05/07/2025 06:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2025 09:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso para fins de elaboração de minuta de ACP.

26/06/2025 09:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/04/2026, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado.

26/06/2025 09:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação e comunicação ao CSMP, conforme anexo.

24/06/2025 11:51:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/06/2025 09:06:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO   Diante da necessidade de prosseguimento das investigações, da realização de diligências e da complexidade da matéria tratada nos a...

01/04/2025 08:57:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2025 13:50:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício n°138/2025,

20/03/2025 09:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°139/2025, com o recebido.

20/03/2025 09:43:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2025 11:05:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2025 11:05:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do link da audiência realizada em 19/03/2025 com o Sr. CARLOS GOMES DE OLIVEIRA.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:v:/s/secretariaunificadasaoraimundononato/ERQE-skfD11OuwIFMyHo...

17/03/2025 09:38:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios n°139/2025 e 140/2025, com recebido.

13/03/2025 12:08:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°138/2025, com o recebido.

12/03/2025 09:09:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios n°138/2025, 139/2025 e 140/2025 foram, nesta data 12/03/2025, encaminhados ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

10/03/2025 10:52:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 138/2025, 139/2025 e 140/2025. Aguardando assinatura do membro para expedição.

26/02/2025 18:01:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico prorrogação e comunicação ao CSMP.

26/02/2025 18:01:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/04/2025, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

26/02/2025 18:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/05/2024, por Stenio Cavalcante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado

21/02/2025 12:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO   Diante da necessidade de prosseguimento das investigações, da realização de diligências e da complexidade da matéria tratada nos au...

08/01/2025 11:41:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2025 13:17:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: KAREN NUNES DE MACEDO ARAUJO - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

14/10/2024 11:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/10/2024 11:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que advogado Nilton Araújo entrou em contato pelo telefone nº 89 98127-6013 para informar que Pedro Alcântara Dias Braga aceitou participar das tratativas para composição de acordo.

14/10/2024 09:16:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°315/2024, com o recebido.

10/10/2024 10:56:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício n°315/2024 foi, nesta data 10/10/2024, encaminhado ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

09/10/2024 09:13:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data (09/10/2024), não houve resposta ao(s) ofício(s) n. 226/2024, expedido conforme movimento nº 60146894. Procedo a reiteração mediante o(s) ofício(s) nº 315/2024. Agua...

18/09/2024 10:39:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício n°226/2024, com o recebido.

17/09/2024 13:13:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada dos ofícios 225/2024 e 227/2024, com o recebido.

16/09/2024 09:02:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os ofícios nº225/2024, 226/2024 e 227/2024 foram, nesta data 16/09/2024, encaminhados ao destinatário mediante motorista do MPE para entrega pessoal.

16/09/2024 08:57:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2024 12:59:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a elaboração do(s) ofício(s) nº 225/2024, 226/2024 e 227/204. Aguardando assinatura do membro para expedição.

21/08/2024 10:34:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2024 14:58:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do despacho retro. Obs.: para notificação de CARLOS GOMES DE OLIVEIRA e representante da empresa FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, além da procuradoria jurídica do Município de...

31/07/2024 14:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Esboço de ANPC e cálculo do dano atualizado.

01/07/2024 08:48:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/06/2024 09:31:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inserir minuta do acordo para envio com as notificações, conforme determinado no despacho.

05/06/2024 10:01:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2024 11:32:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO/PI DESPACHO Em consonância ao parecer da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos, requisite-se: 1. ao representante legal da empresa Forti...

01/02/2024 13:15:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de Perícia n. 124/2023

09/01/2024 11:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue concluso.

09/01/2024 11:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da resposta ao ofício encaminhado conforme movimento ID. 57715687.

07/12/2023 12:46:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício em anexo mediante o SEI n. 192102270041297/202372.

21/09/2023 13:03:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não houve resposta do setor à solicitação de perícia. O pedido será reiterado mediante o SEI e reforçado mediante ligação telefônica. Estipulo o prazo de 30 (trinta) dias.

07/07/2023 09:30:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de ofico ao setor solicitando informações sobre a conclusão do parecer.

14/04/2023 09:28:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conforme informado, o setor de perícias estipulou 75 dias para a conclusão do parecer a partir da data de resposta (20/03/2023). A data final se dará em 03/06/2023.

14/04/2023 09:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta do setor de perícias.

03/02/2023 10:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico envio de oficio ao setor ASSPERENGCIV solicitando informações sobre a conclusão do relatório.

06/12/2022 08:28:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a prorrogação e comunicação ao CSMP. Certifico o envio de ofício ao CACOP, mediante SEI, solicitando respostas às demandas contidas no despacho anterior.

05/12/2022 12:38:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2023, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

05/12/2022 12:37:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/04/2022, por Stenio Cavalvante de Oliveira Sousa - 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação.

22/11/2022 12:25:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 11:35:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SIMP nº 000251-096/2017 DESPACHO Considerando que o prazo de conclusão do presente inquérito terminou e que ainda existem diligências a serem efetuadas, DETERMINO, com fulcro no art. 9º, caput, da...

08/06/2022 15:09:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 14:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 14:46:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 13:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Relatório de perícia 

27/09/2021 11:30:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:29:50 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:29:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2021 11:39:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 09:40:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 09:48:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/05/2021 09:10:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2021 09:56:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2021 09:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

10/05/2021 09:52:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2021 08:37:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhar procedimentos ímpar ao servidor Berily

10/12/2020 11:19:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2020 11:16:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/12/2020 11:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/07/2020 09:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2020 13:52:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A2-PIII, aguardando parecer técnico

30/01/2020 13:52:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certificou e dou fé que foi realizada expedição via e-doc de copia do IC 185/2018 - SIMP: 000251-096/2017 ao CACOP conforme determinação nos autos.

30/01/2020 13:49:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino o envio de cópia digitalizada dos autos ao Setor de Perícias e Pareceres Técnicos do Mi-nistério Público do Estado do Piauí, através do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrup-ção e Defesa do Patrimônio Público - CACOP, para que proceda com a análise de utilidade da perícia no presente caso e, se possível for, o levantamento de eventual dano ao erário em razão das irregula-ridades apontadas.

30/01/2020 13:45:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 13:45:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/10/2019 13:09:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

31/10/2019 13:08:34 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pela Sra. NITA DE SOUSA GOMES OLIVEIRA.

29/10/2019 10:52:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, em resposta ao ofício nº 1.228/2019.

21/10/2019 08:48:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela empresa Ribeiro & Silva Construções e Serviços, em resposta ao ofício nº 1.225/2019.

16/10/2019 08:48:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

A3, aguardando audiência

16/10/2019 08:36:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas pela empresa FORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, em resposta ao ofício nº 1.226/2019.

16/10/2019 08:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 10:10:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1225/2019, 1226/2019, 1227/2019, 1228/2019 e 1229/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). Armário A 3- Aguardando audiência em 30/10/2019

03/10/2019 10:07:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1225/2019, 1226/2019, 1227/2019, 1228/2019 e 1229/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

03/10/2019 10:06:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1225/2019, 1226/2019, 1227/2019, 1228/2019 e 1229/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

03/10/2019 10:05:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 1225/2019, 1226/2019, 1227/2019, 1228/2019 e 1229/2019-3ª PJ/SRN, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s).

03/10/2019 10:05:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Tendo em vista a necessidade de realização de diligências, essenciais ao encerramento do presente procedimento, com base no art. 9º da Resolução nº 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do Inquérito Civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

01/10/2019 11:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

4. Que seja REQUISITADA ao Município de Dirceu Arcoverde/PI, no prazo de 10 (dez) dias, informações sobre a Portaria de Nomeação ou Designação do cargo, a folha de pagamento do Sr. Raimundo Ney.

01/10/2019 11:13:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

3. Notifique-se o Secretário Municipal de Assistência Social de Dirceu Arcoverde/PI, para fins de comparecimento pessoal a esta Promotoria de Justiça no dia 30/10/2019, às 10h30min, fazendo-se, caso queira, acompanhar-se de advogado.

01/10/2019 11:13:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

2. Que seja REQUISITADA à Forti Construções e Serviços LTDA ¿ EPP, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral do relatório de execução da obra e o Termo de Entrega da Obra e aceite definitivo da obra, bem como Cópia do Atestado de Responsabilidade Técnica emitido pela CREA e o nome e qualificação do engenheiro responsável pela obra referente à Tomada de Preço nº 012/2015, para execução da reforma do prédio da Secretária de Assistência Social, do CRAS e PETI no Município de Dirceu Arcoverde/PI.

01/10/2019 11:13:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: José Marques Lages Neto

1. Que seja REQUISITADA à Construtora Ribeiro e Silva (Razão Social: Iglésias Ribeiro de Assis - ME) CNPJ: 00.307.001/0001-83, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral do relatório de execução da obra e o Termo de Entrega da Obra e aceite definitivo da obra, bem como Cópia do Atestado de Responsabilidade Técnica emitido pela CREA e o nome e qualificação do engenheiro responsável pela obra referente à Tomada de Preço nº 004/2017, para execução da reforma do prédio da Secretária de Assistência Social, do CRAS e PETI no Município de Dirceu Arcoverde/PI.

01/10/2019 11:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 13:31:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato ¿ 22 de julho de 2019.

15/02/2019 13:00:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 12:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 12:55:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2019 13:19:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos listados em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

16/01/2019 11:43:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/10/2018 12:35:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Foi expedido os ofícios nº 716/2018, 717/2018, 718/2018, 719/2018 e 720/2018

27/08/2018 10:27:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/08/2018 13:01:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 82/2018

23/08/2018 13:01:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2018 13:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

23/08/2018 12:56:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

23/08/2018 12:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 11:57:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2018 11:31:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

05/06/2018 17:32:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedido ofícios aos interessados, comunicando o declínio de atribuição

05/06/2018 17:32:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

05/06/2018 17:31:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2018 12:17:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos à Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

09/02/2018 12:17:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de fevereiro de 2018, faço a juntada dos documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde/PI, em resposta ao ofício nº 1023/2017

18/12/2017 09:34:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

05/12/2017 09:37:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP- REITEREM-SE OS OFÍCIOS Nº 916/2017 E 917/2017

30/11/2017 11:10:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

REALIZADO A OITIVA DO VEREADOR LUCIANO RIBEIRO DA SILVA EM 28/11/2017

17/11/2017 10:56:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário aguardando audiência em 28/11/2017

16/11/2017 11:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO- Em razão de oscilações na energia, não foi possível concluir o depoimento da testemunha. Redesigne-se audiência, intimando-se as partes

26/10/2017 09:25:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O Procedimento encontra-se no armário aguardando audiência em 09/11/2017

25/10/2017 13:33:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notificação aos interessados para prestarem esclarecimentos nesta PJ em 09/11/2017

25/10/2017 13:31:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisite-se à Prefeitura de Dirceu Arcoverde/PI, cópia integral dos processos de licitação, contratos e demais documentos referentes às empresas IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS ME e FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- EPP

25/10/2017 13:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2017 14:35:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se no armário 01, aguardando juntada de ARS.

20/10/2017 14:34:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 20 dias do mês de outubro de 2017, certifico que encaminhei o ofício nº 916/2017 e NOTIFICAÇÃO-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

20/10/2017 14:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Recebo como notícia de fato. Registre-se e Autue-se. Requisite-se à Prefeitura Municipal de Dirceu Arcoverde, no prazo de 10 (dez) dias, cópia integral dos processos de licitação, dos contratos e dos processos de liquidação de despesas referentes aos contratos n. 011/2017 e 028/2015 com empresas IGLESIAS RIBEIRO DE ASSIS ME e FORTI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP. Notifique-se o denunciante para prestar depoimento nesta Promotoria de Justiça. Cumpra-se.

20/10/2017 14:29:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual