Civil Público nº 02/2018 (000249-255/2017); CONSIDERANDO a data atual de vencimento do Inquérito Civil Público nº 02/2018 (000249-255/2017) é 11/03/2020; CONSIDERANDO que no SIMP o protocolo apensado continua contando prazo diferente do protocolo principal. Determino: a) seja o protocolo do Procedimento Preparatório nº 12/2015 (000269-255/2017) prorrogado até a data de encerramento do Inquérito Civil Público nº 02/2018 (000249-255/2017), ou seja, 11/03/2020. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 28 de novembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

15/10/2019 12:55:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 349/2019 São Pedro do Piauí, 15 de outubro de 2019 ILMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

15/10/2019 12:53:43 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAR, com vistas à prevenção geral, em razão de possível ocorrência de atentado aos princípios da administração e danos ao erário público, ao PREFEITO MUNICIPAL DE AGRICOLÂNDIA à luz do art. 37, caput, da CF/88, que, notadamente: 1) determine a imediata exoneração/demissão/afastamento de toda e qualquer pessoa atualmente investida em cargo ou emprego público sem aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos; 2) determine a imediata exoneração/demissão/afastamento de toda e qualquer pessoa atualmente investida temporariamente por mais de um ano em função pública em razão de aprovação prévia em teste seletivo; 3) determine a imediata exoneração/demissão/afastamento de toda e qualquer pessoa atualmente investida temporariamente em função pública sem aprovação prévia em teste seletivo; e, 4) não efetue contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, sem lei municipal que explicite o caráter temporário e excepcional das hipóteses de seu cabimento. SOLICITAR, que seja informado a este Órgão Ministerial, no prazo de 10 (dez) dias úteis, sobre o acatamento dos termos desta Recomendação ou o envio de ato regulamentar equivalente, se já existente, ficando ciente de que a inércia será interpretada como NÃO ACATAMENTO A PRESENTE RECOMENDAÇÃO.

30/09/2019 13:00:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 336/2019 São Pedro do Piauí, 30 de setembro de 2019 ILMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

23/09/2019 14:49:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Recurso Especial formulado pelo MPPI em Ação Judicial que tramita na 2ª instância

23/09/2019 14:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 13/2019 Inquérito Civil Público nº 02/2018

09/09/2019 10:10:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

TERMO DE DECLARAÇÕES PJSP nº 97/2019 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que no dia 06 (seis) de setembro do ano de 2019, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, às 10h, compareceu a Sra. Ana Cristina Pereira dos Santos,

09/09/2019 10:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que, na supracitada data, em atenção ao despacho de fls. ____, entrei em contato telefônico com o Prefeito de Agricolândia ¿ PI e procedi sua notificação para comparecer na sede desta PJ em 23/09/2019, às 10h. O referido é verdade e dou fé.

09/09/2019 10:07:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 02/2018 SIMP Nº: 000249-255/2017 DESPACHO Determino que a audiência extrajudicial com o Prefeito de Agricolândia ¿ PI seja redesignada para o dia 23/09/2019, às 10h. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 05 de setembro de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

09/09/2019 10:04:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que o Prefeito de Agricolândia não compareceu na audiência designada para o dia 04 de setembro de 2019. O referido é verdade e dou fé.

28/08/2019 11:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 261/2019 São Pedro do Piauí, 26 de agosto de 2019 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

28/08/2019 11:24:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que a audiência extrajudicial designada para o dia 19 de agosto de 2019 com o Prefeito de Agricolândia ¿ PI foi redesignada para o dia 04 de setembro de 2019, às 9h15. O referido é verdade e dou fé.

06/08/2019 09:19:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 214/2019 São Pedro do Piauí, 02 de agosto de 2019 Ao EXMO. Prefeito de Agricolândia ¿ PI

02/08/2019 12:47:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano e, em virtude do grande número de demandas apreciadas por este órgão de execução, não foi possível concluí-lo no prazo anual; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; CONSIDERANDO a necessidade de serem juntadas outras provas, como documentos, oitivas, etc; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público Nº 02/2018, com data retroativa a 12/03/2019, por mais um ano (validade até 12/03/2020); b) seja cumprido o despacho de fl. 375, designando a data de 19/08/2019, às 13:30 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 1º de agosto de 2019.

02/08/2019 12:47:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/03/2020.
Justificativa da prorrogação: CONSIDERANDO que este Procedimento tramita há mais de um ano e, em virtude do grande número de demandas apreciadas por este órgão de execução, não foi possível concluí-lo no prazo anual; CONSIDERANDO a prescrição do art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007; CONSIDERANDO a necessidade de serem juntadas outras provas, como documentos, oitivas, etc; Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público Nº 02/2018, com data retroativa a 12/03/2019, por mais um ano (validade até 11/03/2020);

02/08/2019 12:42:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Determino: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público Nº 02/2018, com data retroativa a 12/03/2019, por mais um ano (validade até 12/03/2020);

30/07/2019 13:31:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual

30/07/2019 13:31:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Autuação realizada apenas neste protocolo. Protocolos apensos não foram autuados.

03/07/2019 12:48:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Determino realização de audiência para 22/07/2019, para ser ouvido o Prefeito de Agricolândia, Sr. Walter Ribeiro Alencar, no Gabinete da Promotoria, às 11:00 hs. Determino, ainda, seja oficiado o Município de Agricolândia, para este encaminhar toda a documentação relativa ao concurso público, cujas provas foram realizadas em dezembro de 2018.

18/03/2019 09:53:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Face o transcurso de correição ordinária anual1, bem como a necessidade de melhor apreciar o conteúdo do documento de fl. 369, aguarde-se posterior deliberação. São Pedro do Piauí, 15 de março de 2019.

09/11/2018 13:06:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino realização de audiência para 26/11/2018, para ser ouvido o Prefeito de Agricolândia, Sr. Walter Ribeiro Alencar, no Gabinete da Promotoria, às 11:00 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 09 de novembro de 2018.

28/08/2018 15:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, encaminho a Portaria 06/2018 para publicação no Diário Oficial Eletrônico do MPPI e tomada de ciência. Cumpre informar que algumas portarias enviadas nos últimos meses ao e-mail "publicações" estão sendo reencaminhada, considerando a informação prestada pela Secretaria Geral, via contato telefônico, de que tal endereço de e-mail não está mais ativo. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da PJ de São Pedro do Piauí - PI 15186 (86) 9 9947 2493"

16/05/2018 11:10:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima.

16/05/2018 11:10:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento pertinente resposta encaminhada a sede desta PJ pela Prefeitura de Agricolândia ¿ PI, formalizada através do Ofício GAB nº 15/2018, com um total de 11 fls.

26/04/2018 10:29:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Concluso para despacho

20/03/2018 14:20:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, CERTIFICO que o prazo estabelecido na Recomendação PJSP-PI nº 01/2018, de fls. 298-301, não foi observado pelo Município de Agricolândia ¿ PI. O referido é verdade e dou fé.

20/03/2018 14:19:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho de fls. anterior foi cumprido em sua totalidade

20/03/2018 14:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Apreciando mais detidamente os fatos constantes neste ICP Nº 02/2018, Determino: a) seja desentranhada a Notícia de Fato Nº 02/2018, bem como os documentos de fls. 272/302; b) seja restabelecido o SIMP Nº 000009-255/2018; c) seja certificada tal providência no bojo deste ICP Nº 02/2018; d) Logo após a desincumbência de tais atos, sejam feitos a pertinente conclusão dos dois procedimentos a este Membro Ministerial, para a adoção das medidas cabíveis.

20/03/2018 14:13:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000009-255/2018 foi desapensado.

16/03/2018 11:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício PJSP no 32/2018 São Pedro do Piauí, 15 de março de 2018 Ilmo. Sr. Prefeito de Agricolândia

16/03/2018 11:47:17 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação nº 01/2018

16/03/2018 11:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento documentação pertinente, no total de 05 (cinco) fls.

12/03/2018 12:11:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, em cumprimento aos despachos expedidos nos autos do PP n 12/2014, PP nº 12/2015 e NF nº 02/2018, CERTIFICO que realizei: a) conversão do PP nº 12/2014 em ICP nº 02/2018, com as devidas modificações no SIMP; b) apensamento do PP nº 12/2015 no presente ICP nº 02/2018, com as devidas baixas no SIMP; c) apensamento da NF nº 02/2018 no presente ICP nº 02/2018, com as devidas baixas no SIMP; d) registro em livro próprio e afixação de cópia da Portaria nº 06/2018 no átrio desta Promotoria; Outras providências que necessitam a utilização do e-mail funcional, que se encontra com problemas técnicos, aguardam cumprimento de despacho, tais como: a) envio da Portaria nº 06/2018, de instauração do presente ICP, ao Diário do MP para que proceda a publicação, ao CSMP e ao CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público para tomada de ciência; O referido é verdade e dou fé.

12/03/2018 10:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000009-255/2018 foi apensado.

12/03/2018 10:47:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000269-255/2017 foi apensado.

12/03/2018 10:44:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão do PP nº 12/2014 em ICP nº 02/2018

12/03/2018 10:43:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 12/2014 em Inquérito Civil, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) sejam juntadas documentações relativas à realização do concurso público para a contratação de servidores no âmbito do Município de Agricolândia; c) logo a desincumbência de tais atos, faz-se conclusão a este Membro Ministerial para a adoção das pertinentes medidas.

16/02/2018 13:30:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, certifico que os modelos solicitados através do e-mail de fls. 190 estão salvos na pasta virtual: Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí > 2018 > Modelos recebidos dos CAO > CAO de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público, bem como no e-mail desta Promotoria de Justiça.

29/11/2017 15:36:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de e-mail: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Preparatório nº 12/2015 (SIMP 249-255/2017), em atenção ao despacho fls. 189, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça "minuta de Recomendação no sentido de ser realizado concurso público para contratação de professores", haja vista o Município de Agricolândia ter publicado "em dois anos consecutivos, editais de processo simplificado para contratação temporária, burlando a regra do art. 37, II da CF". Ademais, solicito confirmação de recebimento. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186"

29/11/2017 15:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determino seja SOLICITADO auxílio ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público ¿ CACOP, a fim deste encaminhar minuta de ACP

24/03/2017 11:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23.03.2017 procedo a juntada aos autos das páginas 173, 174 e 175 do Diário Oficial dos Municípios do Piauí de 20 de dezembro de 2016.

24/03/2017 11:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a numeração das folhas.

24/03/2017 11:02:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Visto em correição em 13 de fevereiro de 2017

20/03/2017 08:48:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática