17/03/2025 11:31:12 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 10), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:51:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:53:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:51:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 13:23:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 referente às requisições pendentes de cumprimento pela SAAD Leste.

04/11/2024 15:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 01/11/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício n. 673/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 04 de novembro de 2024.    Tatiana Ximenes Asses...

04/11/2024 15:02:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

11/10/2024 10:40:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada do COMPROVANTE DE RECEBIMENTO do Ofício n. 249/2024-GAB-33ªPJT entregue na SAAD Leste. Teresina-PI, 11 de outubro de 2024.   Tatiana Melo de Aragã...

08/10/2024 14:09:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 673/2024-GAB-33ªPJT enviado para SAAD Leste por meio físico. Anexos: Despacho ID 59536820; Portaria n. 109/2024.

05/09/2024 11:03:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 315/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0032878/2024-08.

04/09/2024 13:41:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação da Portaria n. 109/2024 no DOMPPI.

28/08/2024 13:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

28/08/2024 12:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/08/2024 12:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria n. 109/2024, anexo.

22/07/2024 14:01:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Diante da certidão de ID 59536628, REITERE-SE o Ofício n. 364/2024-GAB-33ªPJT (Id 59201037), por meio físico, para entrega em mãos do destinatário. Uma vez esgotado o prazo para conclusã...

22/07/2024 13:52:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo do procedimento preparatório se esgotou em 03/07/2024, sem possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que o prazo para resposta ao Ofício n. 364/2024-GA...

10/07/2024 15:44:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 13:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0364/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

14/06/2024 10:34:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 58475841 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 14 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária mat.2678

14/06/2024 10:28:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 364/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria de justiça.

14/06/2024 10:27:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

30/04/2024 11:49:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/07/2024, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do Id 58475841.

25/03/2024 12:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Vistos em correição. Considerando que a certidão de Id 58436047,  reitere-se o Ofício n. 58/2024-GAB-33ªPJT(Id 57987680), assinalando-se o prazo de 15 (quinze) dias úteis para resposta. ...

19/03/2024 14:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 22/02/2024 o prazo para resposta ao Ofício nº 058/2024-GAB-33ª PJT (Id 57987680). Teresina-PI, 19 de março de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora d...

15/02/2024 15:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

15/02/2024 10:04:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

31/01/2024 06:01:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

30/01/2024 09:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso.

30/01/2024 09:04:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o despacho de ID 57617337, bem como a portaria de ID 57697675, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina- PI, 30 de janeiro de 2024.   ...

26/01/2024 12:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 058/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria.

26/01/2024 12:32:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 11:30:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

08/01/2024 11:03:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo em 29/12/2023 do Item 02 do Despacho - Id 57617337. Teresina-PI, 08 de janeiro de 2024.   Tatiana Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15852

11/12/2023 12:59:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 992/2023-33ªPJT enviado para o CSMP através do SEI n. 19.21.0208.0041512/2023-81.

11/12/2023 12:54:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 991/2023-33ªPJT enviado para o CAODEC através do SEI n. 19.21.0208.0041510/2023-38.

11/12/2023 12:52:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário do MPPI.

06/12/2023 11:17:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2023 11:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2023 11:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº. 0104/2023

28/11/2023 18:58:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Em atenção ao mandado de notificação de ID 57269548, a empresa ALBUQUERQUE & FERREIRA SERVICOS LTDA - LOTERIA DO RIVERSIDE apresentou alvará de funcionamento válido e certidão de acessibil...

28/11/2023 18:36:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 10:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao Mandado de Notificação nº 0239/2023-33ªPJT enviado ao e-mail desta promotoria. Teresina-PI, 31 de outubro de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

10/10/2023 09:28:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data o despacho inicial de ID 56578209 foi cumprido na sua integralidade. Teresina-PI, 10 de outubro de 2023. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

10/10/2023 08:10:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N. 0239/2023 ENVIADO POR MEIO FÍSICO.

10/10/2023 08:09:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 12:38:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do documento inicial, em cumprimento ao despacho - Id 56578209, Item 06. Teresina-PI, 03 de outubro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Ma...

25/09/2023 14:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Tendo em vista que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, com possibilidade de prorrogação, conforme certificado no Id 57146168, e que se encontram penden...

25/09/2023 14:50:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato em trato se esgotou em 23/09/2023, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 25 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão X...

25/09/2023 14:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 08:47:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que na presente data solicitei o desentranhamento do ID 56469900 através do chamado S912574, em cumprimento ao item 5 do Despacho de ID 56578209. Teresina - PI, 18 de setembro de 2023. ...

18/09/2023 08:40:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da loja " Loterias Caixa", em cumprimento ao item 2 do Despacho Inicial de ID 56578209. Teresina - PI, 18 de setembro de 2023.   Suza...

18/09/2023 08:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2023 14:37:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2023 14:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2023 14:34:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2023 09:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa LOTERIAS CAIXA, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 56...

07/08/2023 09:23:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2023 08:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 09:31:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 09:30:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

26/07/2023 09:30:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

26/07/2023 09:29:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

25/07/2023 12:17:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática