Acompanhamento de Processos

Processo: 000249-368/2024

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 29/01/2024 09:16:16
Data/Hora da Consulta: 19/05/2025 04:27:13
Detalhes do Processo

Local Atual: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Nº Processo de Origem:

PP Nº 14/2024 - 3ª PJ

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Preparatório

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » Da Lei de licitações
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Domingos Gomes De Carvalho
Luiz Menandro Amorim Brito
Cristiano Cardoso Mendes
Eldenis Barbosa Amancio

Representado:

Jovenilia Alves De Oliveira Monteiro

Histórico de Movimentações

07/01/2025 13:12:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Envio de Acervo do Usuário: Francisco Menezes Junior - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

16/12/2024 22:26:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/12/2024 22:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

16/12/2024 08:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

12/12/2024 10:11:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

12/12/2024 10:09:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

  CERTIDÃO   Certifico que juntei aos presentes autos o protocolo Simp 001029-368/2021, conforme determinado em decisão de arquivamento. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão....

12/12/2024 10:01:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

12/12/2024 09:23:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Robert Aguiar Andrade; Jacylene Maria de Andrade Sousa)

12/12/2024 09:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

12/12/2024 09:22:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

10/12/2024 10:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/12/2024 15:55:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI   PORTARIA Nº 261/2024   Objeto: converter a notícia de fato nº 03/2024 em procedimento preparatório nº 14/2024.   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO...

08/12/2024 15:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/12/2024 15:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piripiri

08/12/2024 15:39:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI/PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 03/2024 SIMP Nº 000249-368/2024   DESPACHO DE CONVERSÃO   Constatado o decurso do prazo do art. 3º da Resolução nº 174/2017 d...

07/12/2024 08:07:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

06/12/2024 16:37:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Em cumprimento ao despacho de ID nº 60969320, exarado no SIMP nº 001029-368/2021, faço a juntada de cópia integral daqueles autos no presente SIMP

06/12/2024 16:31:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

07/10/2024 10:29:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/05/2024 10:34:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Junto aos autos os documentos encaminhados pelo reclamante.

14/05/2024 10:34:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/04/2024 10:19:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

12/04/2024 08:28:49 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Juntada de Petição Externa: 0000170.04.2024 - Solicitante: Marcus Vinicius Santos Spindola Rodrigues - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

10/04/2024 11:03:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Ofício nº 158/2024

01/04/2024 13:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2024 09:44:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Encaminho os autos para cumprimento de despacho.

01/04/2024 09:43:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/06/2024, por EDUARDO MENDES DOS SANTOS - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Novas diligências.

26/03/2024 08:28:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

3ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRIPIRI SIMP 000249-368/2024   DESPACHO   CONSIDERANDO que o prazo de conclusão da Notícia de Fato é de 30 (trinta) dias, mas pode ser prorrogado por mais 90 (n...

26/03/2024 08:26:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

19/03/2024 11:26:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

19/03/2024 11:26:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO   Certifico que, não houve resposta ao Ofício nº 74/2024 - SUPJ. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Camilla de Sousa Rebouças Arruda,__________, Técnica Ministe...

27/02/2024 12:13:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

26/02/2024 13:02:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Ofício nº 74/2024-SUPJ

23/02/2024 09:05:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Susana Mayra Barroso Silva; Jacylene Maria de Andrade Sousa)

23/02/2024 09:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

23/02/2024 09:04:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

22/02/2024 15:46:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Autos encaminhados para cumprimento de despacho.

22/02/2024 15:44:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho inicial.

22/02/2024 15:43:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

29/01/2024 09:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

29/01/2024 09:32:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

J U N T A D A Nesta data, junto aos autos a Representação de um grupo de Vereadores em face da Prefeita Muncipal, contendo 47 laudas digitadas e 26 anexos. . Eu, Joaquim Urquiza de Carvalho Filho, D...

29/01/2024 09:22:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

29/01/2024 09:22:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/05/2025 01:05:46