21/10/2020 13:02:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Eletrônico.

21/10/2020 13:00:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 12:58:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2020 12:54:53 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 15:57:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 15:57:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Automática

10/09/2020 10:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/09/2020 10:01:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/09/2020 09:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2020 09:03:23 • ATOS COMUNS » Voto

HOMOLOGAÇÃO DA PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO

05/03/2020 09:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 12:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

31/01/2020 12:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2020 13:12:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:18:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 14:14:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei o seguinte expediente e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. MEMO n° 001/2019 ¿ Ao CSMP ¿ Promoção de Arquivamento.

21/01/2020 14:10:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não houve resposta/manifestação ao (s) seguinte (s) expediente (s) ministerial (is): 01. OFÍCIO Nº 920/2019/SEPJSM ¿ MPPI, embora no AR conste recebimento em 02/12/2019. 02. OFÍCIO N° 921/2019/SEPJSM, embora no AR conste recebimento em 28/11/2019. 03. OFÍCIO N° 922/2019/SEPJSM, embora no AR conste recebimento em 28/11/2019.

04/12/2019 13:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 922/2019 destinada ao Sr. Adauto Gustavo da Silva.

04/12/2019 13:16:57 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 921/2019 destinada ao Sr. Sebastião Sabiniano de Carvalho.

04/12/2019 13:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do AR, referente à postagem do Ofício n° 919/2019 destinada ao Sr. Alcimiro Pinheiro da Costa.

26/11/2019 10:32:54 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA do documento comprobatório referente a postagem nos Correios ¿ EBTC dos Ofícios n° 919/2019, n° 921/2019, n° 922/2019 ¿ ICP n° 000250-276/2017.

22/11/2019 09:07:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 10:33:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/11/2019 10:25:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

certifico que entreguei os seguintes expedientes e autos originais a recepcionista ministerial para protocolar no SIGEP e enviar pelo correios ao(s) destinatário(s): 01. Ofício nº 919/2019/SEPJSM. 02. Ofício n° 920/2019/SEPJSM. 03. Ofício n° 921/2019/SEPJSM. 04. Ofício n° 922/2019/SEPJSM¿ ICP n° 000250-276/2017.

20/11/2019 10:25:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 922/2019/SEPJSM.

20/11/2019 10:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 921/2019/SEPJSM.

20/11/2019 10:22:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 920/2019/SEPJSM.

20/11/2019 10:20:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 919/2019/SEPJSM.

17/09/2019 12:00:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2019 13:55:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de protocolos devidamente movimentados à Promotoria de origem.

12/09/2019 11:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 001/2019 ao CSMP encaminhando a V. Exa. Promoção de arquivamento do Inquérito Civil Nº 002/2012 (SIMP nº 000250-276/2017), juntamente com os autos.

12/09/2019 11:36:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 620/2019 ao Delegado de Polícia de Conceição do Canindé para, entendendo cabível, seja instaurado Inquérito Policial para apurar a suposta prática de crime de falsidade de documento particular, tipicado no art. 298 do Código Penal.

12/09/2019 11:34:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de Arquivamento.

21/08/2019 15:54:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Tendo em vista o deferimento pela Procuradoria Geral de Justiça de solicitação de apoio, faço remessa dos presentes autos ao Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE.

21/08/2019 15:51:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/08/2019 11:36:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/08/2019 11:36:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 13 (treze) dias do mês de agosto do ano de 2019, faço estes autos conclusos a Promotora de Justiça, titular da Promotoria de Justiça de Simplício Mendes, para ulterior deliberação.

13/08/2019 11:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, foi prorrogado o prazo do presente ICP n° 000250-276-2017, com novo vencimento em 06/10/2019, devido a necessidade de novas diligências.

13/08/2019 11:34:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/10/2019.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências.

30/07/2019 09:43:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Cumprir despacho de prorrogação de prazo.

08/07/2019 11:24:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000250-276/2017. Origem: Promotoria de Justiça de Simplício Mendes. Assunto: para fins de apurar possível ocorrência de superfaturamento da aquisição de carne bovina pela Prefeitura de Conceição do Canindé-PI. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Maurício Gomes de Souza. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar notícia de possível ocorrência de superfaturamento na aquisição de carne bovina, pela Administração Pública Municipal de Conceição de Canindé/PI. Necessidade de novas diligências. Prorrogação do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Remessa dos autos à Promotoria de origem, a fim de que sejam realizadas as diligências necessárias para o desfecho do presente inquisitório. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, prorrogou o prazo do inquérito civil por 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

04/06/2019 08:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/05/2019 08:52:30 • ATOS COMUNS » Voto

INQUÉRITO CIVIL ¿ Apurar notícia de possível ocorrência de superfaturamento na aquisição de carne bovina, pela Administração Pública Municipal de Conceição de Canidé/PI. Necessidade de novas diligências. Prorroga­ção do prazo em 1(um) ano, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. Re­messa dos autos à Promotoria de Origem, a fim de que sejam realizadas as diligências ne­cessárias para o desfecho do presente inquisi­tório.

06/05/2019 08:52:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/04/2019 12:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

05/04/2019 09:10:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço remessa do ICP, para regularização e prorrogação de prazo.

05/04/2019 08:32:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2019 12:23:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 12:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar os autos originais ao CSMP.

02/04/2019 12:14:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 147/2019/SEPJSM ¿ MPPI - ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí.

02/04/2019 12:13:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO e dou fé que em cumprimento Decisão de fls. 70 expedi Ofício nº 147/2019/SEPJSM-MPPI ao Exmo. Sr. Dr. Cleandro Alves de Moura, Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, encaminhando os autos do ICP n° 000250-276/2017 para regularização e prorrogação de prazo ICP.

21/03/2019 17:07:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/03/2019 13:15:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

20/03/2019 13:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ao CSMP para prorrogação.

20/03/2019 13:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2019 10:20:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de prorrogação de prazo minutada, em pasta.

19/03/2019 14:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 14:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

À Secretaria Ministerial para o integral cumprimento das diligências ordenadas. Certificado o cumprimento, venham conclusos.

19/03/2019 13:42:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:13:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/03/2019 14:13:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/02/2019 09:44:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2018 09:34:30 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE NOTIFICAÇÃO EM SECRETARIA AGUARDANDO RESPOSTA

31/10/2018 09:33:04 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

31/10/2018 09:32:26 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DE ENVIO

08/10/2018 19:15:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

08/10/2018 19:15:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando resposta.

26/09/2018 14:53:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2018 14:26:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/08/2018 08:15:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/08/2018 08:53:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/08/2018 08:52:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RESPOSTA

29/06/2018 09:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR EM SECRETARIA AGUARDANDO RESPOSTA

29/06/2018 09:56:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO COMPROVANTE DE ENVIO

15/06/2018 13:39:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Juntar aos autos os respectivos comprovantes da postagem.

15/06/2018 13:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Diligências cumpridas. Aguardando Resposta.

30/05/2018 09:04:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

28/05/2018 09:14:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO

28/05/2018 09:10:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO CACOP

28/05/2018 09:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE AR

28/05/2018 09:09:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE COMPROVANTE DO CLIENTE

28/05/2018 09:08:35 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO

15/05/2018 14:14:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Fazer a juntada do ofício expedido, comprovante de postagem, AR e ofício resposta.

15/05/2018 14:14:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

14/05/2018 09:42:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Simplício Mendes - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/04/2018 16:34:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Autos Originais do Inquérito Civil Público nº 000250-276/2017 em 24/04/2018 conforme comprovante de postagem.

26/03/2018 12:40:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Interna

26/03/2018 12:30:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2018 12:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 09:21:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/10/2017 11:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/10/2017 10:51:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2017 10:51:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que, foi dado o integral cumprimento do despacho de fls. 39. O referido é verdade e dou fé.

06/10/2017 10:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 73/2012/CACOP

06/10/2017 10:24:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Conceição do Canindé - Promotor: Rômulo Paulo Cordão - Tipo de Distribuição: Automática