Acompanhamento de Processos
Processo: 000253-383/2023
Local Atual: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Nº Processo de Origem:
PP nº 17/2024/35ªPJ
Promotor:
Promotoria:
Flávio Teixeira de Abreu Junior
35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
A Apurar
26/02/2025 16:41:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2025, por Maurício Landim Batista da Costa - Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho ID 61771750
26/02/2025 16:38:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Despacho Madm062.2025-35ªPJ, diligência prorroga PP 17.2024-SIMP000253-383.2023 (anexo)
29/01/2025 12:08:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Notícia de Fato nº 05/2024/35ªPJ, convertida no PPIC nº 17/2024/35ªPJ (SIMP nº 000253-383/2023). Objeto: Apurar possível ato ímprobo decorrente da irregularidade da aplicação dos recursos federais ref...
07/01/2025 09:33:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
30/11/2024 06:04:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Envio de Acervo do Usuário: Maurício Landim Batista da Costa - Para Responsável pela Lotação: Flávio Teixeira de Abreu Junior
13/11/2024 19:13:46 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
O acesso aos documentos do Processo SEI nº 00045.003357/2024-77 PMT da FMS está restrito conforme doc. anexo.
04/10/2024 12:06:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
envio FMS Despacho Mand277.2024-Ofnº313.2024-Portarianº41.2024 SIMP 000253-383.2023
04/10/2024 11:58:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Ofício n. 313/2024 - PP nº 17/2024/35ªPJ - SIMP nº 000253-383/2023 FMS PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 17/2024/35ªPJ, para apurar possíveis ilegalidades decorrente da irregularidade da aplicação dos re...
04/09/2024 09:54:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Certifico para os devidos fins que autuei nesta data o procedimento SIMP nº 000253-383/2023 como PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 17/2024/35ªPJ, para apurar possíveis ilegalidades decorrente da irregulari...
04/09/2024 09:53:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
04/09/2024 09:52:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
04/09/2024 09:48:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
04/09/2024 09:32:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
DESPACHO DETERMINANDO: a) a instauração de Procedimento Preparatório de Inquérito Civil para apurar possíveis ilegalidades decorrente da irregularidade da aplicação dos recursos federais referentes ...
30/08/2024 09:09:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Para instruir o feito, foi expedido o Ofício nº 047/2024/35ªPJ. Certifico para os devidos fins que o prazo de resposta ao aludido ofício transcorreu in albis, sem haver o recebimento de qualquer res...
22/04/2024 14:05:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
22/04/2024 10:22:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
17/04/2024 13:28:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
19/03/2024 16:59:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/05/2024, por ELEILDE DOS SANTOS SOUSA - 35ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: Conforme ID 58436658
19/03/2024 16:58:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2024 10:09:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 047/2024/35ªPJ foi encaminhado via e-mail, conforme anexo.
20/02/2024 10:06:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 047/2024/35ªPJ - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE.
20/02/2024 10:05:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
20/02/2024 09:57:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício Nº 894/2024 - GAB-PRES-FMS - Solicitação de prorrogação de prazo concedido para apresentação de esclarecimentos a respeito do noticiado no Ofício nº 18/2024 - NF nº 05/2024/35º PJ, de 18/01/202...
20/02/2024 09:38:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que juntei ao presente feito os autos do Processo SEI 19.21.0109.0005690/2024-18, enviado como resposta ao Ofício nº 019/2024/35ªPJ.
20/02/2024 09:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
SEI 19.21.0109.0005690/2024-18
23/01/2024 09:10:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 019/2024/35ªPJ foi recebido, em 19/01/2024, conforme anexo.
18/01/2024 11:51:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que o Ofício nº 018/2024/35ªPJ foi encaminhado, via e-mail, nesta data, conforme comprovante em anexo.
18/01/2024 11:33:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 019/2024 - PRESIDENTE DA APCC E DIRETOR GERAL DO HOSPITAL SÃO MARCOS
18/01/2024 11:32:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Ofício nº 018/2024 - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE
18/01/2024 11:31:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico que autuei a presente Notícia de Fato sob o nº 05/2024/35ªPJ.
18/01/2024 11:30:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Manual
18/01/2024 11:30:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
18/01/2024 11:24:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Despacho de instauração de Notícia de Fato.
25/09/2023 06:07:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuicao: Em Lote
24/08/2023 08:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote
01/08/2023 13:39:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
01/08/2023 13:35:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Autos conclusos para despacho/decisão.
01/08/2023 13:35:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nesta data, faço a juntada dos documentos constantes no SEI 19.21.0103.0023257/2023-35.
27/07/2023 14:56:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE DEFESA DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DA PROBIDADE ADMINISTRATIVA CERTIDÃO Certifico, para os devi...
27/07/2023 14:53:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
Promotoria: 35ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias (Substituído por Edgar dos Santos Bandeira Filho) - Tipo de Distribuição: Automática
27/07/2023 14:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina
27/07/2023 12:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
27/07/2023 12:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Termo de Transferência SEI.
27/07/2023 12:44:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa de Teresina.
27/07/2023 12:44:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício encaminhado à 12ª PJ.
27/07/2023 12:44:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Despacho de encaminhamento.
27/07/2023 10:18:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Ofício 12ª PJ Nº 1786/2023
27/07/2023 10:17:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: Núcleo das PJs de Defesa do Patrimônio Público e de Probidade Administrativa - Teresina - Promotor: Edilsom Pereira de Farias - Tipo de Distribuição: Manual
27/07/2023 09:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Coordenação do Núcleo das PJ de Defesa da Cidadania e do Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40