05/11/2025 15:07:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO   CERTIFICO que o TAC celebrado nos presentes autos (SIMP 000252-174/2023) foi publicado no Diário Eletrônico do MPPI, conforme comprovante em anexo. E, para constar, la...

31/10/2025 08:18:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2025 08:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2025 14:30:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

    CERTIDÃO DE PROTOCOLO   CERTIFICO que, em cumprimento à determinação contida no despacho retro, foi protocolado no PJE Pedido de Homologação do TAC 04.2025. Do que, para constar, lavro e assin...

29/10/2025 14:57:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo nº 30/2023 SIMP: 000252-174/2023         DESPACHO Trata-se do(a) Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições (910032) nº 30/2023 - SIMP 000252-174/...

29/10/2025 14:49:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Faço a juntada do Termo de Ajustamento de Conduta 04/2025, enviado pelo procurador do município de Piracuruca, João José Araújo com as devidas assinaturas para o Whats APP da Assessora de Promotoria A...

20/10/2025 09:35:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2025 09:05:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

10/10/2025 08:35:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhamento de ordem do TAC 

09/10/2025 15:16:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

SIMP: 000252-174/2023   TERMO DE REUNIÃO   DA REUNIÃO E PRESENTES   Aos nove (09) dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco (2025), de forma virtual, realizou-se reunião extraj...

06/10/2025 12:59:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  SIMP: 000252-174/2023   DESPACHO   Trata-se do Procedimento Administrativo nº 30/2023, instaurado com o objetivo de avaliar as condições do trânsito e do tráfego de pessoas, animais e veícu...

06/10/2025 12:54:02 • ATOS COMUNS » Juntada

    TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) solicitação de reunião    

06/10/2025 11:03:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO (AUSÊNCIA DE RESPOSTA) CERTIFICO que, decorrido o prazo, não houve resposta/manifestação ao Termo de Ajustamento de Conduta nº 004/2025. E, para constar, lavro e assino a presente certi...

03/10/2025 08:34:52 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao ofício n.º 1182/2025. E, para con...

03/10/2025 08:31:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2025 13:57:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/09/2025 13:57:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2025 10:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Minuta do TAC

26/09/2025 10:37:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas (910031) SIMP: 000252-174/2023         DESPACHO   Trata-se do Procedimento Administrativo nº 30/2023, instaurado com o obje...

22/09/2025 08:21:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

22/09/2025 08:20:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2025 08:49:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

entregues via oficial de diligências 

19/09/2025 08:46:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2025 10:01:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2025 10:23:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas (910031) SIMP: 000252-174/2023         DESPACHO   Trata-se do Procedimento Administrativo nº 30/2023, instaurado com o obje...

17/09/2025 10:14:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

SIMP: 000252-174/2023   TERMO DE REUNIÃO   DA REUNIÃO E PRESENTES   Aos 15 (quinze) dias do mês de setembro do ano de 2025, às 10h00min, por meio da plataforma Microsoft Teams, realizou-se aud...

09/09/2025 08:55:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas (910031) SIMP: 000252-174/2023         DESPACHO Trata-se do Procedimento Administrativo nº 30/2023, instaurado com o objetivo...

08/09/2025 09:20:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

08/09/2025 09:19:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/09/2025 14:25:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado via email 

04/09/2025 12:53:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/07/2026, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho retro

03/09/2025 17:37:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas (910031) SIMP: 000252-174/2023         DESPACHO   Trata-se do Procedimento Administrativo nº 30/2023, instaurado com o obje...

03/09/2025 12:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/08/2025 06:05:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

29/08/2025 15:05:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

04/08/2025 14:13:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1) Resposta ao Ofício n.º 1002/2025. E, para con...

04/08/2025 14:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2025 14:50:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

28/07/2025 14:50:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2025 14:40:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Encaminhado à Prefeitura Municipal e Procurador do Município de Piracuruca/PI. 

28/07/2025 14:20:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 14:18:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 1002/2025 - MPE/GAB/2ªPJP SIMP: 000252-174/2023   De Teresina - PI para Piracuruca - PI, 28 de julho de 2025..   Ao Excelentíssimo Senhor Francisco Marcelo Carvalho Mendes Prefeito de...

24/07/2025 14:31:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/07/2025 14:25:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas (910031) SIMP: 000252-174/2023         DESPACHO Trata-se do Procedimento Administrativo nº 30/2023, instaurado com o objetivo...

24/07/2025 14:08:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

No dia 24 de julho de 2025, em contato com o procurador do município de Piracuruca, este solicitou cópias das recomendações administrativas, ainda pendentes de resposta. Assim, foi encaminhada a Recom...

24/07/2025 13:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2025 08:38:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

26/06/2025 12:55:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, em 26/06/2025, entreguei cópia impressa do seguinte expediente ao Oficial de Diligências para ser entregue ao seu destinatár...

12/06/2025 13:59:53 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

12/06/2025 13:59:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2025 11:14:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/06/2025 11:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO confecção e envio de Ofício nº 733/2025, via e-mail, ao Municipio de Piracuruca/PI e Ofício nº 734/2025, via e-mail, à Secretaria Municipal de Saúde de Piracuruca/PI. Lavro e assino.   P...

11/06/2025 09:23:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) segui...

11/06/2025 09:23:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:09:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:09:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:08:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:07:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 14:07:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2025 06:05:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

26/05/2025 09:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

23/05/2025 10:06:53 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

23/05/2025 10:06:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/03/2025 12:49:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

28/01/2025 09:51:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio do contato telefônico do oficial de gabinete, do(s) seguinte(s) expediente(s): 1) Ofício n.º 015/2...

10/01/2025 08:43:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/12/2024 11:19:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/11/2024 13:36:34 • ATOS COMUNS » Juntada

03/11/2024 17:17:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

08/10/2024 08:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhados via oficial de diligências 

03/10/2024 15:33:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/06/2025, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho retro

03/10/2024 15:32:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

02/09/2024 14:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

31/08/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago

05/08/2024 06:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

07/03/2024 08:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

07/03/2024 08:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2024 06:15:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIANA ARRAIS PEREIRA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

18/12/2023 08:58:34 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI   TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m), remetidos ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: ...

13/11/2023 09:52:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em anexo.

08/11/2023 11:32:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

06/11/2023 11:44:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

06/11/2023 11:43:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 11:09:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

26/10/2023 10:22:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Trata-se de reunião extrajudicial realizada em 26 de outubro de 2023, relacionada ao Procedimento Administrativo nº 30/2023 (SIMP: 000252-174/2023), com da Promotora de Justiça titular da 2.ª Promotor...

23/10/2023 10:16:25 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2023 10:16:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/10/2023 12:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Confirmação de recebimento de Ofício.

05/10/2023 09:39:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício.

05/10/2023 09:39:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 14:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

29/09/2023 11:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

28/09/2023 10:46:42 • ATOS COMUNS » Juntada

15/09/2023 12:10:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/09/2023 12:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI     CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   CERTIFICO que, em cumprimento às determinações contidas no despacho retro, realizei o envio, por meio eletrônico, do(s) se...

15/09/2023 08:44:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em anexo.

15/09/2023 08:40:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/09/2023 08:39:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2023 09:57:35 • ATOS COMUNS » Juntada

06/09/2023 09:56:18 • ATOS COMUNS » Juntada

17/08/2023 12:53:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado via email 

17/08/2023 12:51:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminahdo via oficial de diligências 

17/08/2023 12:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminahdo via email 

17/08/2023 12:45:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhados via SEI nº 19.21.0108.0027701/2023-58, 19.21.0108.0027707/2023-90 e nº 19.21.0108.0027708/2023-63

17/08/2023 12:29:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado via email institucional 

17/08/2023 12:04:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhados vi email institucional 

17/08/2023 11:17:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

17/08/2023 11:11:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que, no dia 17 de agosto de 2023, procedi com a juntada das imagens retiradas em diversos pontos do trânsito da cidade de Piracuruca/PI, bem como boletim epidemiologico,...

17/08/2023 10:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/08/2023 11:56:45 • ATOS COMUNS » Juntada

EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 600/2023 

10/08/2023 12:31:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

10/08/2023 12:30:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/08/2023 08:05:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

encaminhado via email institucional 

01/08/2023 08:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/06/2023 09:18:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para agendamento de audiência extrajudicial com a Prefeitura Municipal de Piracuruca/PI para tratar a respeito do presente procedimento, conforme pauta da Promotora.

06/06/2023 09:15:27 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1)...

01/06/2023 10:17:58 • ATOS COMUNS » Juntada

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m) remetido(s) ao e-mail institucional desta Promotoria de Justiça: 1)...

25/05/2023 11:59:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI  CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO  CERTIFICO que, em cumprimento as determinações contidas na Portaria n.º 30/2023 retro (ID. 55948649), realizei o envio, por meio...

25/05/2023 11:34:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIOS

25/05/2023 09:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA/PI  CERTIDÃO  CERTIFICO que a Portaria n.º 030/2023 retro (Id. 55948649), exarada nos autos do Procedimento Administrativo n.º 030/2023 (SIMP 000525-174/20...

23/05/2023 14:21:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/05/2023 08:09:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

16/05/2023 08:06:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual