Acompanhamento de Processos

Processo: 000250-076/2017

Comarca: Piripiri
1ª Instância
Data de Registro no MP: 26/06/2017 12:14:44
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 20:43:13
Detalhes do Processo

Local Atual: Ministério Público Federal - MPF - Teresina (Local externo)

Nº Processo de Origem:

IC 10/2017

Promotor:

Promotoria:

Nivaldo Ribeiro

3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Ensino Superior » Criação e/ou Autorização para funcionamento de Curso Superior

Partes

Representante:

A Sociedade

Representado:

Cespi - Isepro - Iesme

Histórico de Movimentações

22/05/2024 15:25:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

11/07/2023 10:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

11/07/2023 10:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o o protocolo eletrônico do MPF-PI. Do que, para constar, lavro e assino a presente certi...

10/07/2023 13:49:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1380ª sessão ordinária, realizada em 23 de junho de 2023, à unanimidade, homologou o declínio de atribuição ao Ministério Púb...

27/06/2023 13:11:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Hugo de Sousa Cardoso, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1379ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

27/06/2023 13:10:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina

02/05/2023 11:06:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

02/05/2023 11:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

02/05/2023 09:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

02/05/2023 09:53:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o DOEMPPI - nº 1310. Do que, para constar, lavro e assino a presente certidão. Eu, Susana...

21/03/2023 11:41:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

CERTIDÃO     Certifico que dei cumprimento ao determinado na decisão retro, tendo encaminhado cópia para o CSMP, por meio do sistema SEI -19.21.0705.0009637/2023-39. Do que, para constar, lavro ...

20/03/2023 08:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Susana Mayra Barroso Siva - Tipo de Distribuição: Manual

20/03/2023 08:38:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

09/03/2023 11:25:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/03/2023 11:21:16 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Digitalização dos autos físicos.

09/03/2023 11:18:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

09/03/2023 11:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/02/2023 19:09:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

15/02/2023 19:04:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » Para outro Ramo

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Declínio de atribuição.

15/02/2023 19:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

10/01/2022 08:00:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/03/2021 09:08:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

14/10/2020 14:19:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

14/10/2020 14:16:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

05/10/2020 12:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

03/03/2020 08:57:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Impedimento

28/02/2020 12:38:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Autos encaminhados para cumprimento de despacho.

28/02/2020 12:36:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho para expedição de ofício.

28/02/2020 12:33:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

03/09/2019 07:58:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/07/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo em razão da complexidade da demanda.

03/09/2019 07:55:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício ao Conselho Superior para Prorrogação do prazo em razão da complexidade da demanda.

03/09/2019 07:55:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

12/04/2019 11:02:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/03/2019 08:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 197/2019 A Sua Excelência o Senhor Ricardo Vélez Rodríguez. Ministro de Estado da Educação

09/11/2018 11:56:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

01/10/2018 10:17:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

TAC celebrado dia 01.10.2018

01/10/2018 10:17:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

28/09/2018 11:55:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 449/2018 À Senhora Cleide Maria Oliveira Couto REPRESENTANTE LEGAL DO CENTRO EDUCACIONAL EDUCARES - PIRIPIRI/PI

28/09/2018 11:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/07/2018 08:17:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 24/07/2018.

25/07/2018 08:17:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

27/06/2018 11:20:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 269/2018 Ao (À) Senhor (a) Representante legal do CENTRO EDUCACIONAL SÃO JUDAS TADEU ¿ EDUCARES Piripiri-PI

27/06/2018 11:17:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 361/2018-3ª PJ Piripiri, A Sua Excelência o Senhor ROSSIELI SOARES DA SILVA Ministro de Estado da Educação Brasília - DF

27/06/2018 11:16:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 359/2018-3ª PJ A Sua Excelência o Senhor ROSSIELI SOARES DA SILVA Ministro de Estado da Educação Brasília - DF

27/06/2018 11:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

25/06/2018 09:51:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Despacho de prorrogação de prazo de investigação em razão da complexidade da matéria.

25/06/2018 09:51:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Não conclusão em razão da complexidade da matéria.

25/06/2018 09:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

21/06/2018 07:02:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Audiência realizada no dia 19/06/2018.

21/06/2018 07:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

23/05/2018 10:42:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 197/2018 Ao (À) Senhor (a) Representante legal do INSTITUTO SUPERIOR PROGRAMUS-ISEPRO

23/05/2018 10:39:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

NOTIFICAÇÃO Nº 196/2018 Ao (À) Senhor (a) Representante legal do CENTRO ECUMÊNICO SUPERIOR PIAUIENSE-CESPI

23/05/2018 10:39:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

28/02/2018 11:14:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício nº 148/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor Representante Legal FACULDADE ISEPRO.

28/02/2018 11:11:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Ofício n° 149/2018 ao Representante Legal do CENTRO ECUMÊNICO SUPERIOR PIAUIENSE-CESPI.

28/02/2018 11:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Portaria de instauração n° 11/2017.

28/02/2018 10:55:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Seguem protocolos.

26/06/2017 12:16:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual

26/06/2017 12:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37