09/02/2023 11:58:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

07/12/2022 11:14:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

28/11/2022 08:41:49 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1369ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

28/11/2022 08:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/09/2022 11:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   CERTIFICO para os devidos fins, que o procedimento em epígrafe foi encaminhado por meio do sistema SIMP, para a secretaria do Conselho Superior do Ministério Público-PI, com pedido de d...

20/09/2022 10:27:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/09/2022 10:26:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 11:17:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/08/2022 11:17:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/08/2022 10:19:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhado para submissão da promoção de arquivamento, conforme determinado.

23/08/2022 10:19:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Comunicação ao CACOP.

03/08/2022 10:43:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando prazo de 3 dias.

03/08/2022 10:42:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico a publicação da promoção de arquivamento.

31/05/2022 12:18:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Arquivamento.

28/03/2022 09:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta inserida no drive, pasta "março", para apreciação do Membro.

28/03/2022 09:53:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Nessa data, promovo a juntada de peças do Processo TC-003304/2016.

27/09/2021 11:24:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 11:23:58 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 11:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 11:35:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 10:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2021 10:04:55 • ATOS COMUNS » Juntada

17/06/2021 10:04:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/03/2021 08:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimentos impares

05/03/2021 08:43:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 13:01:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

22/10/2019 10:20:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

09/07/2019 13:57:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 09 (nove) dias do mês de julho de 2019, faço a juntada do AR referente ao ofício 790/2019- 3ª PJ/SRN. Armário A 2- P I

17/06/2019 12:11:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 790/2019-3ª PJ/SRN constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). A 2- Aguardando AR

17/06/2019 09:54:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO Notifique-se o investigado para que, querendo, apresente manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, a respeito dos fatos investigados, com base no Processo TC/003304/2016. Segundo restou apurado pelo TCE-PI, não houve apresentação da prestação de contas do Sagres Contábil, dos meses de setembro a dezembro/2016 e da Documentação Web dos meses de agosto a dezembro de 2016. Cumpra-se, com urgência.

17/06/2019 09:54:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 09:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI. São Raimundo Nonato - 30 de abril de 2019.

30/04/2019 09:31:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos as informações encaminhadas pelo TCE, em resposta ao ofício nº 328/2019

10/04/2019 13:34:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10 (dez) dias do mês de abril de 2019, faço a juntada dos ARs referente aos ofícios nº 327/2019 e 328/2019-3ª PJ/SRN. O Procedimento encontra-se no armário A 2- P II

29/03/2019 11:07:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 327/2019 e 328/2019, constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário 02- PIII aguardando AR

27/03/2019 10:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Por fim, requisite-se ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí cópias do processo relativo ao julgamento das contas do exercício financeiro de 2016, do Município de Fartura do Piauí. Cumpra-se, com urgência. Após, retornem conclusos.

27/03/2019 10:10:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/03/2020.
Justificativa da prorrogação: considerando a necessidade de novas diligências para a instrução do feito, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, determino a prorrogação do prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano.

27/03/2019 10:09:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/03/2019 09:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os autos conclusos à douta Promotora de Justiça da 3ª Promotoria de São Raimundo Nonato/PI.

25/02/2019 09:35:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2019 09:33:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

25/01/2019 11:45:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/10/2018 10:20:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/09/2018 12:41:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

minutar despacho/decisão/ACP

11/09/2018 12:38:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2018 11:15:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

cumprimento

21/08/2018 12:27:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CUMPRIMENTO DE DESPACHO E CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que analisando os autos do IC 75/2018- SIMP: 000253-096/2017, verifiquei que até a presente data foram cumpridos todos os despachos. Aos 21 (vinte e um) dias do mês de agosto de 2018, faço conclusão dos autos ao Promotor de Justiça da Promotoria Regional de São Raimundo Nonato/PI.

24/07/2018 11:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da redistribuição das atribuições contida no art. 52, inciso IV, alíneas ¿a¿ e ¿b¿ da Resolução CPJ/PI n.º 03 de 10 de abril de 2018. Registre-se o feito como Inquérito Civil n.º 75/2018 nos livros desta Promotoria Regional, cadastrando-se no SIMP a alteração do órgão de execução, modificando-se capa dos autos. Após, certifique-se eventuais (des)cumprimentos às determinações, solicitações, Requisições ou Recomendações expedidas nos presentes autos. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

24/07/2018 11:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 13:01:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os autos do referido procedimento relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis

08/06/2018 09:26:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 463/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa ao destinatário

08/06/2018 09:24:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

21/05/2018 09:58:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que decorreu o prazo estipulado no ofício nº 114/2018 em fls. 30, sem manifestação por parte do senhor Permínio Pereira de Santana, ex- Prefeito do Município de Fartura do Piauí.

21/05/2018 09:56:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 113/2018- 3ª PJ/SRN

21/05/2018 09:56:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2018 11:01:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 26 (vinte e seis) dias do mês de março/2018, procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) a(s) ofício(s) nº 114/2018, respectivamente fl(s) 30. O procedimento encontra-se no armário 03, AGUARDANDO CERTIFICAR.

26/03/2018 11:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2018 10:16:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 21 (vinte e um) dias do mês de fevereiro de 2018, certifico que encaminhei os ofícios nº 113/2018 e 114/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição desta PJ, para remessa aos destinatários, através de carta registrada com aviso de recebimento. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01- AGUARDANDO AR

16/02/2018 08:11:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO INICIAL- NOTIFIQUE-SE O SENHOR PERMINIO PEREIRA DE SANTANA PARA, QUERENDO, APRESENTAR DEFESA ESCRITA NO PRAZO DE 15 DIAS, PODENDO JUNTAR PROVAS

16/02/2018 08:09:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO INICIAL- Seja enviado ofício ao CACOP, comunicando a instauração do presente feito, com remessa de cópia da presente Portaria, conforme determina o Artigo 6º, § 1º, da Resolução nº 01/2008 do CPJ/MP-PI

08/02/2018 12:50:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

FOI INSTAURADO PORTARIA DO IC 01/2018

08/02/2018 12:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

08/02/2018 12:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

31/01/2018 07:48:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Seja instaurado inquérito civil cuja finalidade é apurar atos de improbidade administrativa praticados pelo sr. PERMÍNIO PEREIRA DE SANTANA, em razão da ausência de envio de balancetes ao Tribunal de Contas do Estado, no ano de 2016

31/01/2018 07:48:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2017 06:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

23/11/2017 06:29:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 23 (vinte e três) dias do mês de novembro/2017, a) Procedo à(s) juntada(s) do(s) AR(s) referente(s) a(s) ofício(s) nº 946/2017, respectivamente fl(s) 13. b) Ofício nº 2611/2017-GP, oriundo de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI, TERESINA-PI, em resposta ao ofício nº 946/2017 3ªPJ-SRN, fl. 13, contendo as informações ora requisitadas.

23/11/2017 06:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2017 12:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

26/10/2017 14:23:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

SOLICITE-SE AO TCE/PI INFORMAÇÕES SOBRE A REGULARIDADE DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE FARTURA NO ANO DE 2016

25/10/2017 13:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2017 15:23:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se noa armário 01, aguardando juntada de AR.

20/10/2017 15:22:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aos 20 dias do mês de outubro de 2017, certifico que encaminhei NOTIFICAÇÃO-3ª PJ/SRN ao setor de expedição desta PJ, para remessa ao destinatário, através de carta registrada com aviso de recebimento.

20/10/2017 15:21:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Recebo como notícia de fato. Registre-se e Autue-se. Notifique-se o Sr. Permínio Pereira de Santana para prestar depoimento nesta Promotoria de Justiça. Cumpra-se.

20/10/2017 15:21:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual