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Processo: 000253-246/2022

Comarca: Luzilândia
1ª Instância
Data de Registro no MP: 11/05/2022 10:32:46
Data/Hora da Consulta: 15/05/2025 18:20:36
Detalhes do Processo

Local Atual: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Nº Processo de Origem:

NF 26/2022; PP 18/2022; ICP 19/2023

Promotor:

Promotoria:

Carlos Rogerio Beserra da Silva

Promotoria de Justiça - Luzilândia

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Representante:

Ministério Público Estadual

Representado:

Pedro Teixeira Júnior

Histórico de Movimentações

05/05/2025 09:00:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

01/04/2025 06:05:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Envio de Acervo do Usuário: Isabel Naiza Medeiros Brito - Para Responsável pela Lotação: Carlos Rogerio Beserra da Silva

27/02/2025 10:14:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

22/11/2024 11:31:16 • ATOS COMUNS » Atendimento

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Atendimento em resposta ao OFÍCIO Nº234/2024

15/07/2024 13:08:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

09/07/2024 12:45:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID.59252230, foi encaminhado o Ofício nº 234/2024 ao e-mail: deccor@pc.pi.gov.br, na presente data.

04/07/2024 09:55:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

04/07/2024 09:44:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59252230, foi publicada a cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 19/2023 ao Diário Oficial do MP, dia 03/07/2024.

03/07/2024 11:38:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59252230, foi comunicado ao CSMP a decisão do Inquérito Civil Público nº 19/2023, na presente data

03/07/2024 11:23:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.59252230, foi enviada cópia do despacho do Inquérito Civil Público nº 19/2023 ao Diário Oficial do MP, para publicação, na presente data.

28/06/2024 11:42:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/06/2024 11:41:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

OFÍCIO Nº 234/2024/PJL/MPPI

19/06/2024 19:01:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

À Secretaria, para cumprimento do despacho de ID nº 59252230.

19/06/2024 19:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/06/2025, por MEG MARIA DA CONCEIÇAO VAZ COELHO FRAGA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado, em cumprimento ao despacho de ID nº 59252230.

19/06/2024 18:59:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

13/06/2024 17:01:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

28/11/2023 08:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Segue Despacho de Saneamento

20/06/2023 10:54:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Despacho ID.56066527, cumprido.

05/06/2023 08:56:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56066527 , foi enviada cópia da Portaria nº 28/2023 do  Inquérito Civil Público nº 14/2023, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 01/06/2023.

01/06/2023 11:24:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.56066527, foi comunicado ao CACOP e CSMP, a Portaria do Inquérito Civil Público nº 14/2023, na presente data.

30/05/2023 09:52:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Para Cumprimento da Portaria de ID. 56066527

30/05/2023 09:46:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Portaria de Conversão para cumprimento

16/05/2023 11:34:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

16/05/2023 11:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

16/05/2023 11:33:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

27/03/2023 13:38:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Despacho de ID. 55349394 cumprido.

27/03/2023 10:59:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Resposta ao Ofício nº 75/2023.

24/03/2023 11:34:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico o recebimento do Ofício nº 75/2023,destinado ao Sr. Delegado Antônio Alves de Sousa, devidamente assinado por Nayra Gomes da S.C.Branco ,na presente data, contando prazo de 15 dias.

24/03/2023 11:00:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ofício nº 75/2023.

16/03/2023 09:02:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55349394 , foi enviada cópia do despacho de Prorrogação do Procedimento Preparatório nº 18/2022, ao Diário Oficial do MP, para publicação, na data 15/03/2023...

15/03/2023 11:20:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

15/03/2023 11:20:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.55349394, foi comunicado ao CSMP, o despacho de Prorrogação do  Procedimento Preparatório nº 18/2022, na presente data.

15/03/2023 11:03:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/05/2023, por GILDENE BOTELHO FERREIRA - Promotoria de Justiça - Luzilândia.
Justificativa da prorrogação: Impossibilidade de findá-lo no prazo.

09/03/2023 12:50:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Segue decisão em anexo.   Para cumprimento.   Carlos Rogério Beserra da Silva Prootor de Justiça

09/03/2023 12:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

13/01/2023 11:21:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que, em cumprimento ao ato de ID.54534754, foi comunicado ao CACOP e CSMP a Portaria nº 62/2022 do Procedimento Preparatório nº18/2022, na presente data

12/01/2023 09:43:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

12/01/2023 09:40:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Faço juntada de resposta ao Ofício nº 08.2023, recebida por email, no dia 11 de janeiro de 2023.

12/01/2023 09:36:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

CERTIDÃO Certifico o recebimento do Ofício nº 08/2023, destinado ao Tabelião Interino da Serventia Extrajudicial do Ofício único de Luzilândia, no dia 11 de janeiro de 2022. Lavro a presente certid...

12/01/2023 08:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ofício nº 08/2023

10/10/2022 15:21:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

10/10/2022 15:19:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

10/10/2022 15:18:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual

10/10/2022 15:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

10/10/2022 15:15:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

08/08/2022 11:34:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Resposta ao oficio de nº 262/2022, recebido por email na data 03/08/2022.

14/06/2022 10:04:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que o Ofício nº 262/2022, destinado ao Prefeito de Madeiro, contando prazo de 15 dias, não foi respondido no prazo determinado.

19/05/2022 11:06:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ofício nº 262/2022, recebido e assinado.

18/05/2022 10:19:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Ofício nº 262/2022

18/05/2022 08:38:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

17/05/2022 10:28:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

17/05/2022 09:35:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Certifico que o Despacho de Instauração da NF nº 26/2022 foi publicado no Diário Oficial no MPPI, no dia 16/05/2022, conforme anexo.

16/05/2022 12:36:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/05/2022 10:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/05/2022 10:42:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

11/05/2022 10:40:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Promotoria: Promotoria de Justiça - Luzilândia - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

11/05/2022 10:40:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Promotoria de Justiça - Luzilândia

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/05/2025 01:05:48