26/01/2023 13:04:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

HOMOLOGAÇÃO DO CSMP

26/01/2023 13:03:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins, que procedo ao recebimento do presente procedimento. Ademais conforme Decisão homologatória proferida pelo Conselho Superior do Ministério Público e sem que ...

26/01/2023 11:53:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1370ª sessão ordinária, realizada em 2 de dezembro de 2022, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

02/12/2022 12:04:18 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1370ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

27/10/2022 12:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

27/10/2022 12:17:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 11:50:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO                      Certifico, para os devidos fins, que decorreu o prazo recursal sem apresentação de recurso por parte do Noticiante, razão pela qual, procedo ao encaminhamento/envio d...

06/09/2022 17:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 162/2022 ao Conselho Superior do Ministério Público através do sistema SEI nº 19.21.0195.0024702/2022-92.    Fronteiras-PI...

06/09/2022 17:21:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de ofício 163/2022 a Ouvidoria do Ministério Público através do sistema SEI nº 19.21.0195.0024701/2022-22.    Fronteiras-PI, 06 de s...

06/09/2022 17:14:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de Notificação 51/2022 a Senhora ROUSY KELLY através do email:rousykelly@hotmail.com. Fronteiras-PI, 06 de setembro de 2022 Paula Ray...

06/09/2022 17:11:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi ao envio de Notificação 50/2022 a Senhora Ivone Leal através do email: ivoneleal-@hotmail.com. Fronteiras-PI, 06 de setembro de 2022 Paula Ray...

08/08/2022 15:40:04 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data procedo a juntada de comprovação de envio ao Diário Oficial do Ministério Público para sua devida publicação de Decisão de arquivamento. Fronteiras-PI, 08 de agosto de ...

08/08/2022 15:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento

27/05/2022 09:29:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/10/2021 15:38:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/10/2021 15:35:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/10/2021 15:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

22/09/2021 14:38:55 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2021 11:59:58 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2021 11:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2021 14:16:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

18/02/2021 15:39:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

15/12/2020 15:18:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/12/2020 15:17:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

15/12/2020 15:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2020 17:33:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

27/01/2020 09:17:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE FRONTEIRAS ______________________________________________________________________ Ofício nº 061/2020-MPPI-PJF Fronteiras-PI, 20 de Janeiro de 2020. Ao (à) Senhor (a), Representante legal da Crescer Consultorias LTDA-ME Rua Senador Joaquim Pires, nº 1965 / A, Leste Teresina-PI CEP: 64049-590 Assunto: Requisição de informações, ref. ao Inquérito Civil Público nº 28/2018 (SIMP nº 253-212/2018). Senhor (a), O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio de seu representante in fine assinado, com fulcro no art. 37, II, da Lei Complementar nº 12/93, vem REQUISITAR, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, o envio a esta Promotoria de Justiça de cópia do cartão-resposta das candidatas CINTHIA EMANUELA LOPES PEREIRA e DÉBORA CAROLINE ALVES ASSUNÇÃO e da relação dos aprovados para o cargo de Enfermeiro PSF e Enfermeiro CAPS, publicada antes e depois dos recursos apresentados pelos candidatos, encaminhando, também, seus dados pessoais, tais como domicílio, endereço de e-mail etc., informados no momento da inscrição para o concurso público de Fronteiras-PI (Edital nº 001/2018). Ressalto que tais documentos são essenciais para o deslinde do vertente procedimento e a recusa, retardamento ou omissão no atendimento à requisição ministerial configura DOLO para o crime previsto no art. 10 da Lei nº 7.347/1985 e improbidade administrativa nos termos do art. 11 da Lei nº 8.429/1992. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

27/01/2020 09:17:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2020 15:56:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Ref. ao ICP nº 28/2018 ¿ SIMP nº 000253-212/2018 DESPACHO MINISTERIAL Tendo em vista que não há nos autos nenhum elemento que forneça a localização da pessoa de CINTHIA EMANUELA LOPES PEREIRA a fim de notificála, revogo o despacho anterior quanto ao dispositivo que determina a notificação da supradita. Além disso, determino que seja reiterado o Ofício nº 54/2018 ¿ PJFronteiras, constante à fl. 32, acrescentando que sejam enviados os dados pessoais de CINTHIA EMANUELA LOPES PEREIRA, tais como domicílio, endereço de e-mail etc., informados no momento da inscrição para o concurso público de Fronteiras-PI (Edital nº 001/2018). Cumpra-se. Fronteiras-PI, 20 de Janeiro de 2019. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

20/01/2020 14:57:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Despacho em anexo.

20/01/2020 14:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Despacho em anexo.

20/01/2020 14:56:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/08/2019 08:39:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data procedo a juntada da ata de audiência realizada no dia 30/07/2019 com a Sra. Rouslanny Kelly Cipriano de Oliveira .

29/07/2019 11:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Rousy Kelly

29/07/2019 11:22:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação Ivone Leal

29/07/2019 11:22:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/02/2019 16:38:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

26/02/2019 16:38:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/12/2018 16:49:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N. 95/2018 INQUÉRITO CIVIL N. 28/2018 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, presentado pelo Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas atribuições constitucionais e legais, em especial as consubstanciadas no art. 129 da Constituição da Federal, nos arts. 25, 26 e 27 da Lei Federal n. 8.625/93 ¿ Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, no art. 36 da Lei Complementar Estadual n. 12/93 e, CONSIDERANDO que o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis (CF/88, art. 127); CONSIDERANDO que, como defensor da ordem jurídica e dos interesses sociais, cabe ao Ministério Público atuar em proteção dos princípios constitucionais da Administração Pública, previstos no art. 37, caput, da Constituição Federal, dentre os quais o da legalidade, da impessoalidade, moralidade e eficiência; CONSIDERANDO a NF n. 000253-212/2018, que tem por objeto averiguar possíveis irregularidades na aprovação de candidatos no concurso público de Fronteiras-PI. CONSIDERANDO a necessidade de colher elementos quanto aos fatos acima descritos; RESOLVE, com fundamento no art. 37, inciso I, da Lei Complementar nº 12/1993 e na Resolução nº 23/2007 do CNMP, instaurar o INQUÉRITO CIVIL n. 28/2018, determinando as seguintes diligências: 1) Autue-se e registre-se a presente Portaria no livro de registros desta Promotoria de Justiça, encaminhando-se cópia da mesma ao Diário Oficial Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí e afixando-se, também, cópia respectiva no átrio do Fórum, a fim de conferir a publicidade exigida pelo art. 4º, da Res. nº 23/2007, do CNMP; 2) Encaminhe-se cópia desta Portaria ao Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí (CSMP); 3) Reitere-se o Ofício n. 54/2018. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 16:48:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

01/12/2018 16:48:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

01/12/2018 16:47:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

D E S P A C H O NF N. 000253-212/2018 O art. 3º da Resolução CNMP n. 174/2017 estabelece o prazo de 30 (trinta) dias para a conclusão da Notícia de Fato, cabendo uma prorrogação, por decisão fundamentada nos autos, por até mais 90 (noventa) dias. Ao que se vê, ainda não se têm elementos para se encerrar a presente NF seja com o seu arquivamento, seja com a propositura de medidas judiciais, devendo os autos, por isso mesmo, serem convertidos em ICP. Diante disso, expeça-se portaria de conversão deste apuratório em Inquérito Civil. Cumpra-se. Fronteiras-PI, 30 de novembro de 2018. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça

01/12/2018 16:43:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/04/2018 11:17:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/04/2018 10:45:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

17/04/2018 09:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Fronteiras - Promotor: Karine Araruna Xavier (Substituido por Adriano Fontenele Santos) - Tipo de Distribuição: Automática