08/09/2021 10:01:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO.

08/09/2021 10:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/09/2021 09:53:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/07/2021 11:36:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 10:55:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/07/2021 10:55:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 10:54:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 09:48:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2021 16:00:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/07/2021 11:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 10:58:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 10:56:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2021 09:41:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/07/2021 07:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 01:05:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 11:38:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/02/2021 14:42:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/02/2021 10:16:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

20/01/2021 11:21:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2021 11:18:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/01/2021 11:18:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/01/2021 13:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:37:51 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:37:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/12/2020 19:18:07 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2020 19:17:34 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2020 10:32:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

REDISTRIBUÍDO, TENDO EM VISTA O MUTIRÃO

07/12/2020 09:15:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2020 21:41:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/12/2020 21:41:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/12/2020 21:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

02/12/2020 09:36:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/12/2020 09:19:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

02/12/2020 09:18:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

02/12/2020 09:15:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2020 13:53:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/11/2020 13:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 13:46:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

27/11/2020 12:13:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/11/2020 11:56:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2020 09:34:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 09:58:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/10/2020 09:49:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2020 11:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

20/10/2020 13:57:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

19/10/2020 13:14:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2020 13:14:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2020 13:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

08/10/2020 23:15:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 10:03:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/09/2020 09:53:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/09/2020 09:25:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 09:19:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/09/2020 08:51:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2020 08:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2020 11:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2020 11:44:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/09/2020 10:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

14/09/2020 10:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/08/2020 11:06:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/08/2020 12:01:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 12:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 11:32:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

05/08/2020 11:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/06/2020 14:33:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Automática

08/06/2020 14:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2020 14:11:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 14:07:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

04/06/2020 08:22:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/06/2020 08:09:52 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 15:52:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/05/2020 15:52:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

20/05/2020 12:55:50 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 12:45:41 • ATOS COMUNS » Juntada

20/05/2020 12:39:35 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2020 11:26:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 200/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO encaminhado ao destinatário via e-mail: prefeituramunicipalsjpeixe@hotmail.com

18/02/2020 11:13:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N°198/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO encaminhado ao destinatário via e-mail: secsemar@semar.pi.gov.br e sadia.castro@uol.com.br.

18/02/2020 10:58:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 196/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO entregue ao motorista ministerial para envio ao destinatário via correios( nº objeto BO226700884BR) .

18/02/2020 10:22:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido OFÍCIO N° 182/2020/SUPJF/1ªPJ-FLORIANO encaminhado ao destinatário via e-mail: visapiaui@yahoo.com.br

21/01/2020 11:04:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2020 11:03:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

21/01/2020 11:02:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho determinando a expedição de ofício aos seguintes órgãos: a Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Paiuí ¿ ADAPI, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR) e ao Município de São José do Peixe.

28/11/2019 13:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAÇO CONCLUSO O PRESENTE PROCEDIMENTO AO PROMOTOR DE JUSTIÇA PARA DELIBERAÇÃO.

28/11/2019 13:50:11 • ATOS COMUNS » Juntada

INQUÉRITO CIVIL 000252-101/5019_____________________________________CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PGJ Nº 931/2019 e PGJ/CGMP Nº 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. CERTIFICO, ainda, que os autos físicos foram arquivados na Caixa 14-A, Armário 01, Prateleira 02. Dou fé. Floriano/PI, 28 de novembro de 2019. _____________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial- mat. 296

20/11/2019 11:42:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 20 dias do mês de novembro de 2019, junto a estes autos manifestação oriunda da Prefeitura de São José do Peixe-PI (fl.25), recebida nesta Secretaria Unificada em 12/11/2019, contendo pedido de dilação de prazo de resposta, em resposta ao Ofício nº 699/2019 ¿1ª PJ. ______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296 CONCLUSÃO Nesta data, faço conclusos os autos do presente procedimento ao Exmo. Promotor de Justiça para deliberação. Floriano, 20 de novembro de 2019. _______________________________ MONALLYSA DUARTE DE OLIVEIRA Técnica Ministerial ¿ Mat. 296

20/11/2019 11:41:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 15:56:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 ( fl. 04) da portaria nº 119/2019 foram cumpridos com a publicação da referida portaria no DOEMP/PI e a cientificação do CSMP, CAOMA, CAODS e ao PROCON via E-DOC. Certifico, ainda, que o despacho de fl.08 foi cumprido com a expedição dos ofícios nº 696/2019( nº do objeto BO053108619BR, entregue ao destinatário em 17/10/2019, aguardar resposta até o dia 16/12/2019 ), 697/2019( nº do objeto BO053108596BR, entregue ao destinatário 17/10/2019, aguardar resposta até o dia 04/11/2019 ), 698/2019( nº do objeto BO053108605BR, entregue ao destinatário em 17/10/2019, aguardar resposta até o dia 16/12/2019) e 699/2019-1ª PJ( n do objeto BO053108698BR, entregue ao destinatário 30/10/2019). Informo que o presente procedimento aguardará a resposta aos ofícios acima mencionados em secretaria até o dia do último prazo dos ofícios referidos, ou seja, 16/12/2019, sem resposta, os expedientes serão reiterados. Dou fé. Floriano/PI, 29 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

29/10/2019 15:55:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos ofícios nº 696/2019( nº do objeto BO053108619BR, entregue ao destinatário em 17/10/2019, aguardar resposta até o dia 16/12/2019 ), 697/2019( nº do objeto BO053108596BR, entregue ao destinatário 17/10/2019, aguardar resposta até o dia 04/11/2019 ), 698/2019( nº do objeto BO053108605BR, entregue ao destinatário em 17/10/2019, aguardar resposta até o dia 16/12/2019) e 699/2019-1ª PJ( n do objeto BO053108698BR, entregue ao destinatário 30/10/2019).

23/10/2019 09:54:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2019 13:12:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2019 13:07:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada deste Núcleo de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento da portaria e do despacho retro. E para constar, lavro o presente termo.

18/09/2019 13:05:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O representante do Ministério Público, visando instruir o feito, determinou a expedição de ofícios a Diretoria da Unidade de Vigilância Sanitária Estadual ¿ DIVISA, a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí - ADAPI, a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Estado do Piauí (SEMAR) e ao Município de São José do Peixe REQUISITANDO documentos e informações.

18/09/2019 13:02:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 169/2019 INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO OBJETO: Averiguar a ocorrência de danos causados ao meio ambiente e a saúde pública em razão das inadequadas instalações e falta de licenciamento ambiental do Matadouro Público de São José do Peixe ¿ PI, bem como tomar as medidas judiciais e extrajudiciais necessárias para a garantia da ordem jurídica e dos interesses sociais, inclusive evitar danos a saúde dos consumidores.

18/09/2019 09:26:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual