18/09/2024 10:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gilmar Pereira Avelino - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 06:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/05/2024 06:18:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/04/2024 17:14:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 17:13:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Antenor Filgueiras Lobo Neto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

03/05/2023 12:35:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Autos nº 0000391-47.2017.8.18.0077 (Ref. SIMP 000253-205/2017)   MM. Juíza,   O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pela Promotora de Justiça que esta subscreve, vem, à presença de V...

03/05/2023 11:14:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/09/2022 08:20:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência da virtualização e migração para o sistema PJE.

07/09/2022 08:20:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

11/05/2021 13:31:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/10/2019 12:50:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/04/2018 07:22:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Desfavorável

Ciência dada em 18 de abril de 2018, de sentença dada em 06 de março de 2018.

19/04/2018 07:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/12/2017 08:23:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Poder Judiciário » Integral » Outras Causas

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos do Processo nº 0000391-47.2017.8.18.0077 IP nº 003.264/2017 Imputação: Art. 33, caput, c/c art. 33, § 1º, III, da Lei 11.343/2006 MEMORIAL DE ALEGAÇÕES FINAIS DO MINISTÉRIO PÚBLICO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 403, § 3º do Código Processual Penal, apresentar ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS, nos autos da Ação Penal Pública que move em desfavor de RENATO DOS SANTOS, já qualificado nos autos em epígrafe, pela prática dos crimes capitulados nos arts. 33, em concurso formal (CP, art. 70), c/c art. 33,§1º, III, ambos da Lei nº 11.343/2006, nos termos que seguem:

15/12/2017 08:23:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000230-205/2017 foi apensado.

15/12/2017 08:22:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/07/2017 12:08:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

21/07/2017 12:08:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

17/07/2017 11:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

17/07/2017 11:12:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

25/05/2017 08:29:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE URUÇUI (PI) Autos nº 0000391-47.2017.8.18.0077 Ref. IP nº 003.264/2017 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no art. 129, I, da CF, arts. 24 e 41, do CPP, art. 100, do CP, art. 25, III, da Lei n.¿ 8.625/93 (LONMP) e art. 36, III e 42, VI da Lei Complementar Estadual n.¿ 12/93, na forma da Lei 11.340/2006, oferecer DENÚNCIA em face de RENATO DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, nascido em 27/01/1993, natural de Uruçuí-PI, portador do RG nº 3.571.927 SSP/PI e CPF nº 061.997.173-84, filho de Sandra Maria dos Santos, residente e domiciliado na rua 1º de maio, bairro Aeroporto, Uruçuí-PI, pela prática delituosa a seguir expendida:

25/05/2017 08:28:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Uruçuí - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Automática