04/08/2025 09:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/06/2025 11:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/06/2025 13:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/08/2024 06:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/08/2024 10:04:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/08/2023 08:35:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Juliana Martins Carneiro Noleto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

20/01/2020 10:25:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 001514-114/2016

06/05/2019 08:36:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Apelação

Razões de apelação

12/04/2019 10:49:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2019 10:46:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

05/04/2019 09:37:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Interposição de Recurso

Interposição de apelação

02/04/2019 11:36:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2019 11:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 001514-114/2016

02/04/2019 11:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/03/2019 08:55:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Apensamento dos autos aos autos mais antigo

14/03/2019 09:38:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2019 13:32:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 12:24:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/03/2019 12:21:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 47ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Manual

12/03/2019 10:21:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Recebemos os presentes autos de nº 0000079-92.2017.8.18.0140 o qual tramitava no âmbito do JECC. O membro do parquet suscitou o declínio de competência dos presentes autos pelo fato deste estar relacionado ao processo de número 0029770- 72.2016.8.18.0140. Em consulta ao SIMP verificou-se que o processo de número 0029770- 72.2016.8.18.0140 tramita sob a prevenção da 47ª Promotoria de Justiça tornando assim a mesma promotoria preventa para apreciar os presentes autos. Desse modo, estamos devolvendo o referido feito para que seja distrib

27/02/2019 12:57:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2019 12:56:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 53ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: José Eduardo Carvalho Araujo - Tipo de Distribuição: Automática

27/02/2019 12:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/02/2019 10:37:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em correção de erro material, remetam-se os atos ao JECC competente, nos termos da manifestação do MP.

31/01/2019 10:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de decisão de Declínio de Competência.

31/01/2019 10:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela Incompetência do JECC em Assentada em face da Conexão.

31/01/2019 10:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/12/2018 11:00:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela remessa dos autos à 6ª Vara Criminal de Teresina para integrar o procedimento nº 0029770-72.2016.8.18.0140, nos termos dos arts. 60 da Lei 9.099/95 e 76, III e 79, caput, ambos do CPP.

13/12/2018 11:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/06/2017 12:45:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Requerimento de vista dos autos.

28/06/2017 12:44:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência realizada em 28/06/2017.

28/06/2017 12:44:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/05/2017 10:51:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação pela designação de nova data de audiência, tendo em vista a ausências das partes.

24/05/2017 10:50:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Audiência judicial realizada em 24/05/2017.

24/05/2017 10:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 20ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Albertino Rodrigues Ferreira - Tipo de Distribuição: Manual