28/11/2019 09:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO COM HOMOLOGAÇÃO DO CSMP.

28/11/2019 09:34:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 11:34:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 11.10.2019, na 4ª sessão extraordinária do CSMP-PI.

27/11/2019 11:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/10/2019 09:45:54 • ATOS COMUNS » Voto

1319ª Sessão Ordinária.

09/10/2019 09:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 10:42:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/08/2019 09:34:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 496/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

22/08/2019 09:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 496/2019, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

22/08/2019 09:32:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, SUBMETENDO O ARQUIVAMENTO À APRECIAÇÃO DO CSMP.

22/08/2019 09:31:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 791/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS - DRCAA/FMS.

22/08/2019 09:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 791/2019, COMUNICANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO À DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS - DRCAA/FMS.

22/08/2019 09:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

22/08/2019 09:21:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ARQUIVAMENTO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

09/04/2019 10:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 01/2019- DRCAA/FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA 29º PJ AO OFÍCIO Nº 265/2019.

09/04/2019 10:47:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 01/2019- DRCAA/FMS, ORIUNDO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, EM RESPOSTA 29º PJ AO OFÍCIO Nº 265/2019.

07/03/2019 13:25:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 265/2019, AO SUPERIENTENDE DO HU, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE SEJA ENCAMINHADA PLANILHA CONTENDO A RELAÇÃO DE PACIENTES REGULADOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, ASSIM COMO, APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PACIENTES AGUARDANDO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA.

07/03/2019 13:22:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 265/2019, AO SUPERIENTENDE DO HU, SOLICITANDO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, A CONTAR DO RECEBIMENTO DESTE OFÍCIO, QUE SEJA ENCAMINHADA PLANILHA CONTENDO A RELAÇÃO DE PACIENTES REGULADOS PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019, ASSIM COMO, APRESENTAÇÃO DA RELAÇÃO DOS PACIENTES AGUARDANDO PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA CARDÍACA.

07/03/2019 13:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO DOS PACIENTES CARDIOPATAS REGULADOS PARA O HU NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019; ASSIM COMO, QUE APRESENTE LISTA CONTENDO OS PACIENTES QUE AGUARDAM PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

07/03/2019 13:21:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA OFICIADO A DIREÇÃO DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO, PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO DOS PACIENTES CARDIOPATAS REGULADOS PARA O HU NOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2019; ASSIM COMO, QUE APRESENTE LISTA CONTENDO OS PACIENTES QUE AGUARDAM PARA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTO CIRÚRGICO NESSA UNIDADE DE SAÚDE.

14/08/2018 09:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 76/2018.

14/08/2018 09:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINADO A JUNTADA DE COMPROVANTE DE PUBLICAÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 76/2018.

09/08/2018 08:57:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 359/2018, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DO ICP Nº 44/2018.

09/08/2018 08:57:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 359/2018, COMUNICANDO AO CAODS A INSTAURAÇÃO DO ICP Nº 44/2018.

09/08/2018 08:56:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

ENCAMINHAMENTO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 358/2018, COMUNICANDO AO CSMP A INSTAURAÇÃO DO ICP Nº 44/2018.

09/08/2018 08:56:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO MEMORANDO 29ª PJ Nº 358/2018, COMUNICANDO AO CSMP A INSTAURAÇÃO DO ICP Nº 44/2018.

09/08/2018 08:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/08/2018 08:49:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/08/2018 08:48:42 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DA PORTARIA 29ª PJ Nº 76/2018.

09/08/2018 08:45:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EXPEDIÇÃO DA PORTARIA 29ª PJ Nº 76/2018, DETERMINANDO A ATUAÇÃO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

04/04/2018 12:22:15 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 140/2018_GAB_UPER/HU-UFPI/EBSERH, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 313/2018.

04/04/2018 12:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 140/2018_GAB_UPER/HU-UFPI/EBSERH, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 313/2018.

04/04/2018 09:49:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 102/2018-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 312/2018.

04/04/2018 09:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 102/2018-DRCAA-FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 312/2018.

14/03/2018 12:10:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 313/2018, SOLICITANDO QUE SEJA ENCAMINHADA RELAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES REGULADOS, MENCIONANDO MUNICÍPIO DE ORIGEM, DIAGNÓSTICO, CID, CNS, ESPECIALIDADE, ESTABELECIMENTO SOLICITANTE, ASSIM COMO FORMA E DATA DE ADMISSÃO REFERENTE AO PERÍODO DE 04/10/2017 A 05/11/2017.

14/03/2018 12:10:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 312/2018, A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS CONCERNENTES AOS DOCUMENTOS ANEXOS.

14/03/2018 12:08:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 312/2018, A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS SOLICITANDO JUSTIFICATIVAS CONCERNENTES AOS DOCUMENTOS ANEXOS.

14/03/2018 12:07:59 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO OFÍCIO E DOCUMENTOS ACOSTADOS DA REGULAÇÃO ESTADUAL PARA JUSTIFICATIVAS POR PARTE DA REGULAÇÃO MUNICIPAL E QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HU PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES, COM MUNICÍPIO DE ORIGEM, DIAGNÓSTICO, CID, CNS, ESPECIALIDADE, ESTABELECIMENTO SOLICITANTE, FORMA E DATA DE ADMISSÃO DO PERÍODO DE 04/10/2017 A 05/11/2017.

14/03/2018 12:04:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO OFÍCIO E DOCUMENTOS ACOSTADOS DA REGULAÇÃO ESTADUAL PARA JUSTIFICATIVAS POR PARTE DA REGULAÇÃO MUNICIPAL E QUE SEJA OFICIADA A DIREÇÃO DO HU PARA QUE APRESENTE RELAÇÃO DE TODOS OS PACIENTES, COM MUNICÍPIO DE ORIGEM, DIAGNÓSTICO, CID, CNS, ESPECIALIDADE, ESTABELECIMENTO SOLICITANTE, FORMA E DATA DE ADMISSÃO DO PERÍODO DE 04/10/2017 A 05/11/2017.

08/03/2018 12:42:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO CREA-PI/DUCARA Nº 27/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 201/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

08/03/2018 12:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO CREA-PI/DUCARA Nº 27/2018, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 201/2018, CONCERNENTE AO OBJETO DESTA NOTÍCIA DE FATO.

22/02/2018 12:46:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 201/2018, A COORDENADORA DE REGULAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DE PLANILHA ENVIADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS.

22/02/2018 12:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 201/2018, A COORDENADORA DE REGULAÇÃO DO ESTADO, SOLICITANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DE PLANILHA ENVIADA PELA DIRETORA DE REGULAÇÃO DA FMS.

22/02/2018 09:52:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA FMS PARA A DIREÇÃO DA REGULAÇÃO ESTADUAL SE MANIFESTAR.

22/02/2018 09:49:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO QUE SEJA ENCAMINHADA A DOCUMENTAÇÃO DA CENTRAL DE REGULAÇÃO DA FMS PARA A DIREÇÃO DA REGULAÇÃO ESTADUAL SE MANIFESTAR.

06/02/2018 10:24:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/03/2018.
Justificativa da prorrogação: NECESSÁRIO DAR CONTINUIDADE ÀS INVESTIGAÇÕES NA PRESENTE DEMANDA.

05/02/2018 13:15:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2018-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIREÇÃO DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 08/2018.

05/02/2018 13:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO JUNTADA DO OFÍCIO Nº 14/2018-DRCAA-FMS, ORIUNDO DA DIREÇÃO DE REGULAÇÃO DA FMS, ENVIADO EM RESPOSTA AO OFÍCIO 29ª PJ Nº 08/2018.

12/01/2018 11:22:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 08/2018 A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO EM QUESTÃO.

12/01/2018 11:17:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 08/2018 A DIRETORA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DA FMS, SOLICITANDO EXPLICAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO EM QUESTÃO.

12/01/2018 11:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

12/01/2018 11:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PRESENTE PROCEDIMENTO.

10/11/2017 10:11:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ENVIO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1022/2017, À DIRETORA DE REGULAÇÃO,CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITÓRIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

10/11/2017 10:05:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO OFÍCIO 29ª PJ Nº 1022/2017, À DIRETORA DE REGULAÇÃO,CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITÓRIA DA FMS, SOLICITANDO INFORMAÇÕES, JUSTIFICATIVAS E PROVIDÊNCIAS ACERCA DA RECLAMAÇÃO ANEXA.

10/11/2017 10:03:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

10/11/2017 10:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

09/11/2017 11:16:38 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO.

09/11/2017 11:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIÇÃO DO TERMO DE ABERTURA DA PRESENTE NOTÍCIA DE FATO

09/11/2017 11:10:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO MEMORANDO N°312/2017, ORIUNDO DA 12ª PJ, DENUNCIANDO FALTA DE REGULAÇÃO DE PACIENTE CARDIOPATA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

09/11/2017 11:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO DETERMINANDO AUTUAÇÃO DA NOTÍCIA DE FATO E JUNTADA DO MEMORANDO N°312/2017, ORIUNDO DA 12ª PJ, DENUNCIANDO FALTA DE REGULAÇÃO DE PACIENTE CARDIOPATA NO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO.

09/11/2017 10:56:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual