05/11/2021 12:22:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado conforme Decisão homologatório do CSMP.

05/11/2021 12:21:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/10/2021 13:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

EGRÉGIO CONSELHO SUPERIOR, À UNANIMIDADE, HOMOLOGOU A PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. JULGADO EM 1.10.2021, NA 1347ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP-PI.

12/10/2021 11:44:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 10:26:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/10/2021 14:05:20 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

26/08/2021 11:35:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2021 12:57:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2021 11:20:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/08/2021 11:19:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/08/2021 11:18:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2021 11:32:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 11:30:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 11:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

08/07/2021 11:10:34 • ATOS COMUNS » Juntada

05/05/2021 15:48:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

04/12/2020 12:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2020 12:05:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

04/12/2020 12:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2020 12:07:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

02/12/2020 12:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 15:37:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2019 15:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 15:50:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 88/2018 INQUÉRITO CIVIL N. 22/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a NF n. 000252-212/2018, que tem por objeto averiguar possíveis irregularidades em concurso público realizado em Fronteiras-PI. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 22/2018, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Reitere-se o Ofício n. 74/2018. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 15:50:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2018 15:50:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2018 15:49:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O NF N. 000252-212/2018 O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em ICP. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 15:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/07/2018 11:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2018 11:32:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2018 11:25:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/08/2018.
Justificativa da prorrogação: Despacho Prorrogação de prazo

18/04/2018 10:41:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

17/04/2018 08:49:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Adriano Fontenele Santos) - Tipo de Distribuição: Automática