Acompanhamento de Processos
Processo: 000252-383/2023
Local Atual: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotora:
Promotoria:
Janaína Rose Ribeiro Aguiar (substituto)
28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Garantias Constitucionais » Acessibilidade » Edifícios Públicos ou de Uso Coletivo
Representante:
33ª Promotoria De Justiça De Teresina-pi
Representado:
Amplanet
11/03/2025 13:57:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2025 14:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
10/03/2025 14:47:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2025 12:18:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 047/2025-GAB-28ª PJT
29/01/2025 12:09:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 046/2025-GAB-28ª PJT
29/01/2025 12:06:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
21/01/2025 13:00:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
19/01/2025 10:03:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
07/01/2025 13:00:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
28/11/2024 10:04:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
13/11/2024 13:17:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
13/11/2024 13:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 11:18:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/11/2024 11:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
30/10/2024 10:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que encaminhei a portaria 109/2024 ao Diário Oficial do MPPI para fins de publicação Teresina, data da assinatura digital. Milenna Monteiro Estagiária ...
30/10/2024 10:36:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2024 13:31:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
05/10/2024 13:31:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/10/2024 13:30:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 17:34:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
04/10/2024 17:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2024 08:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/09/2024 08:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
11/08/2024 10:07:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida
01/08/2024 06:08:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
08/07/2024 10:41:35 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
08/07/2024 10:41:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
05/07/2024 12:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 788/2024 - GAB - 28ª PJT
05/07/2024 12:33:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2024 12:00:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 05/06/2024, por ANA CELESTE DE MOURA BARROSO - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme determinação do despacho.
15/03/2024 12:00:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
15/03/2024 11:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
12/03/2024 09:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que transcorreu o prazo concedido no ofício de ID. 57953753, sem resposta. Teresina, data da assinatura digital. Manuella Brandão Assessora da 28ª PJT ...
31/01/2024 12:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:56:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/01/2024 08:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/01/2024 10:02:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO Certifico que o Ofício nº 042/2024- GAB - 28ª PJT foi entregue diretamente ao destinatário, no endereço eletrônico informado nos autos, conforme comprovante de recebimento juntado com esta ...
24/01/2024 09:00:54 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
24/01/2024 09:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/01/2024 11:20:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 042/2024 - GAB - 28ª PJT
23/01/2024 11:08:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 041/2024 - ASS - 28 ª PJT
23/01/2024 11:03:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 040/2024 - GAB -28ª PJT
23/01/2024 10:57:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "1" da Portaria nº 092/2023 (ID. 57440275 ), faço juntada da solicitação de publicação no DOE MP/PI.
23/01/2024 10:48:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/01/2024 19:33:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Fiscalização
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Janaína Rose Ribeiro Aguiar
DESPACHO: Considerando entendimento mantido com a equipe técnica da SAAD Leste em reunião realizada na 33ª Promotoria de Justiça de Teresina sobre o cumprimento das requisições de fiscalização em ac...
17/01/2024 19:27:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/11/2023 09:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
07/11/2023 09:12:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/11/2023 09:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
06/11/2023 09:34:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
29/09/2023 09:41:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2023 09:21:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/09/2023 09:20:43 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Realizo a juntada para fins de instrução dos autos.
26/09/2023 09:19:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2023 12:17:23 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/09/2023 12:17:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
14/09/2023 10:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/08/2023 10:25:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
25/08/2023 10:24:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 09:38:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
23/08/2023 09:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/08/2023 11:33:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 751/2023 - 28ª PJT
22/08/2023 11:30:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
OFÍCIO Nº 750/2023 - 28ª PJT
22/08/2023 11:28:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2023 10:01:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que dei fiel cumprimento às determinações contidas nos itens "9" e "10" do Termo de abertura de ID. 56479716, haja vista que solicitei o desentranhamento do ...
17/08/2023 09:51:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
17/08/2023 09:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Em cumprimento ao item "4" do Termo de abertura de ID. 56479716, faço juntada do CNPJ da empresa.
17/08/2023 09:31:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2023 08:37:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2023 08:36:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual
27/07/2023 08:36:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
27/07/2023 08:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2023 13:33:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina
26/07/2023 09:50:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
26/07/2023 09:49:02 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Termo de Transferência SEI.
26/07/2023 09:48:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 28ª PJ.
26/07/2023 09:48:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício enviado à 33ª PJ.
26/07/2023 09:47:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de distribuição.
25/07/2023 12:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Automática
25/07/2023 12:43:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40