10/03/2020 11:12:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Despacho de arquivamento cumprido, protocolo eletrônico arquivado.

10/03/2020 11:11:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do comprovante de envio da Decisão de Arquivamento dos autos ao CSMPPI, via sistema Athenas. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

17/02/2020 14:19:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Arquivamento com comunicação ao CSMP.

27/01/2020 08:55:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

07/01/2020 09:34:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento para análise de documentação juntada.

07/01/2020 09:31:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Relatório e anexos oriundos do CMDCA de Dom Expedito Lopes-PI, que trata da resposta ao Oficio n° 1663/2019. Picos, 07/01/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

05/12/2019 11:30:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho cumprido nesta data, com a expedição do seguinte documentos: Oficio 1663/2019- de encaminhamento de despacho mandado ao CMDCA de Dom Expedito Lopes/PI. Aguardando retorno do comprovante de recebido do referido expediente, para fins de contagem de prazo. Picos, 05/12/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

05/12/2019 11:28:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1663/2019- Encaminhamento de Despacho Mandado para o CMDCA de DEL.

04/12/2019 13:13:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/12/2019 13:10:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se de Procedimento Administrativo instaurado para acompanhar a eleição do Conselho Tutelar de Dom Expedito Lopes-PI. Oficie-se o CMDCA de Dom Expedito Lopes-PI, para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, cópias do relatório de proclamação dos votos e resultado final da votação, informando, inclusive, sobre eventuais irregularidades ocorridas no dia da eleição. Informe-se ao referido órgão que também deverão ser enviados os termos de posse dos candidatos eleitos, a ser entregue no mês de janeiro de 2020. CUMPRA-SE, SERVINDO ESTE DE REQUISIÇÃO formulada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO. Picos (PI), 04 de dezembro de 2019. Itanieli Rotondo

04/12/2019 13:10:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2019 12:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/12/2019 11:56:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/12/2019 11:49:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de cópia da Lei Municipal n° 234/2013 de Dom Expedito Lopes/PI. Picos, 03/12/2019. Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

03/12/2019 11:47:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do Oficio n° 02/2019 do CMDCA de Dom Expedito Lopes/PI. Picos, 03/12/2019 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

02/10/2019 11:50:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2019 08:58:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, junto aos autos, resposta ao ofício circular nº 08/2019. Picos-PI, 01 de outubro de 2019. Monísia Carvalho Gomes Assessora de Promotoria

01/10/2019 08:57:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião realizada no dia 30/09/2019.

01/10/2019 08:55:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Diante desta situação, solicita-se auxílio de Vossa Excelência na designação de membros para auxiliarem durante o processo eleitoral.

26/09/2019 12:23:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2019 08:58:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada do oficio enviado para o Prefeito de Dom Expedito Lopes.

24/09/2019 08:56:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO Versam os autos sobre Procedimento Administrativo deflagrado para fiscalizar/acompanhar o processo de escolha do conselheiros tutelares dos municípios de Picos e macrorregião. Considerando a necessidade de acompanhar o Procedimento de escolha dos membros do Conselho Tutelar, determino: a) seja verificada a situação do trâmite do Processo de escolha dos conselheiros tutelares, por município; b) seja oficiado à Procuradoria-Geral de Justiça solicitando auxílio de membros para o dia da eleição, c) seja oficiado aos Prefeitos municipais, solicitando auxílio para o transporte de servidores do MPE no dia da eleição (carro e motorista); d) seja designada reunião nesta Promotoria, para o dia 30 de setembro, às 8:00h. À Secretaria para os devidos fins. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 17 de agosto de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

23/09/2019 12:54:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 11:03:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Certifico que no dia 07/08/2019, por volta das11h00min, a Promotora de Justiça, Itanieli Rotondo Sá, realizou reunião acerca de assuntos relacionados ao período de campanha do Conselho Tutelar, no que se refere à propaganda eleitoral, ocasião em que se fizeram presentes representantes dos Conselho Municipal de Direitos da Criança e do adolescente e Conselho Tutelar dos municípios abrangidos por esta Comarca, conforme lista de participação anexa.

18/09/2019 07:49:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Análise.

04/09/2019 09:47:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

30/08/2019 10:05:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada de cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme art. 8º do ato PGJ n° 931/2019. Picos, 30/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

29/08/2019 11:18:02 • ATOS COMUNS » Recomendação

ALERTA, por fim, que o não cumprimento da presente recomendação importará na tomada das medidas judiciais cabíveis, inclusive no sentido da apuração da responsabilidade civil, administrativa e mesmo criminal dos agentes que, por ação .ou omissão, violarem ou permitirem a violação das normas e princípios que regem o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, ex vi do disposto nos arts. 50, 208 e par. único, 216 e 232, todos da Lei n° 8.069/90, sem prejuízo de outras sanções cabíveis. Fica estabelecido o prazo de 05 (cinco) dias para que sejam informadas as providências tomadas no sentido do cumprimento da presente recomendação. ----Picos, 06 de agosto de-2019.. ItaniéIiAcigndõ Sá , Promotora de Justiça

29/08/2019 10:55:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos conclusos a pedido do gabinete da 2ªPJ de Picos

06/08/2019 08:27:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que a senhora Maria Isabel da Silva Feitosa, presidente do Conselho Tutelar de Dom Expedito Lopes tomou ciência da Notificação n° 38/2019, por meio do aplicativo whatsapp em 05/08/2019. Era o que tinha a certificar. Picos, 06/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

06/08/2019 08:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada às fls. 278 dos autos do comprovante de envio da Notificação n° 27/2019 por e-mail ao senhor Edson Carlos de Sousa Leal, presidente do CMDCA de Dom Expedito LOpes/pi. Picos, 06/08/2019 Francisca Barros Dantas servidora cedida

06/08/2019 08:16:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 38/2019

06/08/2019 08:09:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação 27/2019

01/08/2019 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2019 12:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO O presente caso trata de Procedimento Administrativo protocolado no SIMP sob nº 000253-089/2019 deflagrado para fiscalizar/acompanhar o processo de escolha do conselheiros tutelares de Dom Expedito Lopes-PI. Era o que cabia relatar. Considerando a necessidade de se verificar o trâmite regular do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município supra, determino seja oficiado o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para que apresente informações e documentação atualizadas, no prazo de 10 (dez) dias, acerca das providências já tomadas para realização das eleições de escolha dos membros do Conselho Tutelar. Em tempo, informe o Presidente do CMDCA e do Conselho Tutelar do município de Dom Expedito Lopes-PI acerca do agendamento de reunião, nesta Promotoria de Justiça, no dia 07 de agosto do corrente ano, às 10h00min, para tratar de assuntos relativos ao período de campanha, notadamente no que se refere à propaganda eleitoral. À Secretaria para os devidos fins. Cumpra-se. Registre-se no SIMP. Picos (PI), 31 de julho de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

01/08/2019 12:13:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/07/2019 08:50:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

15/07/2019 16:43:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

08/07/2019 11:06:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2019 08:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2019 08:52:45 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO N. 005/2019 DO CMDCA DE DOM EXPEDITO LOPES; LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO ELEITORAL DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO.

12/06/2019 08:51:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/05/2019 09:32:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2019 09:26:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

RESOLVE RECOMENDAR AO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: a) Que diante da nova previsão legal, o CMDCA reabra o prazo de inscrição, que se recomenda não superior a 5 (cinco) dias, em razão da alteração do artigo 132 do ECA e vigência imediata da Lei Federal n. 13.824/19, cumpridos os demais requisitos legais para o acesso ao cargo; b) Que seja dada ampla divulgação do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar, bem como dos locais de votação, por meio de cartazes a serem afixados em unidades do CRAS/CREAS, CAPS, UBS, hospitais, escolas, centros de educação infantil, clubes, delegacias de Polícia, bem como sejam feitas divulgações matérias em jornais, blogs e rádios local; c) Faz-se impositivo constar que a presente recomendação não esgota a atuação do MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ sobre o tema, não excluindo futuras recomendações ou outras iniciativas com relação aos agentes supramencionados. FIXA-SE prazo de 72 (setenta e duas) horas para que comunique ao Ministério Público quanto à adoção das providências necessárias ao atendimento da presente recomendação, encaminhando os documentos que comprovem as alegações. FICA, desde já, o (a) RECOMENDADO(A) ciente de que seu descumprimento o constitui em mora quanto às providências solicitadas, podendo implicar na propositura de Ação Civil Pública, bem como na adoção de outras providências administrativas e judiciais cabíveis. O teor desta recomendação não exclui a irrestrita necessidade de plena observância a todas as normas constitucionais e infraconstitucionais em vigor. Publique-se a presente Recomendação no DOEMP/PI. Comunique-se a expedição dessa Recomendação ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAODIJ). Por fim, determino o envio desta Recomendação aos Municípios de Picos, São José do Piauí, Santana, Aroeiras do Itaim, Dom Expedito Lopes, Sussuapara, Geminiano, Monsenhor Hipólito, Santo Antônio de Lisboa, Francisco Santos, Bocaina, São Luís do Piauí, São João da Canabrava, Santa Cruz do Piauí, Wall Ferraz e Paquetá do Piauí. Picos-PI, 15 de maio de 2019. Itanieli Rotondo Sá Promotora de Justiça

17/05/2019 08:54:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 11:57:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/04/2019 11:22:14 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação 07/2019.

30/04/2019 11:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2019 09:07:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 229/2019

22/04/2019 09:01:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 226/2019

22/04/2019 09:00:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 225/2019

15/04/2019 10:21:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/04/2019 09:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

NESTA DATA, JUNTO AOS AUTOS O OFÍCIO Nº 002/2019 DO CMDCA DE DOM EXPEDITO LOPES E EDITAL Nº 002/2019 DO CMDCA.

15/04/2019 09:04:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 15:56:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Itanieli Rotondo Sá - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2019 10:28:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria 43/2019

09/04/2019 10:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Manual