22/07/2021 17:08:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico.

22/07/2021 17:07:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2021 16:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada

22/07/2021 16:39:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/07/2021 13:27:45 • ATOS COMUNS » Juntada

19/07/2021 13:23:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

07/07/2021 14:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/07/2021 14:06:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2021 10:53:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

27/04/2021 11:40:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2021 21:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/04/2021 21:20:17 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 15:01:00 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 11:01:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 10:24:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 10:00:51 • ATOS COMUNS » Juntada

25/03/2021 09:54:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

25/03/2021 09:39:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Prorrogo o prazo para sua conclusão por mais 01 (um) ano, tendo em vista que ainda são necessárias diligências complementares.

25/03/2021 09:37:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/01/2021 22:33:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

18/01/2021 00:24:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/01/2021 00:23:15 • ATOS COMUNS » Juntada

18/01/2021 00:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

17/02/2020 14:55:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 26/2020-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 14 de fevereiro de 2020. Ao Exmo. Sr. Edilson Edmundo de Brito Prefeito do Município de Vila Nova do Piauí-PI Referente ao IC nº 03/2019 (Protocolo nº 000252-292/2019) Sr. Prefeito, Considerando que o Ofício nº 087/2019-PJPM-MPPI (cópia em anexo), da lavra desta Promotora de Justiça, foi recebido em data de 08.08.2019, mas, até o presente momento não foram prestadas as informações requeridas no lapso temporal concedido, qual seja, 10 (dez) dias úteis, da data da ciência de seu teor, vem este parquet, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, REITERAR o cumprimento do sobredito ofício, no prazo máximo de 10(dez) dias. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

17/02/2020 14:54:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 25/2020-PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 10 de fevereiro de 2020. Sr (a). Coordenador (a) da Vigilância Sanitária Município de Vila Nova do Piauí-PI Referente ao IC nº 03/2019 (Protocolo nº 000252-292/2019) Sr (a). Coordenador (a), Considerando que o Ofício nº 86/2019-PJPM-MPPI (cópia em anexo), da lavra desta Promotora de Justiça, foi recebido em data de 08.08.2019, mas até o momento não foram prestadas as informações requeridas no lapso temporal concedido, qual seja, 10 (dez) dias úteis, da data da ciência de seu teor, vem este parquet, com fulcro no art. 37, I, b e no art. 42, IX, da Lei Complementar nº 12/93, REITERAR o cumprimento do sobredito ofício, no prazo máximo de 10(dez) dias. Atenciosamente, KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

14/02/2020 13:45:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Compulsando detidamente os autos, verificou-se que não houve resposta acerca dos ofícios nº 86/2019-PJPM-MPPI e 087/2019-PJPM-MPPI. Diante disso, reitere-se os ofícios, respectivamente, ao Coordenador (a) da Vigilância Sanitária e ao Prefeito de Vila Nova do Piauí-PI. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 14 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019) Página

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

03/12/2019 15:44:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

03/12/2019 15:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CONCLUSÃO Em 20 de Novembro de 2019, eu, _________________ Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, faço estes autos conclusos à Promotora de Justiça Substituta, Tallita Luzia Bezerra Araujo.

03/12/2019 15:43:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, embora devidamente recebido o Ofício nº 087/2019-PJPM-MPPI, até a presente data, não houve resposta. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI

02/08/2019 14:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 087/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 31 de julho de 2019. Exmo. Sr. Edilson Edmundo de Brito Prefeito Municipal Município de Vila Nova do Piauí-PI Senhor Prefeito, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Senhoria, sirvo-me do presente, a fim de instruir os autos do Inquérito Civil nº 03/2019 (Portaria em anexo), para REQUISITAR de V.Sª, informações sobre as condições de funcionamento do matadouro público local. Solicito que seja encaminhada resposta a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, informando o número deste ofício. Atenciosamente, Tallita Luzia Bezerra Araujo Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo por Padre Marcos

02/08/2019 14:01:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 86/2019-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 31 de julho de 2019. Sr(a). Coordenador(a) da Vigilância Sanitária Município de Vila Nova do Piauí-PI Assunto: Solicitação de vistoria in loco no matadouro público no município de Vila Nova do Piauí-PI, com emissão de laudo quanto à regularidade do mesmo. Sr(a). Coordenador(a), O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, com o objetivo de instruir os autos do Inquérito Civil nº 03/2019, REQUISITAR seja realizada vistoria in loco no matadouro público, com elaboração de relatório circunstanciado, sem prejuízo das providências cabíveis no âmbito administrativo, bem como para prestar esclarecimentos acerca da atual situação de funcionamento do mesmo. Solicito que seja encaminhada resposta a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar do recebimento, informando o número deste ofício. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA Titular de Simões Respondendo pela PJ de Padre Marcos

02/08/2019 14:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 85/2019 Padre Marcos-PI, 31 de Julho de 2019. Ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí-PI. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, com os cumprimentos de costume, pela promotora de justiça que esta subscreve, vem encaminhar despacho determinando a conversão do PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2014 em INQUÉRITO CIVIL Nº 03/2019, que tem por objeto averiguar a proveniência de recursos utilizados para a construção de matadouro público na cidade de Vila Nova do Piauí-PI vez que este ainda não esta em funcionamento. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA Titular de Simões Respondendo pela PJ de Padre Marcos

02/08/2019 13:59:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO Nº 03/2019 PORTARIA Nº 11/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua representante signatária em exercício na Promotoria de Justiça de PADRE MARCOS no uso de suas atribuições legais, e, com fulcro nas disposições contidas nos arts. 127 e 129 da Constituição Federal; arts. 26 e 27 da Lei Federal de nº 8.625/93; e arts. 36 e 37 da Lei Complementar Estadual nº 12/93: CONSIDERANDO ser da competência do Ministério Público a defesa da ordem jurídica, dos interesses sociais e individuais, difusos e coletivos, a teor do art. 127 da Constituição Federal; CONSIDERANDO que cabe ao Ministério Público promover o inquérito civil e ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos; CONSIDERANDO que a Constituição Federal consagra em seu art. 6º o direito social à saúde o qual se constitui em direito difuso; CONSIDERANDO que mediante representação formulada nesta Promotoria de Justiça por, Adenilda Aldeleide Bento, vereadora do município de Vila Nova do Piauí-PI, dando conta da inexistência de matadouro público no referido município, vez que, segundo a representante, o matadouro recentemente construído ainda não está em funcionamento;

02/08/2019 13:58:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática