24/10/2019 09:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em virtude do cumprimento do objeto do presente procedimento administrativo, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por esta agente signatária, promove o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com fulcro no art. 2º, da Resolução Nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

24/10/2019 09:05:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Em virtude do cumprimento do objeto do presente procedimento administrativo, o MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, por esta agente signatária, promove o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, com fulcro no art. 2º, da Resolução Nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público.

21/10/2019 11:56:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 54/2019, encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI.

19/09/2019 12:32:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofícios nº 42/2019 e nº 43/2019, encaminhados pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI.

13/08/2019 13:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que deixei de cumprir o despacho de fl. 69, em virtude da designação da Promotora de Justiça Francisca Silvia da Silva Reis, titular da 2ª Promotoria de Justiça de União, para exercer, em caráter exclusivo, o cargo em comissão de Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (Portaria nº 2394/2019). Certifico, ainda, que até a presente data, não há designação de Promotor Substituto.

06/08/2019 12:00:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determinação para que seja oficiado o CMDCA do Município de Lagoa Alegre/PI para audiência extrajudicial nesta Promotoria de Justiça, para fins de orientação acerca da eleição dos conselheiros tutelares, no dia 20 de Agosto de 2019, às 09h.

06/08/2019 11:58:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 36/2019, encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI.

30/07/2019 09:54:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 263/2019-2ªPJUN, expedido ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI, em reposta ao ofício nº 35/2019.

30/07/2019 09:35:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 35/2019, encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI.

22/07/2019 13:43:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 32/2019, encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI.

26/06/2019 13:14:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 20/2019, encaminhado pela Secretaria Municipal de Assistência Social de Lagoa Alegre/PI, em resposta ao ofício nº 184/2019-2ªPJUN.

07/06/2019 12:28:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 27/2019, encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI.

04/06/2019 12:09:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 26/2019, encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI.

31/05/2019 11:12:38 • ATOS COMUNS » Juntada

ARs referentes aos ofícios nº 182/2019-2ªPJUN, nº 183/2019-2ªPJUN, nº 184/2019-2ªPJUN e nº 185/2019-2ªPJUN, expedidos ao Prefeito Municipal de Lagoa Alegre/PI, à Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI, à Secretária Municipal de Assistência Social de Lagoa Alegre/PI e à Presidente do Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI, respectivamente.

30/05/2019 10:27:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 24/2019, encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Lagoa Alegre/PI, em resposta ao ofício nº 183/2019-2ªPJUN.

30/05/2019 10:26:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Recomendação nº 05.2019 CAODIJ.

30/05/2019 10:26:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 10:03:21 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação Administrativa nº 05/2019 que trata da recondução de conselheiros tutelares.

17/05/2019 09:59:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 182/2019, 184/2019 e 185/2019, encaminhando a portaria de instauração do Procedimento Administrativo e Ofício nº 183/2019 encaminhando a portaria de instauração do Procedimento Administrativo e Recomendação Administrativa nº 05/2019.

16/05/2019 09:35:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 12:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Comprovante de publicação e de comunicação da Portaria nº 39/2019 ao CSMP e ao CAODIJ.

14/05/2019 10:41:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício CMDCA nº 021/2019, encaminhando Resolução e Edital do Processo de Escolha Unificada dos Conselheiros Tutelares do município de Lagoa Alegre//PI.

14/05/2019 10:28:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 39/2019 de instauração do PA nº 028.2019 com a finalidade acompanhar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar da cidade de Lagoa Alegre/PI.

14/05/2019 10:28:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 10:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual