10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/05/2022 08:24:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

06/05/2022 09:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Expedição eletrônica (05/05/2022 17:36).

06/05/2022 09:01:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/01/2022 14:32:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 4060373

17/01/2022 10:19:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (4060373)
Limite para manifestação: 10/02/2022 - 23:59

17/01/2022 08:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/01/2022 08:48:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2021 14:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

13/12/2021 14:46:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

19/11/2021 13:02:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Despacho (3841328)
Limite para manifestação: 13/12/2021 - 23:59

19/11/2021 11:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Resposta ao(s) expediente(s): 3841328

19/11/2021 10:11:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2021 10:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

01/07/2021 11:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Resposta ao(s) expediente(s): 3085150

30/06/2021 14:07:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Intimação (3085150)
Limite para manifestação: 12/08/2021 - 23:59

30/06/2021 08:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 08:10:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2020 19:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

24/05/2020 19:22:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2019 12:34:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA AOS 18/12/2019

18/12/2019 12:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/12/2019 12:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

CIENTE DE AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 18/12/2019 ÀS 8HRS

18/12/2019 12:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/11/2019 09:54:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

M.M. Juíza, Ciente da audiência de conciliação designada para o dia 16 de Dezembro de 2019. Altos(PI), 26 de Novembro de 2019. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça 

26/11/2019 09:54:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/01/2019 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

M.M Juíza, Ciente de audiência designada para o dia 27/02/2019 às 10 horas. Altos(PI), 28/01/19 Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

28/01/2019 11:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 07:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

M.M. Juíza, Ciente de audiência designada para o dia 23/10/18 às 9h. Altos(PI), 17 de Outubro de 2018. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

17/10/2018 07:34:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/09/2018 11:58:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Audiência de Conciliação ou de Mediação designada para o dia 10/10/2018 às 09:00 horas

25/09/2018 11:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/01/2018 13:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

AÇÃO CIVIL PÚBLICA

31/01/2018 13:23:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2018 13:22:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2018 13:14:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO FINAL: Propositura de ACP

31/01/2018 13:14:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/01/2018 11:36:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA MUNICÍPIO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DE PAU DARCO

10/01/2018 11:35:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA MUNICÍPIO DE PAU DARCO

10/01/2018 11:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2017 08:15:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO O caso em tela está pendente de resposta quanto ao CUMPRIMENTO OU NÃO dos termos das RECOMENDAÇÕES nº 18/2017 e 19/2017. Desta forma, com MÁXIMA BREVIDADE, determino seja reiterado o teor dos OFÍCIOS nº 284/2017 e 285/2017. Deve, na ocasião, ser salientado que a NÃO APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA implicará na PRESUNÇÃO de NÃO ATENDIMENTO dos termos da RECOMENDAÇÃO expedida.

30/11/2017 07:58:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

04/05/2017 11:37:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

04/05/2017 11:36:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

21/03/2017 15:15:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria => ATOS FINALÍSTICOS

21/03/2017 15:13:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Outras Providências => Diligências

21/03/2017 15:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual