Acompanhamento de Processos

Processo: 000253-058/2019

Comarca: José de Freitas
2ª Instância
Data de Registro no MP: 18/06/2019 10:57:16
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 00:14:32
Detalhes do Processo

Local Atual: SESCAR 2º Grau CRIMINAL/TJ-PI - Teresina (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0000161-81.2019.8.18.0029

IP n° 001.133/2018

Procuradora:

Procuradoria:

Zélia Saraiva Lima

20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Recursos » Apelação Criminal

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a liberdade pessoal » Ameaça
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica

Partes

Apelante:

17ª Delegacia De Policia

Apelado:

Adriano Lopes De Araújo

Histórico de Movimentações

22/01/2025 11:04:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Zélia Saraiva Lima - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2023 16:11:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente.

04/12/2023 16:09:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

21/11/2023 08:29:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

21/11/2023 08:28:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

26/10/2023 12:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Agravo de instrumento

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

26/10/2023 12:01:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

06/10/2023 14:43:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

06/10/2023 14:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

14/09/2023 08:04:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente.

14/09/2023 07:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

29/08/2023 10:48:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

29/08/2023 10:48:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

01/06/2023 12:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Recurso especial

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

01/06/2023 09:35:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Ciente do acórdão.

01/06/2023 09:29:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina

12/04/2023 09:19:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

12/04/2023 09:19:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Automática)

12/04/2023 09:19:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

27/02/2023 10:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

CIENTE.   Clotildes Costa Carvalho Procuradora de Justiça

27/02/2023 10:32:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

24/02/2023 09:25:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

24/02/2023 09:24:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

02/12/2022 12:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

02/12/2022 12:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

23/11/2022 05:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

23/11/2022 05:20:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

04/11/2022 08:00:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Manifestação em anexo.

04/11/2022 08:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina

17/10/2022 02:44:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

17/10/2022 02:44:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

17/10/2022 02:44:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

Migrado para 2ª Instância

17/10/2022 02:44:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina

07/10/2022 14:31:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

07/10/2022 14:31:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

07/10/2022 14:31:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

10/01/2020 08:57:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Memoriais

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

O Ministério Público requer a condenação do denunciado ADRIANO LOPES DE ARAÚJO pela conduta tipificada no art. 129, § 9° e art. 147, caput, do Código Penal c/c art. 7°, I e II, da Lei 11.340/06.

10/01/2020 08:57:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas

29/11/2019 12:39:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

28.11.19 - em audiência - sem diligência

29/11/2019 12:38:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

28.11.19 - AUD-48-CR-34: Proc. nº 0000161-81.2019.8.18.0029 ¿ violência doméstica ¿ lesão corporal ¿ oitiva da vítima e de uma testemunha; interrogatório;

21/11/2019 08:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Ciente da audiência de instrução e julgamento designada para o dia vinte e oito de novembro de dois mil e dezenove (28.11.2019), às 10h30min.

21/11/2019 08:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas

19/09/2019 09:55:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Diante disso, este Órgão é pelo prosseguimento do feito e requer seja designada audiência de instrução.

19/09/2019 09:55:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única de José de Freitas - José de Freitas

18/06/2019 10:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior

Este PARQUET denuncia ADRIANO LOPES DE ARAÚJO como incurso nos arts. 129, § 9° e art. 147, caput do CP c/c art. 7°, I e II, da Lei 11.340/06.

18/06/2019 10:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho (Substituido por Flávio Teixeira de Abreu Junior) - Tipo de Distribuição: Automática

18/06/2019 10:59:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - José de Freitas

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 21/08/2025 01:11:02