27/10/2022 09:52:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivo eletrônico.

27/10/2022 09:50:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO        Diante da certidão de julgamento, a qual homologou a promoção de arquivamento, procedo o devido arquivamento do presente procedimento no SIMP.   Padre Marcos, 27 de outubro de ...

26/10/2022 13:25:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

10/10/2022 11:27:21 • ATOS COMUNS » Voto

04/10/2022 21:04:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 11:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/08/2022 11:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2022 09:16:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Encaminhamento de protocolo para análise da decisão de arquivamento pelo CSMP.

08/08/2022 09:08:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data aos presentes autos, publicação da decisão de arquivamento no Diário Oficial.

05/08/2022 10:17:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio e recebimento de decisão de arquivamento para publicação no DOMPPI.

04/08/2022 10:48:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovantes de envio dos ofícios aos interessados via e-mail institucional.

02/08/2022 10:31:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios nº 101 e 102/2022 para comunicação do arquivamento aos interessados.

01/08/2022 12:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Decisão de arquivamento.

24/06/2022 09:25:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, AR, sem êxito.

09/06/2022 10:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntei, nesta data, aos presentes autos, comprovante de envio do ofício via Correios.

18/05/2022 16:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 77/2022.

18/05/2022 16:03:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho para reiteração de ofício.

18/05/2022 16:01:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/05/2022 16:01:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho

04/05/2022 10:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/01/2022 20:16:59 • ATOS COMUNS » Juntada

12/01/2022 10:15:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

12/01/2022 10:14:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/08/2021 12:00:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

30/08/2021 11:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/08/2022.
Justificativa da prorrogação: Considerando que o prazo do presente Inquérito Civil Público já venceu e que ainda são necessárias diligências complementares, prorrogo o prazo para a sua conclusão pelo período de 01 (um) ano.

30/08/2021 11:54:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

30/08/2021 11:47:45 • ATOS COMUNS » Juntada

30/08/2021 11:29:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/08/2021 11:33:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

19/08/2021 16:13:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/02/2021 08:09:12 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 09:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

17/01/2021 11:21:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

17/01/2021 10:59:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

20/10/2020 23:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/10/2020 23:19:02 • ATOS COMUNS » Juntada

20/10/2020 23:15:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/03/2020 10:40:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que, 09 (nove) de março de 2020, eu, _________, Luana Sousa Sobrinho, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na Promotoria de Justiça Única de Padre Marcos-PI, em atenção ao Ato PGJ nº 459/2013, art. 18, §4º e art. 19, § 1º, procedi à juntada da Portaria de Conversão nº 13/2020 e correta renumeração das respectivas folhas, deste procedimento. Certifico, ainda, que adimpli integralmente as diligências exaradas no bojo da Portaria de Conversão nº 13/2020.

10/03/2020 10:39:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 046/2020-PJPM-MPPI Padre Marcos-PI, 09 de março de 2020. Sr. Adonelys de Araújo Silva Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova do Piauí-PI Sr. Presidente, Na oportunidade em que cumprimento Vossa Excelência, a fim de instruir o Inquérito Civil nº 05/2020, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, REQUISITO a V. Exa., no prazo de 15 (quinze) dias, preste esclarecimentos acerca da representação da Sra. Adenilda Aldeide Bento (em anexo), bem como que envie o Regimento Interno da Casa Legislativa, no que tange a formação das Comissões Permanentes, além da relação de quem está compondo a comissão permanente do Poder Legislativo, com a devida indicação do partido. Atenciosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

10/03/2020 10:38:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 45/2020 ¿ PJPM / MPPI Padre Marcos-PI, 09 de março de 2020. À Exma. Sra. CARMELINA MARIA MENDES DE MOURA Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí-PI Presidente do Conselho Superior do Ministério Público Assunto: Encaminhamento de despacho e portaria de conversão da Notícia de Fato em Inquérito Civil, para o devido conhecimento pelo CSMP. Excelentíssima Senhora Procuradora-Geral, Encaminho a Vossa Excelência, em anexos, o despacho e portaria de conversão da Notícia de Fato nº 32/2018, registrada sob o nº 000253-292/2019, em Inquérito Civil de nº 05/2020, para o devido conhecimento pelo Conselho Superior do Ministério Público. Respeitosamente, TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO Promotora de Justiça Titular de Simões Respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (PORTARIA PGJ/PI Nº 623/2020)

27/02/2020 12:28:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA DE CONVERSÃO N° 13/2020 INQUÉRITO CIVIL Nº 05/2020

27/02/2020 12:26:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Manual

27/02/2020 12:26:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/02/2020 12:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Notícia de Fato nº 32/2018 (Protocolo nº 000253-292/2019) DESPACHO Instaurou-se, no âmbito da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI, a Notícia de Fato nº 32/2018, Protocolo nº 000253-292/2019, com o objetivo de apurar suposta ilegalidades praticadas pela Presidência do Poder Legislativo no município de Vila Nova do Piauí-PI, consistentes em indevida formação das Comissões Permanentes. Tendo em vista que o prazo para apreciação da presente Notícia de Fato expirou, e diante da necessidade de prosseguimento da investigação, converta-se em Inquérito Civil, atualizando-se a taxonomia no SIMP. Cumpra-se. Padre Marcos-PI, 27 de fevereiro de 2020. KARINE ARARUNA XAVIER Promotora de Justiça Titular da PJ de Jaicós, respondendo cumulativamente pela PJ de Padre Marcos (Portaria PGJ/PI nº 4.007/2019)

10/01/2020 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/12/2019 11:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Considerando que esta signatária é titular da Promotoria de Justiça de Simões; Considerando que, atualmente, me encontro em respondência pela Promotoria de Padre Marcos; Considerando a agenda sobrecarregada de audiências, júris, bem como diversos procedimentos e processos com carga; Considerando que durante os meses de Setembro e Outubro, respondeu cumulativamente pelas Promotorias de Itainópolis e Pio IX; JUSTIFICO a impossibilidade de analisar todos os procedimentos extrajudiciais dentro do prazo. DEIXO de apreciar neste momento o presente procedimento que se encontra concluso, em razão da sua complexidade e exiguidade de tempo. Padre Marcos-PI, 20 de novembro de 2019. TALLITA LUZIA BEZERRA ARAUJO PROMOTORA DE JUSTIÇA TITULAR DE SIMÕES RESPONDENDO CUMULATIVAMENTE PELA PJ DE PADRE MARCOS

02/08/2019 15:56:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que os autos foram registrados no SIMP sob o nº 000253-292/2019. Padre Marcos-PI, 02 de agosto de 2019. Luana Sousa Sobrinho Assessora da Promotoria de Justiça de Padre Marcos-PI.

02/08/2019 15:56:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Automática