07/08/2018 13:27:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

CONSIDERANDO O AJUIZAMENTO DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA.

07/08/2018 13:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando 12ªPJ Nº 168/2018 ao Presidente do Conselho Superior do Ministério Público, comunicando o arquivamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis Públicos.

07/08/2018 13:24:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 513/2018 à Sra. MARIA FRANCISCA DA COSTA SILVA, comunicando o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 43/2016.

07/08/2018 13:23:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 512/2018 ao Sr. ADÃO VILMAR DE SOUSA, comunicando o arquivamento do Inquérito Civil Público nº 43/2016.

07/08/2018 13:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 12ª PJ Nº 510/2018 à Coordenadora do Tratamento Fora do Domicílio TFD, comunicando o arquivamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis Públicos.

07/08/2018 13:14:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

TERMO DE ARQUIVAMENTO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO n° 43/2016.

10/07/2018 11:28:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

10/07/2018 11:28:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia da petição inicial, distribuída por dependência à Ação Civil Pública nº. 9997-16.2013.4.01.4000, que versa sobre o atraso no pagamento das parcelas referentes ao Tratamento Fora do Domicílio, protocolada em conjunto com o Ministério Público Federal.

24/04/2018 08:31:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial com o Presidente do Conselho Estadual de Saúde (CESPI) e a Diretora do Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE).

24/04/2018 08:29:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 43/2018, Solicitando o comparecimento da Diretora Executiva e Financeira do Fundo Estadual de Saúde (FUNSAÚDE).

24/04/2018 08:27:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO nº 44/2018, solicitando o comparecimento do Presidente do Conselho Estadual de Saúde.

23/04/2018 11:07:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO nº 72/2018 Ref.: ICP N° 43/2016 retificação do número do ICP.

18/04/2018 09:22:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando n° 109/2018 comunicando a prorrogação do Inquérito Civil Público nº 8/2017, em razão da necessidade de novas diligências.

18/04/2018 09:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO N° 50/2018.

18/04/2018 07:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho em correição interna

16/04/2018 08:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO EM CORREIÇÃO INTERNA

05/03/2018 10:21:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 84/2018 Secretário Estadual de Saúde, requisitando manifestação acerca da RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017.

05/12/2017 11:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ nº 551/2017 ao Secretário Estadual de Saúde do Estado do Piauí, acerca da Recomendação Ministerial n° 6/2017, a fim de que fosse transferido o citado recurso MAC (R$ 5.503.823,00) para conta especifica do Tratamento Fora do Domicilio,realizado, no prazo de 5 (cinco) dias, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso, de passagens e ajudas de custo, prestação de conta, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

08/11/2017 10:43:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 524/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o CES.

08/11/2017 10:42:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 522/2017 ¿ Encaminha, com o propósito de conhecimento e providências, a Recomendação Ministerial Nº 6/2017 para o Secretário Estadual de Saúde

08/11/2017 10:41:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

RECOMENDAÇÃO MINISTERIAL Nº 06/2017 - ao Senhor Secretário de Saúde do Estado do Piauí para que transfira o citado recurso MAC (R$ 5. 503.823,00) para conta específica do Tratamento Fora do Domicílio; realize, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, o ressarcimento dos valores atualmente em atraso; e preste contas, mensalmente, ao Conselho Estadual de Saúde.

27/09/2017 11:15:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão nº 125/2017.

26/09/2017 09:02:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ata de Audiência - dia 25/09/2017

21/09/2017 09:29:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 204/2017.

21/09/2017 09:29:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Mandado de Notificação nº 203/2017.

19/07/2017 08:59:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada, aos autos do Inquérito Civil Público Nº 8/2017, do Ofício TFD Nº 050/2017, oriundo da Coordenação do Tratamento Fora de Domicílio (TFD), apresentado pela Coordenadora do TFD, Maria José Santos Sousa Costa, na audiência extrajudicial do dia 13/07/2017.

17/07/2017 12:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Audiência extrajudicial realizada às 8:00h, dia 13/07/2017, na sala de reuniões do CAODS, acerca de atraso no processo de ajuda de custo ao paciente pelo TFD.

06/07/2017 16:06:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 129 /2017 à Gerente de Auditoria objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 16:04:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 128 /2017 à Coordenadora do TFD objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

06/07/2017 16:03:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

NOTIFICAÇÃO 12ª PJ Nº 127 /2017 à Diretora da DUCARA objetivando prestar informações atualizadas acerca de diversos procedimentos.

09/05/2017 10:38:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, OFICIO/SUGAD Nº 12/2017, oriundo da Superintendência de Gestão da Administração - SESAPI.

09/05/2017 10:35:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício nº 244/2017 à Gerente de Auditoria, solicitando no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca da análise do termo de declarações do procedimento, comunicando o resultado da apuração dos períodos de suspensão do Programa QualiSUS da Entre Rios e, consequentemente, os valores e meses devidos de TFD.

03/05/2017 08:31:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Despacho em anexo

15/03/2017 16:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Ofício 12ª PJ Nº 159/2017 Solicitação à Coordenação do TFD, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o processo de pagamento dos pacientes, José Nilton Evaristo da Costa Silva e Antônio Cruz de Sousa, referente ao custeio de diárias e passagens, do mês de abril/2016 até a presente data.

15/03/2017 16:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Memorando 12 PJ nº 124/2017 - Comunica ao CAODS, conforme determina o art. 6º, § 1º, da Resolução n° 01/2008, do Colendo Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Piauí, Portaria nº 33/2017 conversão do Procedimento Preparatório Nº 43/2016 em Inquérito Civil Público Nº 8/2017

15/03/2017 16:10:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Portaria nº 33/2017. Objeto: conversão do Procedimento Preparatório Nº 43/2016 em Inquérito Civil Público Nº 8/2017 a fim de regularizar o pagamento do TFD aos pacientes José Nilton Evaristo da Costa Silva e Antônio Cruz de Sousa.

15/03/2017 16:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra (Substituido por Maria Ester Ferraz de Carvalho) - Tipo de Distribuição: Manual

15/03/2017 16:10:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

02/03/2017 09:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Claudia Pessoa Marques da Rocha Seabra - Tipo de Distribuição: Em Lote

22/02/2017 17:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL REALIZADA COM A COORDENAÇÃO DO TFD

22/02/2017 17:06:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO N°. 29/2017 - MARIA JOSÉ SANTOS SOUSA COSTA - Coordenadora do TFD

22/02/2017 17:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

Visto em correição interna. Nos termos do Ato Conjunto PGJ/CGMP-PI nº 01/2017, o presente procedimento sub oculi foi submetido à Correição Interna, instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria nº 15, de 10 de fevereiro de 2017. Teresina (PI), 15 de fevereiro de 2017.

21/11/2016 11:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Mandado de Notificação nº 117/2016 à Coordenadora do TFD para Comparecer à sala da 12ª Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, objetivando tratar do Procedimento Preparatório nº 43/2016 (SIMP:253-027/2016).

17/11/2016 12:31:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notifique-se a Coordenadora do TFD para comparecimento nesta Promotoria de Justiça para tratar deste procedimento.

10/10/2016 09:03:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício 12ª PJ Nº 558/2016 - Reitera à Coordenadora do TFD, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca do termo de declaração da Sra. Maria Francisca da Costa Silva e do Sr. Adão Vilmar de Sousa (documento em anexo).

05/10/2016 10:28:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO 228/2016

05/10/2016 10:27:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE CERTIDÃO Nº 228/2016

29/09/2016 07:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 04/12/2016.
Justificativa da prorrogação: AGUARDANDO INFORMAÇÕES SOLICITADAS À COODERNAÇÃO DO TFD

16/09/2016 09:36:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 515/2016 à Coordenadora do TFD, reiterando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca do termo de declaração da Sra. Maria Francisca da Costa Silva e do Sr. Adão Vilmar de Sousa (documento em anexo).

15/09/2016 13:46:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

JUNTE-SE AOS AUTOS CERTIDÃO Nº 192/2016. REITERE-SE O EXPEDIENTE.

15/09/2016 13:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2016 10:13:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada da publicação da Portaria do presente Procedimento Preparatório no Diário Oficial de Justiça do Estado do Piauí.

07/06/2016 07:50:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício nº 326/2016 à Coordenadora do TFD, solicitando, no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações e esclarecimentos acerca do termo de declaração da Sra. Maria Francisca da Costa Silva e do Sr. Adão Vilmar de Sousa (documento em anexo).

07/06/2016 07:49:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Memorando nº 133/2016 ao Caods encaminhando a instauração do Procedimento Preparatório nº 43/2016 (portaria em anexo).

07/06/2016 07:48:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração de procedimento preparatório nº 43/2016.

07/06/2016 07:48:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual

07/06/2016 07:48:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/06/2016 07:45:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração da Sra. Maria Francisca da Costa Silva e do Sr. Adão Vilmar de Sousa.

07/06/2016 07:45:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 12ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marcio Fernando Magalhães Franca - Tipo de Distribuição: Manual