Acompanhamento de Processos
Processo: 000253-255/2017
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público nº 03/2019
Promotor:
Promotoria:
Nielsen Silva Mendes Lima
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Assistência à Saúde
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De São Pedro Do Piauí
07/02/2024 13:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1385ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1451, em 1 de dezembro de 2023.
20/12/2023 15:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada de Petição Externa: 0000381.10.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2
05/12/2023 11:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...
30/10/2023 13:02:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.
30/10/2023 13:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina
22/09/2023 14:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
22/09/2023 14:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
22/09/2023 09:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/09/2023 09:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício => Diligências
22/09/2023 09:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...
22/09/2023 09:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do Ofício que segue infor...
22/09/2023 09:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício => Diligências
22/09/2023 09:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
19/09/2023 08:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
19/09/2023 08:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO publicação no Diário Eletrônico do MPPI, conforme documento(s) que segue(...
19/09/2023 08:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
14/09/2023 12:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
14/09/2023 12:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...
11/09/2023 12:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
11/09/2023 12:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
04/09/2023 16:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
RELATÓRIO FINAL Trata-se de Inquérito Civil Público nº 03/2019, SIMP nº 000253-255/2017, instaurado para apurar irregularidades no Hospital de São Pedro do Piauí/PI. Consta, a partir da fl...
04/09/2023 11:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.
20/08/2023 19:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 322/2023, juntado no movimento de id. 56261773; DETERMINO seja reiterado ofício supra. Expedientes necessários. Registre-se no SI...
26/06/2023 09:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
23/06/2023 15:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
23/06/2023 15:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício => Diligências
23/06/2023 15:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/06/2023 14:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO
CIVIL PÚBLICO nº 03/2019, SIMP nº 000253-255/2017, nos termos da
Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para
09/05/2023, novo vencimento em 09/05/2024.
22/06/2023 14:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2019 SIMP Nº: 000253-255/2017 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. Nielsen ...
03/03/2023 14:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2019 SIMP Nº: 000253-255/2017 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 345/2022, encami...
03/03/2023 14:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
03/03/2023 10:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
03/03/2023 10:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
30/08/2022 10:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/08/2022 11:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2019, SIMP nº 000253-255/2017, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 07/04/2022, novo vencimento em 07/04/2023.
22/08/2022 11:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício => Diligências
22/08/2022 11:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício => Diligências
22/08/2022 11:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/08/2022 11:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2019 SIMP Nº: 000253-255/2017 DESPACHO O Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. ...
08/03/2022 15:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2019 SIMP Nº: 000253-255/2017 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular ...
06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça
22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_
12/05/2021 16:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
11/05/2021 16:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
15/03/2021 14:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
12/03/2021 13:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
08/03/2021 21:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2022.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 03/2019,
conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano,
retroagindo para 06/03/2021 (novo vencimento em 06/03/2022);
08/03/2021 21:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/02/2021 11:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor
23/11/2020 11:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
05/10/2020 08:59:41 • ATOS COMUNS » Distribuição
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
26/08/2020 13:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
25/08/2020 08:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
25/08/2020 08:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
24/08/2020 14:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
24/08/2020 14:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/08/2020 00:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
14/08/2020 10:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
14/08/2020 10:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
14/08/2020 09:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
29/07/2020 10:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
21/07/2020 14:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
21/07/2020 13:52:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
20/07/2020 23:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
28/04/2020 12:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIFICO, que este despacho foi proferido na data de 13.04.2020, pelo EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, mas que foi registrado apenas na data de hoje, por responsabilidade deste Assessor, Rodrigo Morais Leite, por questões de indisponibilidade frequente deste sistema, prioridade em outras diligências relacionadas aos Procedimentos da COVID-19, bem como Procedimentos Eleitorais etc. Ademais, CERTIFICO que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que todas as demais manifestações sejam registradas no dia em que são realizados os atos. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 03/2019 SIMP nº 000253-255/2017 DESPACHO Considerando Ofício 116/2019, encaminhado pela Secretaria de Saúde de São Pedro em agosto de 2019, solicitando 90 (noventa) dias de prazo para manifestação no tocante às solicitações do Ofício PJSP nº 237/2019, determino que a Secretária de Saúde seja oficiada para que apresente informações pertinentes no tocante ao documento de fl. 184. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"
22/08/2019 12:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 19/2019 SIMP Nº: 000780-255/2018 DESPACHO Determino sejam contatados os conselheiros tutelares de Santo Antônio dos Milagres, para prestarem depoimentos atualizados, designando a data de 22/08/2019, às 11:15 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 22 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
22/08/2019 12:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.
22/08/2019 12:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento Ofício nº 116/2019, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí, com um total de 01 fls, em resposta ao Ofício nº 237/2019.
09/08/2019 14:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 238/2019 São Pedro do Piauí, 09 de agosto de 2019 Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI
09/08/2019 14:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 237/2019 São Pedro do Piauí, 09 de agosto de 2019 Ilma. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí
09/08/2019 14:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
09/08/2019 14:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
09/08/2019 14:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PORTARIA GPJSP nº 49/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades no Hospital de São Pedro do Piauí ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 08/2014 em Inquérito Civil Público nº 03/2019.
09/08/2019 14:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 08/2014 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007;
09/08/2019 14:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 08/2014 SIMP Nº: 000253-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que expirou o prazo contido no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 08/2014 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja feita a correta numeração dos autos; c) seja reiterado o despacho de fl. 169, retirando a necessidade da presença do Prefeito e da Secretária de Saúde. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
18/06/2019 14:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima
ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 02/2019 Referente ao PP nº 08/2014 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 25 (vinte cinco) de março de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 10h50, compareceu a ILMA. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí, Sra. Ana Lourdes Aquino para tratar assuntos relacionados ao objeto do supracitado procedimento.
02/04/2019 13:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 55/2019 São Pedro do Piauí, 12 de março de 2019 Ilma. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí
02/04/2019 13:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 54/2019 São Pedro do Piauí, 12 de março de 2019 Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI
29/03/2019 11:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 02/2019 Referente ao PP nº 08/2014 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 25 (vinte cinco) de março de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 10h50, compareceu a ILMA. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí, Sra. Ana Lourdes Aquino para tratar assuntos relacionados ao objeto do supracitado procedimento.
15/03/2019 11:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.
11/03/2019 15:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO Determino seja reiterado o despacho de fl. 169, ressaltando que a data da pertinente reunião será em 25/03/2019, às 10:45 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 11 de março de 2019.
06/09/2018 13:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 224/2018 São Pedro do Piauí, 06 de setembro de 2018 Ilma. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI
06/09/2018 13:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício PJSP no 223/2018 São Pedro do Piauí, 06 de setembro de 2018 Ao EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI
06/09/2018 13:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Determino sejam oficiados o Prefeito e a Secretária de Saúde de São Pedro, a fim de comparecerem no Gabinete da Promotoria em 18/09/2018, às 09:30 hs, para assinarem pertinente Termo de Ajuste de Conduta. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 06 de setembro de 2018.
28/08/2018 13:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.
28/08/2018 13:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Certifico que a minuta de TAC solicitada junto ao CAODS está salva na pasta virtual "recebidos do CAO" desta PJ
28/08/2018 13:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
De e-mail do CAODS
28/08/2018 13:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Junto aos autos do procedimento pertinente resposta encaminhada pelo CAODS do MPPI formalizada através do Ofício nº 103/2018
12/04/2018 08:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
De e-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Preparatório nº 08/2014 (SIMP 253-255/2017), em atenção ao despacho fls. 110, reiterando solicitação anterior, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça "minuta de Termo de Ajuste de Conduta, com fulcro no relatório da DIVISA". Ademais, encaminho, em anexo, documentos pertinentes. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493"
12/04/2018 08:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Procedimento Preparatório nº 08/2014, determina que a solicitação de fls. 106 seja reiterada. São Pedro do Piauí - PI, 05 de abril de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
16/03/2018 11:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após a juntada dos pertinentes documentos, sejam os autos conclusos para apreciação.
07/03/2018 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO que se aguarda resposta do e-mail de fls. 106; Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após a juntada dos pertinentes documentos, sejam os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
20/11/2017 12:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Cumprimento de despacho: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Preparatório nº 08/2014 (SIMP 253-255/2017), em atenção ao despacho fls. 105, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça "minuta de Termo de Ajuste de Conduta, com fulcro no relatório da DIVISA". Ademais, encaminho, em anexo, documentos pertinentes. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186"
20/11/2017 12:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Determina que o CAODS seja oficiado para que encaminhe TAC
16/11/2017 14:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Memorando nº 224/2017 CAODS do MPPI, com um total de 15 fls.
13/09/2017 14:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Ofício GPJSP-PI no 223/2017
13/09/2017 14:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos do PP nº 08/2014, determina que o CAO de Defesa da Saúde do MPPI seja oficiado para apresente informações a respeito do relatório de inspeção do Hospital de São Pedro do Piauí ¿ PI. São Pedro do Piauí - PI, 13 de setembro de 2017. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça
04/04/2017 14:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto a estes autos cópia de e-mail enviado pelo CAODS e do Ofício nº 66/2017 (totalizando 02 fls.).
20/03/2017 09:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
20/03/2017 09:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31