28/05/2024 15:24:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento em pasta virtual.

28/05/2024 15:24:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constante no Despacho de ID: 58918983 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 58959677, 58959720 e 58959745 do SIMP....

28/05/2024 15:09:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1482-2024. Encaminha ao CSMP Despacho de arquivamento IC 54-2023 - 2ª PJO e CE.

28/05/2024 15:04:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1481-2024. Encaminha comunicado de arquivamento à SJV IC 54-2023 - 2ª PJO e CE.  

28/05/2024 14:59:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1480-2024. Encaminha comunicado ao noticiante através da OGMPPI IC 54-2023 - 2ª PJO e CE.

24/05/2024 10:42:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Consoante o disposto em despacho de ID 58918983

24/05/2024 10:41:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 10:56:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

23/05/2024 09:02:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/05/2024 08:04:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 54/2023 (SIMP nº 000253-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota PI na contratação da empresa IVANILDA DE SOU...

16/05/2024 12:27:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Documento em anexo 

16/05/2024 07:41:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

16/05/2024 07:40:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas na Portaria nº 44/2024 com resultado negativo, tendo em vista que até a presnte data não houve resposta ao Ofício nº...

16/04/2024 14:21:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolvo os autos.

16/04/2024 14:20:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2024 14:20:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000745-426/2024 foi apensado.

16/04/2024 14:16:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2024 14:58:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio dos Ofícios nº 948 e 949/2024-2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/04/2024.

04/04/2024 14:51:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

04/04/2024 14:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio da Portaria nº 44-2024 para publicação no DOEMP

04/04/2024 14:50:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 949-2024. Encaminhamento de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 18/04/2024.

04/04/2024 14:48:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 948-2024. Encaminhamento de comunicado de conversão de PPIC em IC ao CSMP 

04/04/2024 11:40:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

04/04/2024 10:56:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para as providências necessárias 

04/04/2024 10:55:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Requisição de informações e documentos conforme consta na Portaria acostada ao ID 58547558

04/04/2024 10:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo (Substituído por Ednólia Evangelista de Almeida) - Tipo de Distribuição: Manual

04/04/2024 10:55:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/04/2024 10:53:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Segue 

02/04/2024 12:30:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

02/04/2024 12:29:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado negativo, tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao Ofício nº 64...

29/02/2024 15:29:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 649-2024. Encaminhamento de Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 14/03/2024.

29/02/2024 13:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

29/02/2024 10:01:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2024 09:53:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 54/2023 (SIMP 000253-426/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação ...

27/02/2024 10:44:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 10:17:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: MARIA VITORIA DOS SANTOS SILVA - Para Responsável pela Lotação: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo

15/02/2024 11:40:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo. 

15/02/2024 10:49:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de elaboração de formulário da correição interna 

06/02/2024 07:54:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/02/2024 07:53:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último Despacho com resultado positivo.

06/02/2024 07:46:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada de documentos em resposta ao Ofício nº 218/2024-2ª PJO que reiterou o Ofício nº 1826/2023 2ª PJO.

06/02/2024 07:37:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2024 09:16:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 218-2023. Reiteração de Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 07/02/2024.

22/01/2024 11:14:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2024 10:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 54/2023 (SIMP 000253-426/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação ...

18/12/2023 09:14:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a). Promotor de Justiça da 2ª PJO   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

18/12/2023 09:13:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1825/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1826/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail pmvarjota2018@gmail.com e ...

20/11/2023 11:18:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1826-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 04/12/2023.

20/11/2023 11:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/02/2024, por WILKSON FONTES GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Prazo prorrogado conforme determinação do último despacho

20/11/2023 11:16:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1825-2023 - Cientificação de prorrogação de prazo de PPIC ao CSMP  

17/11/2023 09:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 09:03:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 54/2023 (SIMP 000253-426/2023) Assunto: apurar suposta irregularidade cometida pela Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI na contratação ...

21/09/2023 11:47:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).

21/09/2023 11:46:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, que foi encaminhado o Ofício nº 1078/2023-2ª PJO ao CSMP via sistema SEI!, e o Ofício nº 1079/2023-2ª PJO para o endereço de e-mail lessajvictormppi@gmail.com...

21/09/2023 11:42:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício PGM nº 136/2023 em resposta ao Ofício nº 1079-2023 da 2ª PJO.

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

30/08/2023 12:42:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de entrega do ofício nº 1079-2023 da 2ª PJO. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 15/09/2023.

23/08/2023 10:42:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1079-2023. Requisição à Prefeitura Municipal de São João da Varjota. Autos aguardando entrega do referido ofício para contagem de prazo.

23/08/2023 10:41:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1078-2023. Comunicado de instauração de PPIC ao CSMP 

23/08/2023 10:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado ao CACOP

23/08/2023 10:40:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de Portaria nº 91-2023 para publicação no DOEMP

22/08/2023 12:34:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/08/2023 09:09:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

22/08/2023 09:06:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Requisição de informações acostadas à portaria. 

22/08/2023 09:05:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

22/08/2023 09:04:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/08/2023 09:01:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria instaurando PPIC. 

21/08/2023 13:46:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/06/2023 10:25:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

30/06/2023 10:25:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 56038714 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56038733 e 56160769 do SIMP, com resultado negat...

12/06/2023 13:43:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 723-2023. Reiteração de Solicitação ao Prefeito de SJV NF 39-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 20/06/2023.

31/05/2023 13:54:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 723-2023. Reiteração de Solicitação ao Prefeito de SJV NF 39-2023 - 2ª PJO.

25/05/2023 09:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento. 

25/05/2023 09:55:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Reiteração de ofício contida no despacho acostado ao ID 56038714. 

25/05/2023 09:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2023, por ISABELA MELICIO DE MORAIS SILVA - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56038714.

25/05/2023 09:53:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo e reiteração de oficio

25/05/2023 08:38:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/05/2023 14:40:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª PJO.

09/05/2023 14:40:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55569603 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55569677, 55569682, 55588156 e 55648271 do SIMP,...

24/04/2023 12:34:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 555-2023. Solicitação ao Prefeito de sjv NF 39-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/05/2023.

18/04/2023 11:08:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 555-2023. Solicitação ao Prefeito de sjv NF 39-2023 - 2ª PJO.

18/04/2023 11:08:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/04/2023 09:21:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

13/04/2023 09:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2023 10:29:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para cumprimento. 

11/04/2023 10:28:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2023 10:27:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

11/04/2023 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/04/2023 10:23:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro da NF e solicitações. 

10/04/2023 12:21:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2023 09:07:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

07/03/2023 09:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

07/03/2023 08:54:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora do MPPI, encaminhamos em anexo a Manifestação nº455/2023 para conhecimento e providência.   OBSERVAÇÃO: MANIFESTAÇÃO SIGILOSA.

07/03/2023 08:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual