16/04/2025 12:53:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - JUSTIFICATIVA   Certifico, para os devidos fins, que os expedientes extrajudiciais em trâmite na Secretaria Unificada Regional ainda não foram cumpridos em sua integralidade, em razão d...

16/04/2025 12:41:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   Em 16/04/2025, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Assessora de Promotoria de Justiça, CERTIFICO para os devidos fins, que encaminhei os autos à Secretaria Unificada Region...

14/04/2025 15:10:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Anexo.

14/04/2025 15:10:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2025 15:10:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO   Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação.   Castelo do Piauí - PI, 14 de abril de 2025.   Geovan...

28/02/2025 22:00:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2025 22:00:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/01/2025 15:10:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos resposta acerca da solicitação de prorrogação de prazo do presente procedimento.

08/01/2025 15:03:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2024 20:14:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/11/2024 20:13:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019, por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho os autos ao gabinete para as deliberaçõe...

18/09/2024 17:55:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 3768/2024.252-184/2019/SURCM-MPPI, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente envi...

12/09/2024 16:09:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/06/2025, por Esau Cruz Vaz da Costa - Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO do presente ICP, pelo prazo de 01 ano, tendo em vista a imprescindibilidade da realização de ulteriores diligências, com fulcro no art. 9º da Resolução nº 23, de 17 setembro de 2007, do CNMP.

12/09/2024 13:57:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/08/2024 14:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2024 14:09:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/08/2024 10:00:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/08/2024 15:17:39 • ATOS COMUNS » Juntada

08/08/2024 15:17:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2024 13:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/06/2024 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

03/06/2024 17:00:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

30/05/2024 10:13:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

10/05/2024 06:02:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

14/10/2023 06:18:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Para Responsável pela Lotação: Mirna Araujo Napoleão Lima

02/10/2023 06:17:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Mirna Araujo Napoleão Lima - Para Responsável pela Lotação: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

15/09/2023 17:20:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Mirna Araujo Napoleão Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/09/2023 09:03:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado ao Membro para transferência de acervo em razão de promoção.

18/07/2023 17:51:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/07/2023 17:50:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO   Faço os autos conclusos ao Gabinete da PJ de Castelo do Piauí/PI, com o cumprimento das diligências determinadas no despacho retro (ID 55974392), a saber:   Pr...

18/07/2023 17:43:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 2627/2023.252-184/2019, destinado ao E.CSMP, expediente devidamente enviado via SEI....

17/07/2023 17:15:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da resposta apresentada pelo Prefeito de Castelo do Piauí/PI à intimação encaminhada.

17/07/2023 17:11:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2023 17:08:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/06/2023 15:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico que, não foi possível entregar a intimação destinada ao Sr. JOSÉ CÉSAR ALVES DE LIMA, conforme descrito na devolutiva dos correios (desconhecido). O referido é verdade e dou fé....

22/06/2023 20:10:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Intimação, destinada ao Prefeito de Castelo do Piauí, expediente(s) por mim enviado(s) ao(s) ...

22/06/2023 20:08:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO   Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Intimação, destinado ao Sr. JOSÉ CÉSAR ALVES DE LIMA, expediente(s) por mim enviado(s) ao(s) d...

21/06/2023 19:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Intimação destinada ao Prefeito de Castelo do Piauí/PI.

21/06/2023 19:05:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Intimação destinada ao Sr. JOSÉ CÉSAR ALVES DE LIMA.

16/06/2023 19:02:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO que o Despacho retro foi publicado em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1341, página 20, disponibilizada no dia 15 de junho de 2023.   Campo Maior, 16 de junho de 2023.   ...

17/05/2023 20:48:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho os autos à Secretaria Unificada Regional de Campo Maior para distribuição entre seus integrantes e cumprimento dos expedientes.   Castelo do Piauí-PI, datado e assinado digit...

17/05/2023 20:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/05/2024, por PAULO VICTOR LIMA BATISTA - 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí.
Justificativa da prorrogação: pdf

17/05/2023 18:48:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

17/05/2023 18:47:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2023 17:32:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de procedimento para deliberação

17/08/2022 09:48:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

para nova deliberação  

17/08/2022 09:48:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que, tendo em vista o Procedimento em lume estar há mais de 60 (sessenta) dias para cumprimento em Secretaria Unificada, remeterei o mesmo ao gabinete da  PJ de Castelo do Piauí/P...

30/05/2022 12:49:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que nos autos do Processo SEI nº 19.21.0730.0013875/2022-89 fora decidido que os estagiários lotados nesta Secretaria seriam vinculados às Promotorias d...

26/05/2022 09:32:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Nesta data, certifico que razão de Decisão exarada nos autos de PGEA instaurado com o fim de dar cumprimento efetivo ao despacho PGJ 0092302, exarado nos autos do processo SEI 19.21.025...

16/05/2022 07:47:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ENTREGA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1072/2022.252-184/2019, solicitando informações enviado para o Gabinete do Prefeito Muni...

13/05/2022 11:30:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício nº 1072/2022, enviado ao Prefeito de Castelo do Piaui/PI, solicitando informações, expedi...

13/05/2022 11:11:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Assunto: Solicitação de Informações.

03/05/2022 09:42:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que a Portaria nº 24/2022 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1086, página 26, disponibilizada no dia 2 de maio de 2022. Campo Maior, 03 de maio de 2022. ALI...

19/04/2022 07:55:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: ALICYA SUELLEN SOTERO MARTINS - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Esau Cruz Vaz da Costa; Jerson de Macedo Reinaldo Silva)

18/04/2022 16:07:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço a remessa dos autos à Secretaria Regional Unificada de Campo Maior para cumprimento dos expedientes.   Rayssa Fernandes Lima Assessora PJ Castelo do Piauí Matrícula 15629

18/04/2022 16:06:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que autuei o presente Inquérito Civil no Simp, conforme Portaria nº 024/2022. Certifico ainda que, tendo em vista a completa digitalização do procedimento, procedi ao arquivamento dos autos ...

18/04/2022 16:03:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

18/04/2022 16:03:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

18/04/2022 16:03:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

18/04/2022 16:02:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/04/2022 18:01:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 09:57:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 09:21:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/08/2021 09:20:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/07/2021 15:32:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: André Victor Portela Melo - Tipo de Distribuição: Impedimento

25/06/2021 17:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote em razão do término do contrato de estágio.

07/06/2021 09:07:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: Jose Elton Tavares Rodrigues - Tipo de Distribuição: Impedimento

26/05/2021 19:47:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para distribuição

11/01/2021 10:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 13:01:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE ENCERRAMENTO Nesta data, encerro o presente procedimento, passando a tramitar exclusivamente em meio eletrônico conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (_______),Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 13:00:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, alterei o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, conforme determinado no despacho retro, para constar, lavro e assino o presente Termo de Encerramento. Eu, Esaú Cruz Vaz da Costa, (__________), Técnico Ministerial de Promotoria de Justiça. Castelo do Piauí, 16.12.2020.

16/12/2020 12:51:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/12/2020 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Altere-se o protocolo dos autos a fim de que passe a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, constando certidão circunstanciada nos autos físicos do presente procedimento, encerrando-se os mesmos mediante termo de encerramento. Os autos físicos devem permanecer no arquivo desta Promotoria de Justiça para, posteriormente, serem encaminhados à Comissão Permanente de Avaliação Documental - CPAV, passando o feito a tramitar única e exclusivamente em meio eletrônico. Cumpra-se. Ricardo Lúcio Freire Trigueiro Promotor de Justiça

09/12/2020 11:41:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/12/2020 14:15:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 14:15:21 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 14:14:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/12/2020 14:13:58 • ATOS COMUNS » Juntada

08/12/2020 14:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 13:45:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro (Substituido por Cezário de Souza Cavalcante Neto) - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2020 13:45:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2020 13:43:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Cezário de Souza Cavalcante Neto

Portaria Conversão em Procedimento Preparatório

06/02/2020 13:34:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2019 11:27:10 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada com 2 laudas acompanhada de documentos das folhas 11 a 12

18/07/2019 11:04:35 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de informação do senhor JOSÉ CESAR ALVES DE LIMA RG 338.457 - SSP-PI. CPF 200.389.173-00

18/07/2019 11:01:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 049/2019-PJCP - Resposta ao ofício 566/2019 - OMP/PI

18/07/2019 10:57:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 048/2019-PJCP - Possível ilegalidade na promoção de exames de vista e venda de óculos na UBS Horácio Lima - Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí-PI.

18/07/2019 10:50:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício à Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí-PI solicitando manifestação sobre a reclamação enviada a esta Promotoria de Justiça.

05/07/2019 10:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Castelo do Piauí - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual