Acompanhamento de Processos
Processo: 000250-076/2017
Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Teresina (Local externo)
Nº Processo de Origem:
IC 10/2017
Promotor:
Promotoria:
Nivaldo Ribeiro
3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Superior » Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior
Representante:
A Sociedade
Representado:
Cespi - Isepro - Iesme
22/05/2024 15:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
11/07/2023 10:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
11/07/2023 10:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o o protocolo eletrônico do MPF-PI. Do que, para constar, lavro e assino a presente certi...
10/07/2023 13:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou o declínio de atribuição ao Ministério Púb...
27/06/2023 13:11:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar
De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.
27/06/2023 13:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
02/05/2023 11:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
02/05/2023 11:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
02/05/2023 09:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
02/05/2023 09:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o DOEMPPI - nº 1310. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana...
21/03/2023 11:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
CERTIDÃO Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI -19.21.0705.0009637/2023-39. Do que, para constar, lavro ...
20/03/2023 08:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Manual
20/03/2023 08:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática
09/03/2023 11:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/03/2023 11:21:16 • ATOS COMUNS » Anexação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Digitalização dos autos físicos.
09/03/2023 11:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
09/03/2023 11:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
15/02/2023 19:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
15/02/2023 19:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Declínio de atribuição.
15/02/2023 19:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
10/01/2022 08:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
14/10/2020 14:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
14/10/2020 14:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
05/10/2020 12:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
03/03/2020 08:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri
Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento
28/02/2020 12:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Autos encaminhados para cumprimento de despacho.
28/02/2020 12:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho para expedição de ofício.
28/02/2020 12:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
03/09/2019 07:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.
03/09/2019 07:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício ao Conselho Superior para Prorrogação do prazo em razão da complexidade da demanda.
03/09/2019 07:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
12/04/2019 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/03/2019 08:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 197/2019 A Sua Excelência o Senhor Ricardo Vélez Rodríguez. Ministro de Estado da Educação
09/11/2018 11:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
01/10/2018 10:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
TAC celebrado dia 01.10.2018
01/10/2018 10:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
28/09/2018 11:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO Nº 449/2018 À Senhora Cleide Maria Oliveira Couto REPRESENTANTE LEGAL DO CENTRO EDUCACIONAL EDUCARES - PIRIPIRI/PI
28/09/2018 11:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/07/2018 08:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Audiência realizada no dia 24/07/2018.
25/07/2018 08:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
27/06/2018 11:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO Nº 269/2018 Ao (À) Senhor (a) Representante legal do CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU ¿ EDUCARES Piripiri-PI
27/06/2018 11:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 361/2018-3ª PJ Piripiri, A Sua Excelência o Senhor ROSSIELI SOARES DA SILVA Ministro de Estado da Educação Brasília - DF
27/06/2018 11:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 359/2018-3ª PJ A Sua Excelência o Senhor ROSSIELI SOARES DA SILVA Ministro de Estado da Educação Brasília - DF
27/06/2018 11:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
25/06/2018 09:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Despacho de prorrogação de prazo de investigação em razão da complexidade da matéria.
25/06/2018 09:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.
25/06/2018 09:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
21/06/2018 07:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Audiência realizada no dia 19/06/2018.
21/06/2018 07:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
23/05/2018 10:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO Nº 197/2018 Ao (À) Senhor (a) Representante legal do INSTITUTO SUPERIOR PROGRAMUS-ISEPRO
23/05/2018 10:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
NOTIFICAÇÃO Nº 196/2018 Ao (À) Senhor (a) Representante legal do CENTRO ECUMÊNICO SUPERIOR PIAUIENSE-CESPI
23/05/2018 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
28/02/2018 11:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício nº 148/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor Representante Legal FACULDADE ISEPRO.
28/02/2018 11:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Ofício n° 149/2018 ao Representante Legal do CENTRO ECUMÊNICO SUPERIOR PIAUIENSE-CESPI.
28/02/2018 11:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Portaria de instauração n° 11/2017.
28/02/2018 10:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Seguem protocolos.
26/06/2017 12:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual
26/06/2017 12:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37