Acompanhamento de Processos

Processo: 000253-255/2017

Comarca: São Pedro do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 20/03/2017 09:07:59
Data/Hora da Consulta: 20/08/2025 14:22:59
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nº Processo de Origem:

Inquérito Civil Público nº 03/2019

Promotor:

Promotoria:

Nielsen Silva Mendes Lima

1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Servidor Público Civil » Sistema Remuneratório e Benefícios » Assistência à Saúde

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Município De São Pedro Do Piauí

Histórico de Movimentações

07/02/2024 13:18:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), decisão constante na Ata da 1385ª sessão ordinária e publicada no DOEMP/PI ANO VI - Nº 1451, em 1 de dezembro de 2023.

20/12/2023 15:25:10 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000381.10.2023 - Solicitante: patricia moreira torres - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

05/12/2023 11:05:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1385ª sessão ordinária, realizada em 27 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

30/10/2023 13:02:41 • ATOS COMUNS » Voto

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de VOTO de procedimento julgado na 1385ª Sessão Ordinária do CSMP.

30/10/2023 13:02:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina

22/09/2023 14:24:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2023 14:23:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

22/09/2023 09:56:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/09/2023 09:56:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício => Diligências

22/09/2023 09:55:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

22/09/2023 09:53:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data supramencionada, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do Ofício que segue infor...

22/09/2023 09:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício => Diligências

22/09/2023 09:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

19/09/2023 08:19:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

19/09/2023 08:19:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO publicação no Diário Eletrônico do MPPI, conforme documento(s) que segue(...

19/09/2023 08:18:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

14/09/2023 12:19:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

14/09/2023 12:19:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  CERTIDÃO DE JUNTADA   Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio do documento que segue informado no anexo...

11/09/2023 12:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

11/09/2023 12:04:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

04/09/2023 16:11:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

  RELATÓRIO FINAL   Trata-se de Inquérito Civil Público nº 03/2019, SIMP nº 000253-255/2017, instaurado para apurar irregularidades no Hospital de São Pedro do Piauí/PI. Consta, a partir da fl...

04/09/2023 11:14:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Nesta data, junto aos presentes autos os documentos que seguem.

20/08/2023 19:14:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO   CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 322/2023, juntado no movimento de id. 56261773; DETERMINO seja reiterado ofício supra. Expedientes necessários. Registre-se no SI...

26/06/2023 09:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

23/06/2023 15:32:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

23/06/2023 15:29:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício => Diligências

23/06/2023 15:27:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/06/2023 14:28:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/05/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2019, SIMP nº 000253-255/2017, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 09/05/2023, novo vencimento em 09/05/2024.

22/06/2023 14:28:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2019 SIMP Nº: 000253-255/2017 DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. Nielsen ...

03/03/2023 14:22:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2019 SIMP Nº: 000253-255/2017 DESPACHO Visto em Correição CONSIDERANDO ausência de resposta ao Ofício PJSP nº 345/2022, encami...

03/03/2023 14:21:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

03/03/2023 10:58:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

03/03/2023 10:58:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

30/08/2022 10:33:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/08/2022 11:41:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/04/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINA SEJA PRORROGADO ESTE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2019, SIMP nº 000253-255/2017, nos termos da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 07/04/2022, novo vencimento em 07/04/2023.

22/08/2022 11:40:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício => Diligências

22/08/2022 11:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício => Diligências

22/08/2022 11:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/08/2022 11:29:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2019 SIMP Nº: 000253-255/2017 DESPACHO O Promotor de Justiça Titular da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI, Sr. ...

08/03/2022 15:16:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO nº 03/2019 SIMP Nº: 000253-255/2017 DESPACHO Visto em Correição O Promotor de Justiça Titular ...

06/02/2022 17:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PORTARIA PGJ/PI Nº 3448/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ/PI nº 835/2018; CONSIDERANDO a impossibilidade de acumulação por parte dos substitutos legais, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 07 de janeiro a 05 de fevereiro de 2022, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA, Teresina (PI), 16 de dezembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça

22/11/2021 16:36:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA Gabinete do Procurador-Geral PORTARIA PGJ/PI Nº 3082/2021 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, CLEANDRO ALVES DE MOURA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Complementar Estadual nº 12/93, em conformidade com o Ato PGJ nº 835/2018, R E S O L V E DESIGNAR o Promotor de Justiça LUIZ ANTÔNIO FRANÇA GOMES, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, para, sem prejuízo de suas funções, responder pela Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, de 17 de novembro a 05 de dezembro de 2021, em razão das férias do titular. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA , Teresina (PI), 16 de novembro de 2021. CLEANDRO ALVES DE MOURA Procurador-Geral de Justiça Documento assinado eletronicamente por CLEANDRO ALVES DE MOURA , Procurador-Geral de Justiça, em 16/11/2021, às 12:07, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no sitehttps://sei.mppi.mp.br/sei/controlador_

12/05/2021 16:45:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

11/05/2021 16:28:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

15/03/2021 14:55:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

12/03/2021 13:51:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

08/03/2021 21:21:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/03/2022.
Justificativa da prorrogação: a) seja prorrogado este Inquérito Civil Público n.º 03/2019, conforme art. 9º da Resolução CNMP Nº 23/2007, pelo prazo de 01 (um) ano, retroagindo para 06/03/2021 (novo vencimento em 06/03/2022);

08/03/2021 21:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/02/2021 11:55:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

10/12/2020 15:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Movimento para acompanhamento. Motivo: férias deste assessor

23/11/2020 11:14:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

05/10/2020 08:59:41 • ATOS COMUNS » Distribuição

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

26/08/2020 13:40:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

25/08/2020 08:32:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

25/08/2020 08:25:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

24/08/2020 14:58:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

24/08/2020 14:54:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

22/08/2020 00:49:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

14/08/2020 10:40:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

14/08/2020 10:39:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

14/08/2020 09:59:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

29/07/2020 10:54:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

21/07/2020 14:01:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

21/07/2020 13:52:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

20/07/2020 23:33:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

28/04/2020 12:02:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

CERTIFICO, que este despacho foi proferido na data de 13.04.2020, pelo EXMO. Promotor de São Pedro do Piauí, Nilsen Silva Mendes Lima, mas que foi registrado apenas na data de hoje, por responsabilidade deste Assessor, Rodrigo Morais Leite, por questões de indisponibilidade frequente deste sistema, prioridade em outras diligências relacionadas aos Procedimentos da COVID-19, bem como Procedimentos Eleitorais etc. Ademais, CERTIFICO que estão sendo tomadas as medidas cabíveis para que todas as demais manifestações sejam registradas no dia em que são realizados os atos. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO no 03/2019 SIMP nº 000253-255/2017 DESPACHO Considerando Ofício 116/2019, encaminhado pela Secretaria de Saúde de São Pedro em agosto de 2019, solicitando 90 (noventa) dias de prazo para manifestação no tocante às solicitações do Ofício PJSP nº 237/2019, determino que a Secretária de Saúde seja oficiada para que apresente informações pertinentes no tocante ao documento de fl. 184. Expedientes necessários. Cumpra-se. Após, nova conclusão. São Pedro do Piauí (PI), 13 de abril de 2020. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça"

22/08/2019 12:27:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 19/2019 SIMP Nº: 000780-255/2018 DESPACHO Determino sejam contatados os conselheiros tutelares de Santo Antônio dos Milagres, para prestarem depoimentos atualizados, designando a data de 22/08/2019, às 11:15 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí(PI), 22 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

22/08/2019 12:24:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao EXMO. Promotor de Justiça oficiante nesta PJ, Nielsen Silva Mendes Lima.

22/08/2019 12:24:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento Ofício nº 116/2019, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde de São Pedro do Piauí, com um total de 01 fls, em resposta ao Ofício nº 237/2019.

09/08/2019 14:22:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício PJSP no 238/2019 São Pedro do Piauí, 09 de agosto de 2019 Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

09/08/2019 14:21:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício PJSP no 237/2019 São Pedro do Piauí, 09 de agosto de 2019 Ilma. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí

09/08/2019 14:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

09/08/2019 14:20:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

09/08/2019 14:19:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PORTARIA GPJSP nº 49/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de seu Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, a fim de apurar possíveis irregularidades no Hospital de São Pedro do Piauí ¿ PI, RESOLVE CONVERTER o Procedimento Preparatório nº 08/2014 em Inquérito Civil Público nº 03/2019.

09/08/2019 14:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 08/2014 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007;

09/08/2019 14:17:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 08/2014 SIMP Nº: 000253-255/2017 DESPACHO CONSIDERANDO que expirou o prazo contido no art. 2º, §6º, da Resolução CNMP Nº 23/2007; Determino: a) seja convertido este Procedimento Preparatório Nº 08/2014 em Inquérito Civil Público, devendo-se observar as regras constantes na Resolução CNMP Nº 23/2007; b) seja feita a correta numeração dos autos; c) seja reiterado o despacho de fl. 169, retirando a necessidade da presença do Prefeito e da Secretária de Saúde. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de agosto de 2019. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

18/06/2019 14:40:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Este movimento foi designado para o Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 02/2019 Referente ao PP nº 08/2014 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 25 (vinte cinco) de março de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 10h50, compareceu a ILMA. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí, Sra. Ana Lourdes Aquino para tratar assuntos relacionados ao objeto do supracitado procedimento.

02/04/2019 13:15:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício PJSP no 55/2019 São Pedro do Piauí, 12 de março de 2019 Ilma. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí

02/04/2019 13:08:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício PJSP no 54/2019 São Pedro do Piauí, 12 de março de 2019 Senhor Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

29/03/2019 11:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

ATA DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL nº 02/2019 Referente ao PP nº 08/2014 Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor da Promotoria de São Pedro do Piauí - PI, CERTIFICO que em 25 (vinte cinco) de março de 2019, no Gabinete da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, na presença do EXMO. Promotor de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima, às 10h50, compareceu a ILMA. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí, Sra. Ana Lourdes Aquino para tratar assuntos relacionados ao objeto do supracitado procedimento.

15/03/2019 11:12:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, submete o Procedimento sub oculi à Correição Interna instaurada no âmbito desse Órgão Ministerial através da Portaria GPJSP nº 01/2019, expedida em 06 de fevereiro de 2019. São Pedro do Piauí - PI, 06 de fevereiro de 2019.

11/03/2019 15:45:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO Determino seja reiterado o despacho de fl. 169, ressaltando que a data da pertinente reunião será em 25/03/2019, às 10:45 hs. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 11 de março de 2019.

06/09/2018 13:54:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício PJSP no 224/2018 São Pedro do Piauí, 06 de setembro de 2018 Ilma. Secretária de Saúde de São Pedro do Piauí ¿ PI

06/09/2018 13:53:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício PJSP no 223/2018 São Pedro do Piauí, 06 de setembro de 2018 Ao EXMO. Prefeito de São Pedro do Piauí ¿ PI

06/09/2018 13:45:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Determino sejam oficiados o Prefeito e a Secretária de Saúde de São Pedro, a fim de comparecerem no Gabinete da Promotoria em 18/09/2018, às 09:30 hs, para assinarem pertinente Termo de Ajuste de Conduta. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 06 de setembro de 2018.

28/08/2018 13:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, faço estes autos conclusos para despacho ao Exmo. Promotor de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, Nielsen Silva Mendes Lima.

28/08/2018 13:42:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Certifico que a minuta de TAC solicitada junto ao CAODS está salva na pasta virtual "recebidos do CAO" desta PJ

28/08/2018 13:42:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

De e-mail do CAODS

28/08/2018 13:41:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Junto aos autos do procedimento pertinente resposta encaminhada pelo CAODS do MPPI formalizada através do Ofício nº 103/2018

12/04/2018 08:19:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

De e-mail: "Bom dia, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Preparatório nº 08/2014 (SIMP 253-255/2017), em atenção ao despacho fls. 110, reiterando solicitação anterior, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça "minuta de Termo de Ajuste de Conduta, com fulcro no relatório da DIVISA". Ademais, encaminho, em anexo, documentos pertinentes. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186 86 9 9947 2493"

12/04/2018 08:18:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos do Procedimento Preparatório nº 08/2014, determina que a solicitação de fls. 106 seja reiterada. São Pedro do Piauí - PI, 05 de abril de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

16/03/2018 11:13:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após a juntada dos pertinentes documentos, sejam os autos conclusos para apreciação.

07/03/2018 12:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO CONSIDERANDO o transcurso da Correição Ordinária Anual, no âmbito desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí1; CONSIDERANDO que se aguarda resposta do e-mail de fls. 106; Determino: a) ao finalizar-se a correição em análise, seja certificado tal fato; b) logo após a juntada dos pertinentes documentos, sejam os autos conclusos para apreciação. Expedientes necessários. São Pedro do Piauí, 07 de março de 2018. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

20/11/2017 12:51:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Cumprimento de despacho: "Boa tarde, De ordem do EXMO. Promotor de Justiça de São Pedro do Piauí, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, nos autos do Procedimento Preparatório nº 08/2014 (SIMP 253-255/2017), em atenção ao despacho fls. 105, solicito que seja enviado a esta Promotoria de Justiça "minuta de Termo de Ajuste de Conduta, com fulcro no relatório da DIVISA". Ademais, encaminho, em anexo, documentos pertinentes. Respeitosamente, Rodrigo M Leite Assessor da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí - PI Matrícula 15186"

20/11/2017 12:50:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Determina que o CAODS seja oficiado para que encaminhe TAC

16/11/2017 14:18:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, ________, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto aos autos do supracitado procedimento o Memorando nº 224/2017 CAODS do MPPI, com um total de 15 fls.

13/09/2017 14:43:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Ofício GPJSP-PI no 223/2017

13/09/2017 14:25:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

DESPACHO O Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí ¿ PI, Dr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legais, nos autos do PP nº 08/2014, determina que o CAO de Defesa da Saúde do MPPI seja oficiado para apresente informações a respeito do relatório de inspeção do Hospital de São Pedro do Piauí ¿ PI. São Pedro do Piauí - PI, 13 de setembro de 2017. NIELSEN SILVA MENDES LIMA Promotor de Justiça

04/04/2017 14:54:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor na Promotoria de Justiça da Comarca de São Pedro do Piauí ¿ PI, junto a estes autos cópia de e-mail enviado pelo CAODS e do Ofício nº 66/2017 (totalizando 02 fls.).

20/03/2017 09:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática

20/03/2017 09:09:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 20/08/2025 01:10:31