30/07/2025 10:33:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2820-2025 - SUPJO. Encaminha REQUISIÇÃO à PMO IC 03-2025 - 2ª PJO e CE. Prazo: 21/08/2025.

30/07/2025 10:29:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

"SEI_1095795_Formulario de Comunicado ao CSMP de instauração do IC 03-2025 - 2ª PJO" "SEI_1095840_Formulario de Comunicado ao CACOP de instauração do IC 03-2025 - 2ª PJO"  "CE da Portaria 81-2025....

28/07/2025 12:19:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

28/07/2025 12:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000252-375/2024, anteriormente registrado como Procedimento Preparatório de Inquérito Civil, foi autuado como Inquérit...

28/07/2025 12:12:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/07/2025 12:12:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

28/07/2025 12:12:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

28/07/2025 12:01:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

28/07/2025 12:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/07/2025 11:52:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PARA PUBLICAÇÃO - LAILA - PENDENTE DE CORREÇÃO - PORTARIA 81-2025...

28/07/2025 11:18:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

28/07/2025 11:17:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 22...

11/06/2025 13:08:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2249-2025. Encaminha Recomendação à Prefeitura Municipal de Oeiras. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 27/06/2025.

11/06/2025 07:47:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

10/06/2025 15:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2025 14:25:29 • ATOS COMUNS » Recomendação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 03/2025 - SIMP nº 000252-375/2024 Assunto: Apurar supostos indícios de fraudes nos Pregões Eletrônicos n.° 002/2024 e 003/2024 realizados pela Prefeitu...

10/06/2025 13:26:18 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2025 14:02:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

02/06/2025 14:00:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

02/06/2025 14:00:38 • ATOS COMUNS » Juntada

02/06/2025 14:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2025 16:25:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 2074/2025-SUPJO

30/05/2025 09:21:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

29/05/2025 13:16:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2025 12:32:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 03/2025 - SIMP nº 000252-375/2024 Assunto: Apurar supostos indícios de fraudes nos Pregões Eletrônicos n.° 002/2024 e 003/2024 realizados pela Prefeitu...

29/05/2025 10:12:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/05/2025 10:12:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/04/2025 11:01:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 16/05/2025.

23/04/2025 10:56:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1463/2025-SUPJO

22/04/2025 11:19:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/04/2025 11:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/08/2025, por JANAINNY FERNANDA LEAL DE SOUSA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Assim, transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº 23/2017.

22/04/2025 11:08:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/04/2025 11:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 03/2025 - SIMP nº 000252-375/2024 Assunto: Apurar supostos indícios de fraudes nos Pregões Eletrônicos n.° 002/2024 e 003/2024 realizados pela Prefeitu...

22/04/2025 10:34:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/04/2025 10:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2025 10:42:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 03/04/2025.

12/03/2025 10:35:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 866/2025-SUPJO

12/03/2025 10:16:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

12/03/2025 10:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2025 08:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 03/2025 - SIMP nº 000252-375/2024 Assunto: Apurar supostos indícios de fraudes nos Pregões Eletrônicos n.° 002/2024 e 003/2024 realizados pela Pre...

12/03/2025 07:40:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2025 13:55:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

10/03/2025 13:54:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

10/03/2025 13:54:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da Manifestação encaminhada pelo CACOP.

06/02/2025 13:14:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de SOLICITAÇÃO ao CACOP. Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 08/03/2025.

06/02/2025 13:07:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 432-2025. Encaminhamento de comunicado de instauracação de PPIC ao CSMP  

06/02/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

06/02/2025 13:06:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da portaria nº 09-2025 para publicação no DOEMP

06/02/2025 12:37:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

06/02/2025 12:37:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que o protocolo SIMP 000252-375/2024, anteriormente registrado como Notícia de Fato, foi autuado como Procedimento Preparatório de Inquérit...

06/02/2025 11:44:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias.

06/02/2025 11:43:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

06/02/2025 11:43:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/02/2025 11:36:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

06/02/2025 11:34:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Portaria de PP nº 03/2025 acostada ao onedrive. 

04/02/2025 10:19:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

04/02/2025 09:42:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 06:57:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/02/2025 06:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 31...

05/12/2024 12:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 3197-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP. Autos aguardando parecer.

05/12/2024 08:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

04/12/2024 13:49:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 13:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato nº 215/2024 - SIMP nº 000252-375/2024 Assunto: Apurar supostos indícios de fraudes nos Pregões Eletrônicos n.° 002/2024 e 003/2024 realizados pela Prefeitura Municipal de Oeiras/...

04/12/2024 12:13:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2024 12:13:26 • ATOS COMUNS » Juntada

relatório referente ao protocolo TC/006638/2024 

04/12/2024 12:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

decisão monocrática referente ao processo TC/009966/2024

04/12/2024 11:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

documentação referente ao Pregão Eletrônico n. 003/2024 link mural TCE licitações: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=928588 https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon...

04/12/2024 11:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada

documentação referente ao Pregão Eletrônico n.° 002/2024 links mural tce licitações: https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/detalheContrato.xhtml?id=693417 https://sistemas.tce.pi.gov.br/murali...

04/12/2024 09:39:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

04/12/2024 09:39:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60945257 do SIMP, conforme diligências no(s) ID(s): 60950534 e 60964059 do SIMP, com ...

04/12/2024 09:38:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à Resposta ao ofício 3145-2024 - 2ª PJO: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2Fsed...

03/12/2024 09:29:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 3145-2024. Encaminha Nova Solicitação à PMO NF 215-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/01/2025.

03/12/2024 08:23:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

02/12/2024 15:38:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2024 15:05:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 215/2024 - SIMP nº 000252-375/2024 Assunto: Apurar supostos indícios de fraudes nos Pregões Eletrônicos n.° 002/2024 e 003/2024 realizados pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI. ...

02/12/2024 10:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

02/12/2024 10:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/10/2024 13:48:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando respostas cujo prazo encerrará em 20/11/2024.

23/10/2024 13:47:59 • ATOS COMUNS » Juntada

23/10/2024 08:41:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/10/2024 15:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2024 14:39:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato nº 215/2024 - SIMP nº 000252-375/2024 Assunto: Apurar supostos indícios de fraudes nos Pregões Eletrônicos n.° 002/2024 e 003/2024 realizados pela Prefeitura Municipal de Oeiras/PI. ...

22/10/2024 14:08:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete.

22/10/2024 13:59:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os fins pertinentes, que deixei de cumprir a determinação do despacho de ID n.º 60528435, tendo em vista o recebimento de resposta encaminhada pela Prefeitura Munic...

22/10/2024 13:49:58 • ATOS COMUNS » Juntada

22/10/2024 08:29:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

22/10/2024 08:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/01/2025, por GUILHERME DA SILVA - Sede - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme Despacho ID: 60528435. Noutro giro, tendo em vista a necessidade de aguardar o cumprimento das diligências acima, e considerando a iminência do vencimento do prazo inicial desta Notícia de Fato, DETERMINO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS, nos moldes do art. 3º, caput, Resolução n. 174/2017 do CNMP.

21/10/2024 12:56:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 12:16:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

    Notícia de Fato nº 215/2024 - SIMP nº 000252-375/2024 Assunto: Apurar supostos indícios de fraudes nos Pregões Eletrônicos n.° 002/2024 e 003/2024 realizados pela Prefeitura Municipal de Oei...

21/10/2024 12:10:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2024 10:18:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

21/10/2024 10:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 60222080 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 60237754, 60237839 e 60524942 do SIMP...

21/10/2024 10:08:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do link de acesso à resposta ao ofício 2563-2024 - 2ª PJO:  https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/sedeoeiras/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2Fse...

23/09/2024 11:01:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2563-2024. Encaminha Solicitação ao TCE-PI NF 215-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/10/2024.

23/09/2024 10:58:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2562-2024. Encaminha Solicitação à PMO NF 215-2024 - 2ª PJO e CE. Prazo: 14/10/2024.

20/09/2024 10:37:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

20/09/2024 10:36:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ATUAÇÃO - NOTÍCIA DE FATO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, a autuação da Notícia de Fato 215/2024 sob o protocolo SIMP 000252-375/2024, bem como o registro no Livro de Control...

20/09/2024 10:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

20/09/2024 10:36:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/09/2024 09:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2024 09:32:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Notícia de Fato (Atendimento ao Público) - SIMP nº 000252-375/2024 Assunto: Apurar supostos indícios de fraudes nos Pregões Eletrônicos n.° 002/2024 e 003/2024 realizados pela Prefeitura Municip...

20/09/2024 08:36:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

20/09/2024 08:36:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, o registro do atendimento ao público sob protocolo SIMP 000252-375/2024, a partir da Atermação do senhor Natan Pereira Dias, realizada nesta Se...

20/09/2024 08:34:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço a juntada da Atermação do senhor Natan Pereira Dias.

20/09/2024 08:32:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual