10/03/2025 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/11/2019 08:18:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

M.M. Juíza, O Ministério Público Estadual exara ciência da Sentença (ID 7292550) proferido aos 21 de Novembro de 2019. Altos(PI), 22 de Novembro de 2019. Paulo Rubens Parente Rebouças Promotor de Justiça

22/11/2019 08:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/11/2019 12:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Contudo, aos 29 de Outubro de 2019, o Sr. Valdinar Pessoa Nascimento compareceu a esta Promotoria de Justiça e informou que o Requerido cumpriu com os termos acordados e realizou a reforma da estrada que dá acesso a sua casa,requerendo, ao final, a baixa do processo, conforme Termo de Declaração, em anexo. Isto posto, em razão da regular realização das obras requeridas na inicial e firmadas em acordo pelas partes, desnecessário se faz o prosseguimento do processo, razão pela qual pugna pela sua extinção na forma do art. 485, VI do CPC. É a manifestação. Altos/PI, 11 de Novembro de 2019. PAULO RUBENS PARENTE REBOUÇAS/ PROMOTOR DE JUSTIÇA

11/11/2019 12:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

termo de declaração: Valdinar Pessoa

11/11/2019 12:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/01/2019 15:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação => ATOS FINALÍSTICOS

08/01/2019 15:30:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/09/2018 13:16:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

28/09/2018 13:16:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

10/08/2018 11:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

AUDIENCIA JUDICIAL

27/07/2018 13:17:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

AUDIÊNCIA JUDICIAL REALIZADA AOS 27/07/2018

27/07/2018 13:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

04/07/2018 15:04:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

ACP com pedido de tutela de urgência

04/07/2018 15:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 15:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/07/2018 14:15:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

RELATÓRIO FINAL

04/07/2018 14:12:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO AOS 27/03/2018

04/07/2018 14:11:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de Declaração de VALDINAR PESSOA DO NASCIMENTO

04/07/2018 14:10:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO

04/07/2018 14:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 08:56:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Márcia Aída de Lima Silva

TERMO DE DECLARAÇÃO

20/02/2018 11:33:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA SEC DE EDUCAÇÃO DE PAU DARCO

20/02/2018 11:32:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA CT DE PAU DARCO

20/02/2018 11:32:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2018 11:05:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O caso dificilmente terá prosseguimento tendo em vista a não localização do reclamante. Assim, para tentar esclarecer tal fato, determino: A) Notifique-se a Secretaria de Educação de Pau d¿Arco para que informe se JOSÉ DA CRUZ PERES DO NASCIMENTO se encontra matriculado na rede pública de ensino; b) Notifique-se o CT de Pau D¿Arco para que preste informações sobre a situação do adolescente mencionado, encaminhando cópia da Portaria e da reclamação(10 dias).

20/02/2018 10:59:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão / Informação: Certifico para os devidos fins que no dia 20/02/2018 o oficial de justiça devolveu a notificação nº 19/2018 sem que fosse entregue ao destinatário, e informou que ao fazer tal diligência não encontrou a pessoa de Valdinar Pessoa do Nascimento.

20/02/2018 10:59:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/01/2018 10:08:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PARA VALDINAR

30/01/2018 09:55:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PARA PREFEITURA DE PAU DARCO

30/01/2018 09:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2017 12:02:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA ICP nº 048/2017

04/12/2017 12:02:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual

04/12/2017 12:02:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2017 11:59:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO DE CONVERSÃO EM ICP

01/12/2017 08:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em razão de férias da servidora.

04/05/2017 11:48:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/05/2017 11:35:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

21/03/2017 17:16:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

21/03/2017 17:15:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

21/03/2017 16:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Manual