19/10/2021 12:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Certifico, para os devidos fins, que o Egrégio Conselho Superior, na 1347ª sessão ordinária, realizada em 01 de outubro de 2021, homologou a promoção de arquivamento, motivo pelo qual procedo ao arquivamento definitivo dos autos, com a devida baixa no Sistema Ministerial

19/10/2021 12:04:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/10/2021 11:22:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

04/10/2021 12:23:06 • ATOS COMUNS » Voto

31/08/2021 12:25:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/08/2021 09:39:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

31/08/2021 09:30:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/08/2021 09:29:20 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 10:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

16/08/2021 10:01:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/08/2021 09:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

05/08/2021 20:25:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2021 20:12:53 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2021 10:22:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/07/2021 15:29:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2021 13:58:33 • ATOS COMUNS » Juntada

01/04/2021 16:23:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

30/03/2021 22:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/01/2021 12:19:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/12/2020 13:18:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/12/2021.
Justificativa da prorrogação: O prazo do presente Inquérito Civil já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares para acompanhamento adequado, nos termos do art. 9º, da RESOLUÇÃO Nº 23, DE 17 DE SETEMBRO DE 2007, do CNMP.

18/12/2020 13:17:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2020 12:34:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

28/10/2020 12:30:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

19/02/2020 21:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO

29/08/2019 17:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta da Prefeitura Municipal de Marcos Parente

07/08/2019 16:27:18 • ATOS COMUNS » Juntada

DEFESA ESCRITA - EMPRESA SIMPLES INFORMÁTICA

07/08/2019 16:26:50 • ATOS COMUNS » Juntada

DEFESA ESCRITA - EMPRESA APROVA CONTABILIDADE

07/08/2019 16:26:20 • ATOS COMUNS » Juntada

DEFESA ESCRITA - GEDSON ALVES RODRIGUES

06/08/2019 17:11:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DOS ARs REFERENTES ÀS NOTIFICAÇÕES DE Nº 106/2019, 107/2019 e 108/2019

04/07/2019 10:59:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 108/2019

04/07/2019 10:47:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 107/2019

04/07/2019 10:46:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 106/2019

04/07/2019 10:45:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 238.2019

21/06/2019 10:24:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

comunicação de conversão - CSMP

21/06/2019 10:23:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

Portaria nº 33.2019

21/06/2019 10:22:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2019 10:22:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2019 10:13:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de conversão IC 05.2018

18/06/2019 10:45:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 11:57:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/04/2019 15:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/05/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação realizada, conforme despacho.

05/04/2019 15:07:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogação. 02 de abril de 2019

05/04/2019 15:03:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04 de dezembro de 2018 foi feita a juntada aos autos dos documentos encaminhados pelo ex-prefeito de Marcos Parente, Gedson Alves Rodrigues.

05/04/2019 15:00:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 04 de dezembro de 2018 foi feita a juntada aos autos do documentos encaminhados pelo TCE-PI.

05/04/2019 14:57:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 14 de novembro de 2018, foi feita juntada aos autos dos documentos recebidos nesta Promotoria.

05/04/2019 14:38:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 94/2018 - Sr. Pedro Nunes de Sousa.

05/04/2019 14:36:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº. 95/2018 - Olavo Rabelo de Cavalcante Filho.

05/04/2019 14:27:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 152/2018 - Sr. Gedson Alves Rodrigues.

05/04/2019 13:21:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 153/2018 - Simples Informática e Consultoria LTDA - EPP

05/04/2019 13:19:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº. 156/2018- Aprova Contabilidade Pública LTDA

14/11/2018 08:06:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Ana Sobreira Botelho - Tipo de Distribuição: Em Lote

26/10/2018 07:52:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

1)Notifiquem-se os investigados para conhecimento dos fatos ora narrados, podendo, caso queiram, apresentar defesa escrita, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento desta, com cópia da presente portaria; 2) Oficie-se ao TCE solicitando cópias dos pagamentos emitidos pelo Município de Marcos Parente ¿ PI às empresas APROVA CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA e SIMPLES INFORMATICA CONSULTORIA, nos meses de novembro e dezembro de 2016 e cópias dos procedimentos licitatórios, tendo em vista a informação do Município de que não os possui; 3) Requisite-se ao Prefeito para, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prática do crime de desobediência: a) Cópias dos procedimentos e dos contratos celebrados com as empresas APROVA CONTABILIDADE PÚBLICA LTDA e SIMPLES INFORMATICA CONSULTORIA, nos meses de novembro e dezembro de 2016 ou explicação sobre as publicações em anexo.

26/10/2018 07:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Portaria n.º 13/2018 referente a instauração do PPIC n.º 05/2018

17/10/2018 17:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual

17/10/2018 17:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/10/2018 17:14:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com efeito, compulsando os autos, contata-se a latente necessidade de conversão do presente procedimento em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 05/2018, visto que há necessidade de se apurar elementos para identificação do ato ímprobo, nos termos previstos no §4º, do artigo 2º, da Resolução nº 23/2007, do CNMP.

17/10/2018 17:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 11:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Marcos Parente - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Manual