17/03/2025 11:32:44 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do  Ofício Nº 95/2025 - ASS-TEC-SDU-LESTE e notificação promovida pela SDU Leste anexa(Fl. 12), enviado ao e-mail da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina...

12/03/2025 10:51:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2025 14:56:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Vistos em correição. Junte-se aos autos a manifestação da SDU Leste enviada à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI sobre a notificação de todas as lojas do Riverside Walk Shopping, c...

24/01/2025 14:54:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu o prazo em 05/12/2024 para a SAAD Leste comprovar junto a esta Promotoria de Justiça a realização das notificações em todas as lojas do Riverside, inclusive...

07/11/2024 12:28:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Segue anexo ata de audiência realizada em 05/11/2024 com a SAAD Leste acerca das requisições sem resposta.

04/11/2024 15:09:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2024 06:07:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

16/10/2024 09:15:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

DESPACHO: Considerando a ausência de resposta pela SAAD Leste ao requisitado no Ofício n. 365/2024-GAB-33ªPJT, conforme certificado no Id 60342299, REITERE-SE o expediente. Teresina-PI, data e ass...

01/10/2024 21:10:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que decorreu em 16/09/2024, o prazo para apresentação da resposta ao Ofício 0365/2024-GAB-33ªPJT, sem qualquer manifestação. Teresina-PI, 01 de outubro de 2024.    ...

11/09/2024 10:34:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Publicação no Diário do MPPI.

10/09/2024 10:16:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 353/2024-ASS-33ªPJT enviado ao CAODEC por meio do SEI n. 19.21.0208.0033416/2024-32.

05/09/2024 14:41:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

05/09/2024 14:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

05/09/2024 14:40:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Portaria n. 127/2024, anexa.

30/08/2024 14:25:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO: Requisitado à SAAD Leste, por meio do Ofício n. 365/2024-GAB-33ªPJT (Id 59201183), que efetue fiscalização no estabelecimento comercial FRANCISCO ROGERIO FERREIRA -FOTO FERREIRA situado no...

30/08/2024 14:22:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFCO para os devidos fins que o prazo do procedimento em tela se esgotou em 19/07/2024, sem possibilidade de prorrogação. CERTIFICO ainda que o prazo para resposta ao Ofício n. 365/2024-GAB-33ªP...

10/07/2024 15:44:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2024 13:11:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada do comprovante de recebimento do Ofício nº 0365/2024-GAB-33ªPJT. Teresina-PI, 19 de junho de 2024. Suzane Lopes Estagiária Mat.2678

14/06/2024 10:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que o Despacho de ID 58474018 foi cumprido na sua integralidade. Teresina, 14 de junho de 2024. Suzane Lopes Etagiária Mat. 2678

14/06/2024 10:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 365/2024-GAB-33ª PJT enviado através do e-mail desta promotoria de justiça.

14/06/2024 10:35:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2024 06:05:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar

22/04/2024 12:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/07/2024, por RENATA BIATRIZ LEAL DE MORAIS - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de ID 58474018.

25/03/2024 10:47:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização

DESPACHO: Vistos em correição. Foi solicitado à empresa investigada, por meio do Mandado de Notificação n. 263/2023-33ªPJT (Id 57308155), cópia do alvará de funcionamento e da certidão de acessibi...

19/03/2024 14:46:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

De ordem da Dra. Janaína Rose Ribeiro Aguiar, promotora de justiça titular da 33ª Promotoria de Justiça de Teresina, faço a juntada da ata da reunião realizada no dia 11/01/2024. Teresina-PI, 19 de ...

19/02/2024 11:33:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que o prazo se esgotou em 15/02/2024, para o estabelecimento comercial responder ao Ofício n. 62/2024-GAB-33ªPJT, contudo, sem qualquer manifestação daquele. Teresina-...

30/01/2024 08:12:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/01/2024 08:11:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que na presente data o despacho de ID 57878521, bem como a portaria de ID 57929257, foram cumpridos na sua integralidade. Teresina-PI, 30 de janeiro de 2024.   S...

30/01/2024 08:09:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Juntada da publicação da Portaria nº 018/2024-33ªPJT no Diário Oficial do MPPI em data 29/01/2024, em cumprimento ao item 2.2 da Portaria de ID 57929257.   Teresina - PI, 30 de janeiro de 2024. ...

29/01/2024 08:26:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 062/2024-GAB-33ª PJT enviado por meio físico.

29/01/2024 08:26:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/01/2024 10:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

19/01/2024 10:35:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/01/2024 10:34:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 18/2024

12/01/2024 13:58:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO: Não houve resposta ao Mandado de Notificação n. 263/2023-33ªPJT (Id 57308155), conquanto transcorrido o prazo nele assinalado (Id 57878120). Observa-se, porém, que dito mandado não foi rec...

12/01/2024 13:34:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que decorreu o prazo em 07/11/2023 para resposta ao Mandado de Notificação n. 263/2023-33ªPJT (Id 57308155). Teresina-PI, 12 de janeiro de 2024.   Tatiana Ximenes ...

17/10/2023 08:39:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação n. 263/2023-33ªPJT enviado pelo entregador do MPPI.

16/10/2023 11:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/12/2023, por TATIANA MELO DE ARAGAO XIMENES - 33ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Cumprimento do despacho de Id 57146158

26/09/2023 09:47:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao item 06 do despacho - Id 56591136, faço a juntada dos documentos iniciais. Teresina-PI, 26 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 15...

25/09/2023 14:49:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

DESPACHO: Tendo em vista que o prazo para a conclusão da Notícia de Fato em epígrafe restou esgotado, com possibilidade de prorrogação, conforme certificado no Id 57146134, e que se encontram penden...

25/09/2023 14:47:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que o prazo da notícia de fato em trato se esgotou em 23/09/2023, com possibilidade de prorrogação. Teresina-PI, 25 de setembro de 2023.   Tatiana Melo de Aragão X...

25/09/2023 14:46:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos que em cumprimento ao item 05 do despacho - Id 56591136 , solicitei o desentranhamento do documento Id 56470272 no sistema AssystNet, com o chamado sob o n. S919233. Teresi...

24/08/2023 14:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em cumprimento ao despacho Id 56591136, item 02, faço a juntada do CNPJ da empresa requerida. Teresina-PI, 24 de agosto de 2023.   Tatiana Melo de Aragão Ximenes Assessora da 33ªPJT - Mat. 158...

24/08/2023 14:23:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Manual

24/08/2023 14:23:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/08/2023 14:21:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/08/2023 12:16:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO INICIAL: Trata-se de notícia da ausência de acessibilidade plena no estabelecimento comercial da empresa FOTO FERREIRA, situado no Riverside Walk Shopping, nesta capital, inserida no ID 564...

08/08/2023 11:10:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2023 09:43:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/07/2023 09:42:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Transferência SEI.

26/07/2023 09:42:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício enviado à 33ª PJ.

26/07/2023 09:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

Despacho de distribuição.

25/07/2023 12:37:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 33ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar (Substituído por Marlúcia Gomes Evaristo Almeida) - Tipo de Distribuição: Automática