29/04/2025 08:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisões retro.

29/04/2025 08:34:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2025 09:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 11 de abril de 2025.   ...

11/04/2025 09:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO, para os devidos fins, que aos dias 11 de abril de 2025, juntei a este procedimento a manifestação, oriunda da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO ARRAIAL (admarraial.mppi...

11/04/2025 09:36:26 • ATOS COMUNS » Juntada

11/04/2025 09:34:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

11/04/2025 09:34:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 08:57:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

06/08/2024 08:57:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO   CERTIFICO para os devidos fins que, conforme De...

31/07/2024 13:51:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO CERTIFICO que, nesta data, o despacho de arquivamento e a cópia da ini...

30/07/2024 09:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 30 de julho de 2024.      

30/07/2024 09:27:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/07/2024 09:27:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/07/2024 09:18:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gust...

22/07/2024 09:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 22 de julho de 2024 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva, oriunda do SEMARH-PI (juridico@semarh.pi.gov.br), encaminhada ao e-mail da ...

22/07/2024 09:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2024 09:03:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 08:47:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2024 08:46:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que foi cadastrado o protocolo SIMP de n. 000079-101/2024, para o processo judicial de n. 0802127-73.2024.8.18.0028.

22/07/2024 08:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

17/07/2024 10:57:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em anexo.

20/03/2024 08:53:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o detentor do procedimento após realizar juntada. E, para constar, lavro o presente termo. Maisa Caroline de Sousa Gustavo...

20/03/2024 08:52:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 20 de março de 2024 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Diretora da Unidade de Vigilância Sanitária do Estado do Piauí (v...

20/03/2024 08:47:03 • ATOS COMUNS » Juntada

20/03/2024 08:28:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2024 08:34:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CONCLUSÃO Aos dias 07 dias do mês de fevereiro de  2024, faço estes autos conclu...

07/02/2024 08:33:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

10/01/2024 12:02:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO DE PRAZO   CERTIFICO para os devidos fins que, nos termos do art. 5º, parágrafo único, do ATO PGJ-PI Nº 1.368/2023, os prazos administrativos, extrajudiciais e processuais, b...

19/12/2023 11:15:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devido...

19/12/2023 11:13:39 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2023 14:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/REITERAÇÃO DE OFÍCIO   CERTIFICO que os ofícios de reiteração nº 2623...

15/12/2023 14:29:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2623/2023/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 2624/2023/SUPJF/1ªPJ

15/12/2023 14:28:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO/SEM RESPOSTA   CERTIFICO que  transcorreu in albis o prazo para apres...

14/11/2023 11:02:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/JUNTADA DE COMPROVANTE DE RECEBIMENTO   CERTIFICO, para os devido...

14/11/2023 11:01:06 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2023 10:46:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO-MANDADO   CERTIFICO que foram expedidos ...

14/11/2023 10:37:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2354/2023/SUPJF/1ªPJ- DIVISA OFÍCIO N° 2355/2023/SUPJF/1ªPJ- SEMARH

01/11/2023 15:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 01 de novembro de 2023.     KLEYM...

01/11/2023 14:48:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/11/2023 14:48:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/10/2023 10:06:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, faço o encaminhamento dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça competente.   Floriano/PI, 04 de outubro de 2023.   KLEYMONE SILVA DE...

04/10/2023 10:05:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA    CERTIFICO para os devidos fins que, aos dias 04 de outubro de 2023, juntei a este procedimento, cópia do Protocolo 001551-100/2023, em obediência à Decisão de Inferimento d...

04/10/2023 10:01:47 • ATOS COMUNS » Juntada

04/10/2023 10:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 14:22:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Faço juntada do link da audiência realizada com o Sr. Franklin Alves de Sousa - Sec. Adm. Arraial/PI, na presente data, 08/08/2023, às 9h. Cuida-se de atendimento solicitado pelo próprio Secretário. ...

08/08/2023 09:55:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE REMESSA   Nesta data, encaminho os autos à pedido do  Gabinete da Promotoria de Justiça competente e informo que o prazo para resposta ao ofício nº  1595/2023/SUPJF/1ªPJ encontra-se em a...

04/08/2023 08:45:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2023 08:38:01 • ATOS COMUNS » Juntada

02/08/2023 14:46:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/08/2023 14:41:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1595/2023/SUPJF/1ªPJ- SEC. ADMINISTRAÇÃO ARRAIAL  

24/07/2023 14:10:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho os autos para a devida REITERAÇÃO de expediente. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 24 de julho de 2023.     KLEY...

07/07/2023 11:03:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins que, em obediência ao Despacho RETRO, foi enviado cópia do Despacho através do Sei nº 19.21.0708.0023143/2023-52 ao CSMP, bem como o oficiamento por meio...

07/07/2023 11:00:19 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 09:58:22 • ATOS COMUNS » Juntada

05/07/2023 09:57:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 1418-2023.1PJ. ICP SIMP 000251-101-2019 - ADM.Arraial.REQUISIÇÃO.07.23

23/06/2023 09:13:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/06/2023 09:12:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2024, por MASCARENHO SOARES PEREIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Não foi possível a conclusão do mesmo dentro do prazo legal, e ainda há necessidade de diligências.

23/06/2023 09:10:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

15/06/2023 11:29:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2023 11:08:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2023 11:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/05/2023 08:15:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando em secretaria.

09/05/2023 14:51:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 14:48:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 09:37:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

REFERÊNCIA: ICP SIMP Nº 000251-101/2019     DESPACHO/DECISÃO   O Inquérito Civil em referência tem por finalidade averiguar os danos causados ao meio ambiente e a saúde pública em razão das ...

09/05/2023 08:17:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/05/2023 12:39:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 12:39:13 • ATOS COMUNS » Juntada

03/05/2023 12:24:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/04/2023 08:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

COMPROVANTE DE ENVIO.

27/04/2023 08:49:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS DE REITERAÇÃO N° 836/2023/SUPJF/1ªPJ e N° 837/2023/SUPJF/1ªPJ 

14/04/2023 11:04:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nº do Ofício Data de recebimento  632/2023 28/03 633/2023 28/03  

14/04/2023 10:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   CERTIFICO a redistribuição do presente Procedimento por determinação do diretor de Secretaria. Dou fé.   Floriano-PI, 14 de abril de 2023     ANA CRISTINA DA COSTA LIMA Esta...

27/03/2023 08:51:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/03/2023 08:48:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 632/2023/SUPJF/1ªPJ e OFÍCIO N° 633/2023/SUPJF/1ªPJ

24/03/2023 14:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 14:39:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2023 14:39:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

23/03/2023 10:24:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2023 10:23:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2023 09:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2023 08:45:31 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2023 11:01:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/02/2023 11:00:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 174/2023/SUPJF/1ªPJ OFÍCIO N° 175/2023/SUPJF/1ªPJ

01/02/2023 10:58:36 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 08:20:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2022 11:54:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO

17/11/2022 15:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2022 15:14:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/11/2022 11:01:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/11/2022 11:00:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/11/2022 10:52:38 • ATOS COMUNS » Juntada

14/11/2022 10:51:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2022 10:32:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho p/ juntada de resposta intempestiva

07/11/2022 11:41:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/11/2022 11:41:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2022 11:17:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2022 11:17:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO

19/09/2022 11:47:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/09/2022 11:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO

12/09/2022 12:20:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/09/2022 12:19:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/09/2022 12:18:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2022 11:08:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/09/2022 11:07:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2022 11:03:43 • ATOS COMUNS » Juntada

09/09/2022 11:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2022 15:31:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/08/2022 15:31:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PRAZO OFÍCIO 2199-2022

15/08/2022 13:20:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/08/2022 13:20:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 2122-2022

02/08/2022 12:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/08/2022 11:56:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/07/2022 10:42:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2022 08:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2022 08:57:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/07/2022 08:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2022 11:50:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2022 11:50:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO REITERADO 

05/07/2022 10:02:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2022 10:02:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício

04/07/2022 10:02:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/07/2022 09:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

04/07/2022 09:54:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/06/2022 12:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2022 12:33:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/06/2022 14:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/06/2022 14:22:45 • ATOS COMUNS » Juntada

22/06/2022 09:07:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2022 08:57:53 • ATOS COMUNS » Juntada

06/06/2022 13:59:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/06/2022 13:59:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1568/2022/SUPJF/1ªPJ

03/06/2022 13:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 13:03:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/06/2022 13:02:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2022 12:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedefloriano/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2Fsedefloriano%2FDocumentos%20Compartilhados%2F1%2E%20COMPARTILHADA%20%2D%20SEDE%20DAS%20...

02/06/2022 13:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado ao gabinete, a pedido.

27/05/2022 09:52:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 09:12:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/05/2022 09:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2022 08:07:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/05/2022 08:07:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/05/2022 08:06:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/05/2022 08:03:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por MAISA BRUNA COSTA PESSOA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da necessidade de novas diligências

27/05/2022 08:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

25/05/2022 14:25:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/04/2022 12:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2022 11:57:26 • ATOS COMUNS » Juntada

23/03/2022 03:17:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2022 03:12:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 451/2022/SUPJF/1ªPJ

24/02/2022 14:11:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/02/2022 14:08:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/02/2022 10:16:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/02/2022 10:15:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/02/2022 10:51:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 20:55:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2022 20:52:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/01/2022 09:11:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/12/2021 13:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/11/2021 13:29:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 11:20:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 11:18:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

27/10/2021 13:52:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 13:52:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2021 15:31:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/10/2021 15:31:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/10/2021 15:30:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

05/10/2021 14:59:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

05/10/2021 09:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 09:15:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/08/2021 09:14:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/07/2021 08:58:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 14:24:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2021 14:23:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2021 14:21:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

29/07/2021 10:41:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/06/2021 10:34:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/06/2021 10:33:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/06/2021 10:32:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

22/06/2021 10:08:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

21/06/2021 14:23:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 14:22:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 10:04:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2021 07:57:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2021 07:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/05/2021 16:40:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2021 16:37:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/05/2021 11:12:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 18:45:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 18:45:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DECISÃO RETRO.

14/05/2021 18:43:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

14/05/2021 16:57:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/05/2021 14:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

13/05/2021 11:30:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/04/2021 15:10:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2021 15:09:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 15:08:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/04/2021 14:53:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

27/04/2021 14:11:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/04/2021 11:28:47 • ATOS COMUNS » Juntada

27/04/2021 09:48:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2021 13:07:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2021 13:06:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/03/2021 13:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2021 20:36:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2021 16:41:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/03/2021 16:40:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

19/03/2021 11:53:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:06:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/03/2021 09:02:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

17/02/2021 09:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2021 09:07:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/02/2021 09:04:51 • ATOS COMUNS » Juntada

17/02/2021 09:02:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2021 10:34:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 12:25:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 12:20:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/02/2021 12:19:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/02/2021 12:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2021 09:04:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/01/2021 08:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

15/01/2021 10:55:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/01/2021 08:56:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 12:44:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/01/2021 12:44:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

11/01/2021 11:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2020 22:46:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/11/2020 08:39:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2020 08:38:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/11/2020 18:59:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 08:31:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/10/2020 11:11:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/10/2020 11:10:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/10/2020 09:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/10/2020 09:52:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

06/10/2020 23:11:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 21:57:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2020 21:47:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/07/2020 09:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/07/2020 09:54:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/07/2020 10:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

21/07/2020 09:27:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2020 09:26:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

20/07/2020 12:00:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/06/2020 14:43:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/06/2020 16:23:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/05/2020 21:44:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/04/2020 11:17:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o despacho retro foi cumprido, sendo expedido o Ofício Nº 361/2020, enviado ao destinatário por meio eletrônico (pmarraial@gmail.com), nesta data. Dou fé.

13/04/2020 11:15:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 361.2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL.

08/04/2020 13:15:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

06/04/2020 13:39:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

06/04/2020 13:38:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofício ao Município de Arraial, na pessoa de seu representante legal, REQUISITANDO, no prazo de 30 (trinta) dias, relatório circunstanciado informando todas as ações e medidas que foram ou estão sendo tomadas para a regularização do funcionamento do matadouro público.

02/04/2020 10:06:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/04/2020 09:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que em virtude do Ato PGJ nº 995/2020, devolvo o presente procedimento para fins de redesignação da audiência marcada para o dia 15/04/2020. Informo, ainda, que o notificado foi comunicado do cancelamento da audiência através de e-mail e contato telefônico. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para deliberação.

02/04/2020 09:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada

COMUNICAÇÃO DE CANCELAMENTO DA AUDIÊNCIA DESIGNADA PARA O DIA 15/04/2020

02/04/2020 09:49:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2020 14:11:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VERIFICAR O RECEBIMENTO DA NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA

10/03/2020 14:08:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 99/2020 - MANDADO DE NOTIFICAÇÃO DE AUDIÊNCIA AO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO PIAUÍ.

04/03/2020 10:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

02/03/2020 14:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta sede para o devido cumprimento do despacho retro. E, para constar, lavro o presente termo.

02/03/2020 14:40:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, considerando a finalidade deste procedimento, determinou a expedição de notificação de audiência ao Município de Arraial, na pessoa de seu representante legal ou pessoa por ele formalmente designada, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 15 de abril de 2020, às 10 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento, com a possibilidade de assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta ¿ TAC, conforme o caso.

27/02/2020 10:32:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que juntei aos autos respostas intempestivas aos ofício nº 693/2019( 14 folhas) e ofício nº 41/2020( 2 folhas), sendo o primeiro reiterado através do OFÍCIO Nº 43/2020/SUPJF-1ª PJ, apresentado pela DIVISA, recebido via e-mail institucional da secretaria unificada no dia 19/02/2020, contendo relatório de inspeção sanitária realizado no matadouro público municipal de Arraial; e o segundo recebido nesta secretaria no dia 27/02/2020, contendo Relatório Técnico apresentado pela ADAPI da vistoria/inspeção realizado no matadouro público do município de Arraial. Dou fé.

27/02/2020 10:31:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos reposta intempestiva ao OFÍCIO 41/2020/SUPJF/1ª PJ.

27/02/2020 09:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

juntado aos autos resposta intempestiva ao ofício n° 693/2019-1ª PJ

20/02/2020 08:33:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado à Secretaria Unificada para juntada intempestiva de resposta de expediente.

18/02/2020 08:20:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para deliberação.

17/02/2020 18:12:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o prazo de resposta aos ofícios de reiteração nº 41/2020, 43/2020, 45/2020 e 46/2020/SUPJF/1ª PJ expirou no dia 05/02/202 sem manifestação das partes oficiadas. Dou fé.

17/01/2020 10:52:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em razão da ausência de resposta aos expedientes 692/2019, 693/2019, 694/2019 e 695/2019-1ª PJ foi realizada a reiteração dos mesmos com a expedição dos ofícios 41/2020/ SUPJF/1ªPJ( encaminhado ao destinatário via correios nº do objeto BO226700884BR), 43/2020/SUPJF/1ª PJ( enviado via e-mail visapiaui@yahoo.com.br),45/2020/SUPJF/1ª PJ ( enviado via e-mail sadia.castro@uol.com.br), 46/2020 ( enviado via e-mail pmarraial@gmail.com).

17/01/2020 10:42:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofícios 41/2020,43/2020,45/2020 e 46/2020.

07/12/2019 11:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

VIRTUALIZAÇÃO DO ICP 000251-101/2019. CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que o procedimento físico foi arquivado no armário 02, prateleira 02, caixa 22. Dou fé.

29/10/2019 16:22:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 ( fl. 04) da portaria nº 168/2019 foram cumpridos com a publicação da referida portaria no DOEMP/PI e a cientificação do CSMP, CAOMA, CAODS e ao PROCON via E-DOC. Certifico, ainda, que o despacho de fl.08 foi cumprido com a expedição dos ofícios nº 692/2019(nº do objeto BO053108605BR, entregue ao destinatário em 17/10/2019, aguardar resposta até o dia 16/12/2019 ), 693/2019( nº do objeto BO053108619BR, entregue ao destinatário 17/10/2019, aguardar resposta até o dia 04/11/2019 ), 694/2019( nº do objeto BO053108596BR, entregue ao destinatário em 17/10/2019, aguardar resposta até o dia 16/12/2019) e 695/2019-1ª PJ( n do objeto BO053108653BR, entregue ao destinatário 16/10/2019). Informo que o presente procedimento aguardará a resposta aos ofícios acima mencionados em secretaria até o dia do último prazo dos ofícios referidos, ou seja, 16/12/2019, sem resposta, os expedientes serão reiterados. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/10/2019 16:14:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido os ofícios 692/2019, 693/2019,694/2019,e 695/20219-1ª PJ

29/10/2019 16:05:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 12:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

18/09/2019 12:54:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofícios a Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí ¿ ADAPI, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR) e ao Município de Arraial REQUISITANDO documentos e informações.

18/09/2019 12:51:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 168/2019 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO OBJETO: Averiguar a ocorrência de danos causados ao meio ambiente e a saúde pública em razão das inadequadas instalações e falta de licenciamento ambiental do Matadouro Público de Arraial ¿ PI, bem como tomar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para a garantia da ordem jurídica e dos interesses sociais, inclusive evitar danos a saúde dos cor sumidores.

18/09/2019 08:39:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual