Acompanhamento de Processos

Processo: 000253-267/2018

Comarca: Itainópolis
1ª Instância
Data de Registro no MP: 21/06/2018 08:18:47
Data/Hora da Consulta: 06/08/2025 06:09:58
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nº Processo de Origem:

ICP nº 14/2018

Promotora:

Promotoria:

Romana Leite Vieira

1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representante:

Ministério Público
Luís Paulo Santos Silva

Representado:

Município De Itainópolis

Histórico de Movimentações

27/05/2019 14:56:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Inquérito Civil Público arquivado na caixa caixa 03/2019 no arquivo morto de Itainópolis-PI

29/04/2019 08:46:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Ari Martins Alves Filho

Neste ínterim, levando-se em consideração que o presente procedimento foi instaurado com o fim de averiguar irregularidades na contratação de médico veterinário pelo município de Itainópolis-PI, e que tramita ação civil pública (processo nº 0000172-47.2010.8.18.0055) com o mesmo fim, DETERMINO, desta feita, o ARQUIVAMENTO dos presentes autos.

29/04/2019 08:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

02/04/2019 08:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

21/02/2019 09:54:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nesta data, junto ofício nº 21/2019 da Prefeitura de Itainópolis-PI

21/02/2019 09:54:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

06/02/2019 14:00:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

DESPACHO Vistos em correição. Cumpra-se a última diligência. Itainópolis, 06 de fevereiro de 2019. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

06/02/2019 13:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

30/01/2019 11:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Nesta data junto recebido do ofício nº 15/2019 ao Prefeito de Itainópolis-PI.

10/01/2019 09:01:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES

05/12/2018 12:10:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Manual

05/12/2018 12:10:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

05/12/2018 12:07:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Portaria nº 85/2018 de conversão da NF 18/2018 em ICP nº 14/2018

05/12/2018 12:06:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Notícia de Fato nº 18/2018 SIMP nº 000253-267/2018 DESPACHO Tendo em vista o decurso do prazo para conclusão da presente Notícia de Fato, determino a sua conversão em Iquérito Civil Público, em razão da necessidade da continuidade de instrução do feito. Proceda-se às modificações necessárias no SIMP. Itainópolis/PI, 02 de dezembro de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

01/08/2018 12:22:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

JUNTADA (Referente à NF nº 18/2018 e ao SIMP nº 000253-267/2018) Em 01/08/2018, eu, Maylson Araújo Luz __________, Estagiário Ministerial da Promotoria de Justiça de Itainópolis-PI, JUNTO ofício nº 144/2018 da Prefeitura Municipal de Itainópolis-PI, com respectivos documentos comprobatórios, às fls. ___________.

30/07/2018 09:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que decorrido o prazo não houve resposta ao ofício nº 154/2018 (fl. 05). Picos, 26 de julho de 2018. MAYLSON ARAÚJO LUZ Estagiário Ministerial

24/07/2018 10:16:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de novas diligências

24/07/2018 10:14:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Notícia de Fato nº 18/2018 ¿ SIMP 000253-267/2018 DESPACHO Considerando que o prazo do presente Notícia de Fato já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão. Comunique-se este ato ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP). Outrossim, aguarde-se o decurso do prazo para resposta da Prefeitura Municipal de Itainópolis ao ofício nº 154/2018 (fl. 05). Expedientes necessários. Picos, 16 de julho de 2018. ROMANA LEITE VIEIRA Promotora de Justiça

24/07/2018 10:14:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

21/06/2018 08:22:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Ofício nº 154/2018 ao Prefeito Municipal de Itainópolis-PI

21/06/2018 08:21:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Termo de declaração com despacho de instauração de NF

21/06/2018 08:20:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis - Promotor: Romana Leite Vieira - Tipo de Distribuição: Automática

21/06/2018 08:20:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Itainópolis

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/08/2025 01:09:44