19/02/2025 14:16:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

19/02/2025 14:15:11 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » ARQUIVAMENTO » Arquivamento » Integral por Outros Motivos

19/02/2025 13:05:24 • REDE PROCON - JURCON » Despacho

19/02/2025 13:04:53 • REDE PROCON - JURCON » Ata da Sessão

19/02/2025 13:04:38 • REDE PROCON - JURCON » Voto/Acórdão

19/02/2025 13:04:19 • REDE PROCON - JURCON » Pauta da Sessão

25/11/2024 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

25/11/2024 10:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2024 12:21:53 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Sem TAC » Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

20/09/2024 13:45:03 • REDE PROCON - Atos Comuns » RECLAMAÇÃO/INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR/PROCESSO ADMINISTRATIVO » CONCLUSOS » Conclusos à Junta Recursal do PROCON (JURCON) para Homologação da Decisão de Arquivamento

20/09/2024 11:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para envio à Jurcon.

20/09/2024 11:44:19 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Decisão de 1º Grau » Decisão de Arquivamento com Remessa À JURCON » Sem TAC » Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

11/09/2024 10:03:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 10:01:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2024 10:01:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2024 11:44:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Arquivar, informar que será instaurado novo processo. Demanda não resolvida. Designar audiência de conciliação na Portaria de instauração do novo processo e citar número do processo anterior 

05/02/2024 11:43:20 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Diligência

Arquivar e instaurar novo Processo

05/02/2024 11:41:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2023 14:47:03 • REDE PROCON - Atos Finalísticos » Audiência » Audiência de Diligência

audiência realizada

18/11/2023 06:08:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

10/11/2023 13:06:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/10/2023 16:35:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

24/10/2023 16:34:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2023 14:41:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSO À COORDENAÇÃO GERAL DO PROCON.

16/10/2023 14:40:07 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000244.10.2023 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Habilitação nos Autos - Documentos Vinculados: 3
Parte(s) Representada(s): EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.;

05/10/2023 10:27:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 5872 Parte(s): ;EQUATORIAL PIAUI DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
Data Limite Ciência: 06/10/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências:¿¿1)¿ Notificação nº 1099/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

05/10/2023 10:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação do Fornecedor EQUATORIAL.

05/10/2023 09:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2023 09:28:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

04/10/2023 16:18:11 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE OFÍCIO ENCAMINHADO PELA AGESPISA À EQUATORIAL

04/10/2023 16:17:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2023 12:28:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

31/08/2023 12:27:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/07/2023 14:38:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

20/07/2023 12:50:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/06/2023 13:10:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/06/2023 09:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000426.05.2023 - Solicitante: Marina Gabrielle Cardoso de Oliveira Rodrigues - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 10

30/05/2023 14:22:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso à Coordenação Geral do Procon.

08/05/2023 09:38:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio da notificação da Comunidade Chapadinha Sul, aos cuidados da Senhora Gardênia.

08/05/2023 09:24:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4714 Parte(s): ;AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA *
Data Limite Ciência: 09/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1)Relatório.

08/05/2023 09:22:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4713 Parte(s): ;AG MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE*
Data Limite Ciência: 09/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): ARSETE - AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 140/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável.

08/05/2023 09:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 4712 Parte(s): ;AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA *
Data Limite Ciência: 09/05/2023 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUI S/A De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Notificação nº 330/2023; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável. Solicita-se a confirmação do recebimento deste e-mail.

08/05/2023 09:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício - ARSETE.

08/05/2023 09:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificações do Fornecedor - AGESPISA, e da COMUNIDADE CHAPADINHA SUL.  

03/05/2023 13:54:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 13:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

28/04/2023 14:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE RELATÓRIO PELA ARSETE

28/04/2023 14:30:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 14:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação da Consumidora.

10/03/2023 13:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2023 13:55:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

10/03/2023 13:52:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2023 07:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/02/2023 07:27:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2022 12:37:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

07/12/2022 09:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/11/2022 12:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000363.11.2022 - Solicitante: ATAIDE JOSÉ MAGALHÃES DE BARROS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 1

28/11/2022 08:58:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de entrega do Oficio - ARSETE.

23/11/2022 11:20:54 • ATOS COMUNS » Juntada

OFICIO - ARSETE.

22/11/2022 08:50:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Oficiar Arsete

22/11/2022 08:49:13 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória entregue na Agespisa.

10/11/2022 10:07:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

10/11/2022 10:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/10/2022 14:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA 

05/10/2022 15:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2022 12:08:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2022 14:15:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificação.

30/09/2022 14:10:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3295 Parte(s): ;AG MUNICIPAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE TERESINA - ARSETE*
Data Limite Ciência: 03/10/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do(a): ARSETE ¿ AGÊNCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE TERESINA De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Ofício nº 325/2022; 2) Despacho. Informo que o link da audiência será encaminhado pelo setor responsável em momento oportuno. Solicita-se a confirmação do recebimento deste e-mail. Atenciosamente, Naysa Nayara Oliveira Lima Secretaria do PROCON/MP-PI

30/09/2022 14:06:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação ID: 3294 Parte(s): ;AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA *
Data Limite Ciência: 03/10/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 1 Dias
Motivo: Ilustríssimo(a) Senhor(a) Representante Legal do Fornecedor: AGESPISA ¿ ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ De ordem do Coordenador Geral do PROCON/MP-PI, Dr. Nivaldo Ribeiro, encaminho para conhecimento e providências: 1) Notificação nº 715/2022; 2) Despacho; 3) Termo de declaração. Informo que o link da audiência será encaminhado em momento oportuno pelo setor responsável. Solicita-se a confirmação do recebimento deste e-mail. Atenciosamente, Naysa Nayara Oliveira Lima Secretaria do PROCON/MP-PI

30/09/2022 13:39:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificações.

16/09/2022 09:40:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 09:39:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

12/09/2022 15:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

05/08/2022 09:18:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/08/2022 09:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

05/08/2022 09:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 09:41:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2022 10:28:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 09:35:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/07/2022 09:35:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

15/07/2022 09:32:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 12:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/07/2022 12:40:26 • ATOS COMUNS » Juntada

28/06/2022 12:17:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificações enviadas (Agespisa/Construtora J.M./ Comunidade Chapadinha Sul).

28/06/2022 11:10:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Notificações de audiência.

23/06/2022 09:30:22 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2022 14:15:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2022 14:15:03 • ATOS COMUNS » Recomendação

15/06/2022 14:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/06/2022 14:51:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

09/06/2022 09:16:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/06/2022 14:18:15 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2022 11:33:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria Unificada do PROCON para cumprimento. 

31/05/2022 11:32:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/05/2022 11:30:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/05/2022 11:28:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/05/2022 09:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/03/2022 15:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

20/01/2022 12:06:49 • ATOS COMUNS » Juntada

20/01/2022 11:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

14/01/2022 13:42:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 13:29:59 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2022 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/01/2022 09:34:53 • ATOS COMUNS » Juntada

14/01/2022 09:34:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/12/2021 09:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 13:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 13:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

13/12/2021 12:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

06/12/2021 13:23:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2021 13:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

17/11/2021 13:01:27 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2021 10:19:04 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 08:47:54 • ATOS COMUNS » Juntada

09/11/2021 08:36:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

08/11/2021 14:50:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/10/2021 14:09:13 • ATOS COMUNS » Juntada

14/10/2021 12:14:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/10/2021 13:40:35 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2021 11:53:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 11:52:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

29/09/2021 07:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 12:15:04 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 09:28:21 • ATOS COMUNS » Juntada

17/09/2021 09:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2021 09:05:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2021 08:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/09/2021 08:54:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 09:36:25 • ATOS COMUNS » Juntada

02/09/2021 09:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 13:49:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/08/2021 08:36:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 08:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 08:45:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

25/08/2021 16:24:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/08/2021 16:19:46 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 16:13:23 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 16:13:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/08/2021 11:47:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2021 11:28:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2021 11:26:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

27/07/2021 11:06:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2021 10:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

30/06/2021 10:31:51 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 09:24:14 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 09:21:46 • ATOS COMUNS » Juntada

29/06/2021 08:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 14:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 14:14:59 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 14:09:41 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 13:54:54 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 13:54:27 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 13:53:50 • ATOS COMUNS » Juntada

24/06/2021 10:52:21 • ATOS COMUNS » Juntada

23/06/2021 08:18:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 20:02:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/06/2021 20:00:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria das Graças do Monte Teixeira

15/06/2021 10:30:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2021 10:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

07/06/2021 09:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

01/06/2021 19:54:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 18:04:31 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 18:01:07 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 17:57:28 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 17:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 17:43:18 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 17:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

31/05/2021 17:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 06:49:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 11:39:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2021 11:38:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

24/05/2021 10:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 12:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 06:43:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 06:42:36 • ATOS COMUNS » Juntada

14/05/2021 06:39:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/05/2021 06:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/05/2021 12:24:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

22/04/2021 12:42:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

13/04/2021 11:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2021 11:31:46 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 11:04:12 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 10:33:43 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 10:27:00 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 10:13:35 • ATOS COMUNS » Juntada

12/04/2021 10:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 14:41:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/04/2021 14:36:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/04/2021 14:29:43 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2021 14:29:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2021 11:17:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 09:37:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 09:35:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/04/2021 09:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 06:19:09 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 06:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2021 12:44:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

16/03/2021 07:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 16:37:09 • ATOS COMUNS » Juntada

08/03/2021 16:32:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/02/2021 17:58:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2021 17:57:36 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2021 17:53:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

25/02/2021 11:45:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 12:14:55 • ATOS COMUNS » Juntada

22/02/2021 18:23:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/02/2021 18:21:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

16/02/2021 09:22:01 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:32:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/01/2021 10:30:55 • ATOS COMUNS » Juntada

26/01/2021 10:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

18/01/2021 13:01:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/01/2021 11:48:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 11:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

16/12/2020 11:43:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

11/12/2020 12:03:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2020 11:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/12/2020 11:13:00 • ATOS COMUNS » Juntada

09/12/2020 14:06:59 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 10:40:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/12/2020 15:03:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

18/11/2020 16:22:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/11/2020 13:16:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/11/2020 15:11:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/11/2020 15:09:59 • ATOS COMUNS » Juntada

16/11/2020 15:09:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/11/2020 08:51:19 • ATOS COMUNS » Juntada

29/10/2020 08:34:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

29/10/2020 08:24:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 12:55:59 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2020 11:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 11:44:28 • ATOS COMUNS » Recomendação

27/10/2020 11:39:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2020 11:39:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 10:25:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 10:25:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2020 19:01:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/06/2020 19:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

13/02/2020 11:43:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Audiência pública realizada dia 12/02/2020 na Comunidade Chapadinha Sul.

16/01/2020 11:49:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiência - 16/01/2020

19/11/2019 12:02:02 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de defesa escrita CEPISA - 12/11/2019

19/11/2019 12:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

audiência realizada em 25/10/2019

19/11/2019 12:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício nº 471/2019 à SDR

19/11/2019 12:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

audiência realizada em 23/10/2019

30/09/2019 10:58:05 • ATOS COMUNS » Juntada

juntada de manifestação escrita Cepisa - 25/09/2019

23/09/2019 10:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

AUDIÊNCIA REALIZADA EM 20/09/2019

23/09/2019 10:35:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

ofício para ARSETE, SDR, CEPISA

23/09/2019 10:27:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

notificação para agespisa

23/09/2019 10:25:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria de instauração de PA

27/08/2019 15:27:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual