01/03/2023 13:16:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

O AJUIZAMENTO DA AÇÃO ENCERRA A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DENTRO DO PRESENTE PROCEDIMENTO, PELO QUE ARQUIVO OS AUTOS NESTA DATA.

01/03/2023 13:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

CONFORME JUNTADA ANTERIOR, O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA AJUIZOU COMPETENTE AÇÃO, ENCERRANDO A ATUAÇÃO JUNTO AO PROCEDIMENTO, PELO QUE O ARQUIVAMENTO SE TORNA MEDIDA IMPERIOSA. COMUNICO AO DD. PROCURADO...

01/03/2023 13:13:10 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS O PROTOCOLO DE AJUIZAMENTO DA AÇÃO PENAL.

01/03/2023 13:07:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA OFERECEU DENÚNCIA EM FACE DO INVESTIGADO QUIRINO DE ALENCAR AVELINO, pela prática da conduta prevista no art. 168-A do Código Penal (APROPRIAÇÃO INDÉBITA PREVIDENCIÁRIA). 

19/01/2023 14:10:50 • ATOS COMUNS » Prestação de informações

O MUNICÍPIO PRESTOU INFORMAÇÕES, CONFORME SOLICITADO ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 302/2022, EXPEDIDO NESTES AUTOS.  NESTA DATA, REALIZO A JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO ACOMPNHADA DOS DADOS APRESENTADOS, CONSISTEN...

15/12/2022 13:41:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada de ofício resposta.

13/12/2022 13:03:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO EXPEDIDO, NESTA DATA

13/12/2022 12:59:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU OS PRESENTES AUTOS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO 

11/11/2022 13:45:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESPACHOU PELA PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE IC, NA DATA DE 26/10/22, TENDO SIDO FEITO REMESSA DA DECISÃO AO CSMP NA PRESENTE DATA DE 11/11/22

11/11/2022 10:31:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO-RESPOSTA, ADVINDO DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 72ª ZONA (TRE-PI).

07/11/2022 14:24:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

EM SEDE DE AUDIÊNCIA, COLHEU-SE AS DECLARAÇÕES DE MARILEIDE DA SILVA SANTOS, CONFORME NOTIFICAÇÃO.

07/11/2022 14:23:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

EM SEDE DE AUDIÊNCIA, COLHEU-SE AS DECLARAÇÕES DE FRANCISCA ARAÚJO RIBEIRO, CONFORME NOTIFICAÇÃO.

07/11/2022 14:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

EM SEDE DE AUDIÊNCIA, COLHEU-SE AS DECLARAÇÕES DE ELIZABETH PAULINO DA SILVA, CONFORME NOTIFICAÇÃO.

07/11/2022 14:19:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA REALIZOU AUDIÊNCIA NOS AUTOS, CONFORME PRÉVIA DESIGNAÇÃO. 

10/10/2022 15:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEÇO, NESTA DATA, OFÍCIO À CHEFE DO CARTÓRIO ELEITORAL DA 72ª ZONA

10/10/2022 15:55:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEÇO, NESTA DATA, OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL 

10/10/2022 15:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

EXPEÇO, NESTA DATA, OFÍCIO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAUEIRA-PI

10/10/2022 15:51:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

CUMPRINDO O DETERMINADO PELA AUTORIDADE MINISTERIAL, EXPEÇO COMPETENTES NOTIFICAÇÕES ÀS NOTICIANTES, PARA COMPARECIMENTO A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

10/10/2022 15:50:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA, RECEPCIONANDO O PROCEDIMENTO EXAROU DESPACHOU SANEANDO OS AUTOS, CONFORME DOCUMENTO ANEXO.

21/09/2022 13:36:21 • ATOS COMUNS » Voto

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE DECIDIDO EM SEDE DO CONSELHO NACIONLA DO MINISTÉRIO PÚBLICO, RECONHECEU-SE QUE A ATRIBUIÇÃO NATURAL PARA A PROMOÇÃO DOS ATOS DE INVESTIGAÇÃO, BEM COMO ATUAÇÃO PROC...

19/08/2022 12:09:52 • ATOS COMUNS » Sobrestamento

DIANTE DA NECESSIDADE DE PACIFICAÇÃO QUANTO À LEGITIMIDADE DE ATUAÇÃO JUNTO AOS AUTOS EM EPÍGRAFE, TENDO OS AUTOS SIDO REMETIDOS AO CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA ANÁLISE E JULGAMENTO, T...

19/08/2022 12:06:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS O PROTOCOLO QUE REGISTROU A DEMANDA JUNTO AO SISTEMA DO CNMP.

19/08/2022 11:51:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

HÁ NOS AUTOS DESPACHO EM QUE O DD. PROMOTOR DE JUSTIÇA DETERMINA A REMESSA DOS AUTOS AO CNMP PARA ANÁLISE, EM CONFORMIDADE COM PRECEDENTE DELIBERAÇÃO EM SEDE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO...

19/08/2022 11:47:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2022 13:16:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

CERTIDÃO             Certifico, para os devidos fins, que os presentes autos foram inspecionados em sede da correição ordinária anual em fevereiro de 2022, conforme determinação contida no art. 5º d...

01/02/2022 10:40:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2022 09:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2021 10:45:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/08/2021 12:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/08/2021 11:28:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2021 16:31:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE ITAUEIRA-PI DESPACHO Sejam inseridos no simp via link pertinente os autos físicos após a devida e integral digitalização capa a capa, assim como eventuais mídias existentes. Após realizada a digitalização, inserção o SIMP das mídias e dos autos eletrônicos e regular certificação, altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico. Uma vez finalizada a digitalização dos autos físicos, sua inserção integral em SIMP e alteração do protocolo, conste certidão circunstanciada nos autos físicos do procedimento retro, encerrando-se os mesmo mediante termo de encerramento, autos físicos que devem ser encaminhados ao arquivo ativo da Promotoria Única de Justiça de Itaueira-PI, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Itaueira-PI, 22 de junho de 2021. CEZÁRIO DE SOUZA CAVALCANTE NETO Promotor de Justiça

18/03/2021 16:52:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

12/03/2021 15:42:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/02/2021 10:41:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

10/12/2020 11:12:22 • ATOS COMUNS » Voto

24/11/2020 22:25:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/09/2020 10:33:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/09/2020 10:31:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 13:18:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 13:15:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO POR ERRO DE NUMERAÇÃO

30/07/2019 08:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2019 16:24:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 27/02/2020.
Justificativa da prorrogação: PRAZO PRORROGADO PARA APURAÇÃO DO PROCEDIMENTO.

27/02/2019 14:44:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 14:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2019 14:43:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2019 14:42:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/04/2017 09:37:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Carlos Washington Machado - Tipo de Distribuição: Automática