04/10/2021 12:57:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Diligências cumpridas, procedimento arquivado eletronicamente.

04/10/2021 12:55:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2021 12:54:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

24/09/2021 07:37:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 12:36:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 12:35:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/09/2021 12:09:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/09/2021 11:32:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/09/2021 09:59:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

15/09/2021 13:02:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/09/2021 08:49:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2021 11:44:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2021 09:49:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/08/2021 14:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/08/2021 14:46:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/08/2021 14:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada

27/07/2021 09:05:01 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 12:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

13/07/2021 12:11:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

08/07/2021 15:34:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 13:28:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 13:27:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 13:20:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

05/07/2021 08:42:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/07/2021 08:40:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

01/07/2021 14:39:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/07/2021 14:38:18 • ATOS COMUNS » Juntada

01/07/2021 14:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Mista » Negociação

01/07/2021 11:49:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2021 12:32:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/06/2021 12:26:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/06/2021 12:24:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

10/06/2021 11:15:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

09/06/2021 11:03:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/06/2021 10:51:08 • ATOS COMUNS » Juntada

24/05/2021 19:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/05/2021 19:41:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 12:03:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 11:59:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/05/2021 11:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

30/04/2021 08:41:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/04/2021 08:36:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/04/2021 08:33:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 08:13:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2021 08:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

27/04/2021 09:05:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 12:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/04/2021 12:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

13/04/2021 08:26:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 08:15:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/04/2021 08:15:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO, CONSOANTE DECISÃO RETRO.

13/04/2021 08:13:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

12/04/2021 19:27:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2021 00:59:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2021 19:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 18:51:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/03/2021 18:50:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2021 18:42:05 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2021 18:27:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

24/03/2021 11:52:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/03/2021 15:52:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/03/2021 15:51:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2021 09:32:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/03/2021 09:31:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 09:30:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/02/2021 18:23:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2021 18:22:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/02/2021 18:15:24 • ATOS COMUNS » Juntada

03/02/2021 12:53:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/02/2021 12:53:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/01/2021 11:51:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 11:48:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 11:46:38 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 12:00:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 10:47:17 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 16:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 10:01:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 10:00:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/01/2021 07:52:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/12/2020 19:51:52 • ATOS COMUNS » Juntada

11/11/2020 17:36:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/11/2020 17:35:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

04/10/2020 20:53:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/10/2020 20:40:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

19/08/2020 09:41:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/08/2020 09:37:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

11/08/2020 08:18:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/04/2020 22:28:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO que o presente procedimento permanecerá em secretaria até o término de período de distanciamento social (medidas preventivas ao COVID-19). Dou fé.

25/03/2020 12:59:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, encaminho o feito à secretaria unificada desta Sede de Promotorias de Justiça para o devido cumprimento do despacho/decisão retro. E, para constar, lavro o presente termo.

25/03/2020 12:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

O representante do Ministério Público, considerando os Atos PGJ/PI nsº 995/2020 e 997/2020, determinou que o feito aguarde, em secretaria unificada, até o dia 16 de abril de 2020.

23/03/2020 14:42:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, faço conclusos o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

23/03/2020 14:41:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que em virtude do surto do novo Coronavírus (COVID-19) e do ATO nº 995/20 da PGJ/PI a audiência designada no bojo deste procedimento restou prejudicada. Dou Fé.

05/03/2020 09:36:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi integralmente cumprido, sendo o MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 90/2020 recebido pelo destinatário no dia 05/03/2020. Dou fé.

05/03/2020 09:35:26 • ATOS COMUNS » Juntada

CONFIRMAÇÃO RECEBIMENTO MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 90/2020

03/03/2020 12:53:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL Nº 90/2020 encaminhado ao destinatário via e-mail: pmn.nazare@hotmail.com

05/02/2020 15:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/02/2020 15:49:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

O representante do Ministério Público, visando instruir e cumprir a finalidade deste procedimento, determinou a expedição de notificação de audiência à Secretaria Municipal de Educação de Nazaré do Piauí, na pessoa de seu representante legal, para comparecer ao Ministério Público Estadual no dia 08 de abril de 2020, às 11 horas, com a finalidade de prestar declarações acerca do objeto deste procedimento.

09/01/2020 12:04:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, junto aos presentes autos o documento retro, contendo 02 páginas, recebido em 19/12/2019, oriundo da Prefeitura Municipal de Nazaré, em resposta ao Ofício nº 785/2019-1ª PJ, cujo objeto é apresentar informações sobre as escolas municipais. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

09/01/2020 12:00:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao Ofício 785/2019-1ª PJ.

09/01/2020 11:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/01/2020 20:29:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2019 11:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 785/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BO124324159BR, na data de 09/12/2019, conforme comprovante anexo e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 23/12/2019. Dou fé. Floriano/PI, 18 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

18/12/2019 11:06:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 785/2019-1ª PJ (REITERAÇÃO) enviado para a Prefeitura de Nazaré, dando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta.

18/12/2019 11:02:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 672/2019-1ª PJ, encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Prefeitura Municipal de Nazaré do Piauí/PI. Desta forma, cumprindo determinação de folhas nº 06, reitero as requisições constantes no ofício supracitado. Dou fé. Floriano/PI, 18 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

18/12/2019 10:47:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado. CERTIDÃO CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS Pal N2 931/2019 e PGJ/ CGMP N2 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Publico ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 02, Prateleira 03, Caixa 30. Dou fé. Floriano/PI, 17 de dezembro de 2019. Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

06/11/2019 15:11:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 12:42:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da portaria nº 170/2019 ( fl. 04) foram cumpridos integralmente. Certifico, ainda, que o despacho (fl.06) foi cumprido com a expedição do ofício nº 672/2019-1ª PJ, encaminhado via correios( nº do objeto BO053108636BR), sendo entregue ao destinatário em 15/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento permanecerá nesta secretaria até o dia 04/11/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Após a expiração do prazo, sem resposta, o ofício deverá ser reiterado. Dou fé. Floriano/PI, 22 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

22/10/2019 12:36:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 672/2019-1ª PJ

23/09/2019 09:15:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 09:15:15 • ATOS COMUNS » Anexação

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

23/09/2019 09:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se o presente feito de um Inquérito Civil Público instaurado de ofício, com a finalidade de averiguar o cumprimento da Constituição Federal e Legislação pertinente no que se refere à obrigação do Município de Nazaré do Piauí em garantir o direito à Educação Infantil, com a fomentação da ampliação da oferta de vagas em creches, universalização da pré-escola, educação inclusiva e de qualidade para todas as crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos, à luz dos Princípios Constitucionais da Administração Pública, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para garantir o exercício do direito à Educação Infantil por todas as crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos do município de Nazaré do Piauí. Assim sendo, visando instruir o presente procedimento, determino a realização das seguintes providências: 1. Expedição de ofício ao Município de Nazaré do Piauí, via Secretaria Municipal da Educação, para informar, no prazo de 20 dias, os seguintes documentos/informações: a) Relação nominal de todas as escolas públicas municipais que oferecem Educação Infantil ¿ Creches e pré-escola, informando endereço; b) Número de alunos matriculados em cada unidade escolar; c) Número de alunos com necessidades especiais em cada unidade escolar; d) Número de professores e cuidadores/apoiadores em cada unidade escolar; d) Caso o município tenha realizado censo das crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos residentes no município, qual o número encontrado; e) Caso o município não tenha realizado censo das crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos residentes no município, requisitamos, no prazo de 60 dias, realização do censo das crianças de 0 a 5 anos no município, utilizando os agentes de saúde para a obtenção dos dados em cada região, remetendo relatório dos dados obtidos por região/bairro ao Ministério público, a fim de que seja avaliado o cumprimento da legislação no tocante à garantia do direito à Educação Infantil por todas as crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos do município de Nazaré do Piauí. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação; sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ nº 931/2019. Cumpra-se.

23/09/2019 09:13:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 170/2019

18/09/2019 13:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual