09/07/2024 09:32:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Conforme decisão do CS do MPPI.

09/07/2024 09:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promoto...

08/07/2024 15:33:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO  CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1397ª sessão ordinária, realizada em 21 de junho de 2024, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, decisão constante...

24/06/2024 13:53:51 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Sobreira Botelho

10/04/2024 12:36:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/04/2024 12:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 13:00:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 7ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Teresinha de Jesus Moura Borges Campos (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2024 13:00:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2024 12:29:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   TERMO DE REMESSA Faço a remessa dos presentes autos para apreciação do Conselh...

01/04/2024 12:27:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO   CERTIFICO que a parte interessada confirmou recebimento por apl...

19/03/2024 12:05:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     CERTIDÃO/ CUMPRIMENTO DE DESPACHO   CERTIFICO que foi expedido ofício de e...

19/03/2024 12:00:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     INFORMAÇÃO   Expedição de OFÍCIO  Nº 426.2024 - ICP Nº 000254-101.2019 _ M...

19/03/2024 11:52:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI   CERTIDÃO   CERTIFICO que, nesta data, o DESPACHO DE PROMOÇÃO DE ARQUIVA...

07/03/2024 09:26:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO SERVIDOR   Nesta data, encaminho os autos para o devido cumprimento. E, para constar, lavro o presente termo.   Floriano/PI, 07 de março de 2024.      

07/03/2024 09:22:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/03/2024 09:22:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Despacho anexo. 

31/10/2023 08:28:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. E, para constar, lavro o presente termo.   Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiá...

31/10/2023 08:25:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 31 de outubro de 2023 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Secretaria Educação (semedarraial2030@gmail.com), do Dr. Breno ...

31/10/2023 08:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

30/10/2023 08:37:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a pedido da Secretaria. 

29/08/2023 12:25:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO Nesta data, faço a remessa dos presentes autos ao Gabinete da Promotoria de Justiça. Maisa Caroline de Sousa Gustavo Estagiária - MPPI Matrícula 2669

29/08/2023 12:25:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

JUNTADA   CERTIFICO que aos dias 29 de agosto de 2023 juntei a este procedimento a manifestação intempestiva oriunda da Secretaria de Educação de Arraial (semedarraial2030@gmail.com), encaminhada ao...

29/08/2023 12:21:55 • ATOS COMUNS » Juntada

29/08/2023 12:18:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2023 08:07:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2023 09:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO/PI     TERMO DE CONCLUSÃO   Aos dias 07 do mês de agosto de 2023, faço estes auto...

07/08/2023 09:26:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2023 09:10:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2023 09:09:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1557.2023 -ICP Nº 0002584-101.2019 _ SEC DE EDUCAÇÃO DE ARRAIAL_PROCURADORIA

21/07/2023 08:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2023 08:47:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO  Nº 1539.2023 -ICP Nº 000254-101.2019 _NÚCLEO CRIMINAL-FLORIANO

17/07/2023 11:22:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

SEDE DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI SECRETARIA UNIFICADA DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE FLORIANO-PI   INFORMAÇÃO Informo que esta servidora fruía férias no período de 06/07/2023 a 15...

22/06/2023 12:19:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, conforme distribuição equitativa dos procedimentos, encaminho o feito para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Flor...

22/06/2023 10:35:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

    TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para cumprimento do DESPACHO retro. E, para constar, lavro o presente termo.   Fl...

22/06/2023 10:32:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, em cumprimento ao item 3 do despacho retro, que extrai cópia dos documentos mencionados e procedi ao registro do Inquérito Civil no SIMP Nº 000041-...

22/06/2023 10:31:10 • ATOS COMUNS » Juntada

    TERMO DE JUNTADA     Pelo presente, procedo à juntada do OFICIO N° 37/2023, 25 de maio de 2023, que informa o meio oficial de comunicação com o Município de Arraial/PI.   Floriano, ...

22/06/2023 10:29:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/06/2024, por AUREA DE ARAUJO CARVALHO OLIVEIRA - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

22/06/2023 10:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

19/05/2023 10:57:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/05/2023 10:56:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2023 10:53:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2023 11:58:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento.

03/05/2023 08:28:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/05/2023 08:26:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO DE REITERAÇÃO N° 917/2023/SUPJF/1ªPJ

02/05/2023 10:51:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Edgar dos Santos Bandeira Filho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

14/04/2023 10:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CERTIDÃO   CERTIFICO a redistribuição do presente Procedimento por determinação do diretor de Secretaria. Dou fé.   Floriano-PI, 14 de abril de 2023     ANA CRISTINA DA COSTA LIMA Esta...

11/04/2023 10:46:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

11/04/2023 10:40:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 732/2023/SUPJF/1ªPJ

11/04/2023 09:45:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 09:20:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 09:19:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

05/04/2023 11:59:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2023 11:58:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/04/2023 11:55:32 • ATOS COMUNS » Juntada

05/04/2023 11:53:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para juntada intempestiva

04/04/2023 12:32:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/04/2023 11:59:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2023 11:29:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2023 11:36:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/03/2023 11:25:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 554/2023/SUPJF/1ªPJ

16/03/2023 11:19:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de recebimento Nº do Ofício Data do recebimento 273/2023 01/03/2023  

24/02/2023 11:35:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2023 11:35:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/02/2023 20:55:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

15/02/2023 20:54:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 273/2023/SUPJF/1ªPJ

10/02/2023 12:03:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 11:52:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/02/2023 11:51:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

30/01/2023 16:39:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Sede das Promotorias de Justiça de Floriano-PI Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano/PI     TERMO DE CONCLUSÃO   Aos 30 dias do mês de janeiro de 2023, faço es...

30/01/2023 16:38:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/12/2022 10:27:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Secretaria Unificada da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano/PI   INFORMAÇÃO Aos 13 dias do mês de dezembro de 2022, recebo o presente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento do...

12/12/2022 08:36:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/12/2022 09:16:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/12/2022 09:15:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício de reiteração 2882.

28/11/2022 11:22:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2022 12:17:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE ENCAMINHAMENTO   Aos 18 dias do mês de novembro de 2022, encaminho o pesente procedimento para acompanhamento e/ou cumprimento dos despachos, tendo em vista a fruição de férias desta se...

05/11/2022 16:00:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2022 16:00:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2623/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 04 de novembro de 2022.     À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Encaminhamento de De...

20/10/2022 07:59:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 09:24:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/10/2022 09:23:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

13/10/2022 09:22:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2022 15:33:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2022 08:56:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

30/08/2022 08:56:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2169/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 30 de agosto de 2022.     À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Reiteração Ofício n° 2...

01/08/2022 12:07:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

01/08/2022 12:07:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 2036/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 1º de agosto de 2022.     À PROCURADORIA MUNICIPAL/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL Arraial-PI

11/07/2022 10:18:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 15:40:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/07/2022 15:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

07/07/2022 12:00:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/07/2022 21:05:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/06/2022 09:39:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/06/2022 14:08:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1488/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 13 de junho de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ARRAIAL Arraial-PI

28/05/2022 18:38:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/05/2022 08:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 14:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2022 14:20:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/05/2023, por KLEYMONE SILVA DE SOUSA BORGES - 1ª Promotoria de Justiça - Floriano.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro

24/05/2022 14:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

23/05/2022 20:38:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 23:14:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/05/2022 23:13:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 1374/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 16 de maio de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Encaminhamento de TAC

01/05/2022 20:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/04/2022 07:50:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 14:38:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/04/2022 14:38:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

25/04/2022 10:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2022 17:54:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/04/2022 17:53:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

  OFÍCIO N° 974/2022/SUPJF/1ªPJ Floriano-PI, 07 de abril de 2022.     A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARRAIAL Arraial-PI     Assunto: Reiteração...

22/03/2022 22:54:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/03/2022 22:53:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N° 570/2022/SUPJF/1ªPJ A Sua Excelência o(a) Senhor(a) SECRETÁRIA DE SAÚDE DE ARRAIAL Assunto: Encaminhamento de TAC

14/02/2022 18:41:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 15:13:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2022 15:11:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/02/2022 12:32:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/12/2021 15:07:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/11/2021 08:33:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 12:24:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/11/2021 12:20:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

17/11/2021 19:38:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/10/2021 11:45:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 19:31:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2021 21:56:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 13:18:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 12:50:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2021 12:49:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2021 12:49:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

21/07/2021 12:46:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/06/2021 14:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/06/2021 14:23:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/06/2021 14:23:05 • ATOS COMUNS » Juntada

21/06/2021 14:21:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/06/2021 14:20:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

01/06/2021 18:00:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 17:12:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2021 17:11:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 12:10:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/04/2021 12:09:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/04/2021 11:52:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/04/2021 16:41:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 13:58:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/04/2021 13:58:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/04/2022.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

14/04/2021 13:56:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

06/04/2021 23:09:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/04/2021 21:25:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/03/2021 22:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/03/2021 19:18:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 15:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2021 15:20:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/03/2021 11:03:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

03/03/2021 11:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/02/2021 14:23:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 11:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/01/2021 11:51:24 • ATOS COMUNS » Juntada

28/01/2021 12:34:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 12:29:39 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 11:24:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/01/2021 16:37:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 13:26:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/01/2021 13:25:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

15/01/2021 15:59:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2020 18:46:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/11/2020 11:31:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/08/2020 19:15:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 12:48:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Monallysa Duarte de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

22/07/2020 11:25:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2020 11:23:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/07/2020 11:21:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 11:46:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/07/2020 11:44:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/03/2020 15:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Floriano - Floriano - Assessor: Carlos Eduardo Silva Chagas - Tipo de Distribuição: Automática

12/03/2020 12:39:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/03/2020 12:38:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo promotor de justiça. E, para constar, lavro o presente termo.

12/03/2020 12:37:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando o aguardo em secretaria do decurso do prazo de 60 (sessenta) dias.

12/03/2020 12:36:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada da documentação apresentada pelo Município de Arraial em audiência.

12/03/2020 10:04:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO a juntada do termo de audiência e da tabela referente ao censo que deverá ser realizado pelo Município de Arraial. Nesta data, faço concluso o presente Procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

12/03/2020 09:58:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Tabela entregue em audiência ao Município de Arraial, por meio da Secretaria de Educação.

12/03/2020 09:57:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Audiência extrajudicial realizada no dia 04 de março de 2020, às 10h. Presente o Município de Arraial, representado pela Secretaria Municipal de Educação.

10/03/2020 14:35:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/01/2020 10:36:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete. Audiência a ser realizada no dia 04 de março de 2020.

27/01/2020 10:23:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro foi cumprido com a expedição da notificação de audiência nº 25/2020, recebida pelo destinatário em 27/01/2020. Dou fé.

24/01/2020 14:33:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Expedido MANDADO DE NOTIFICAÇÃO MINISTERIAL DE AUDIÊNCIA Nº 25/2020,encaminhado ao destinatário via e-mail: pmarraial@gmail.com

20/01/2020 13:54:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/01/2020 13:53:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, encaminho o feito para a secretaria deste Núcleo de Promotorias para o devido cumprimento do despacho proferido pelo membro ministerial. E, para constar, lavro o presente termo.

20/01/2020 13:48:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho determinando a expedição de notificação de audiência ao Município de Arraial, por meio da Secretaria de Educação.

10/01/2020 11:47:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 789-2019/1ª PJ (REITERAÇÃO), encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Prefeitura Municipal de Arraial. Dou fé. CONCLUSÃO Nesta data, faço concluso o presente procedimento ao Promotor de Justiça para deliberação.

18/12/2019 14:09:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o Ofício nº 789/2019-1ª PJ, foi devidamente entregue ao destinatário, via postal, objeto nº BO124324176BR, na data de 06/12/2019, conforme comprovante anexo e deverá aguardar o recebimento de resposta, nesta Secretaria até 19/12/2019. Dou fé. Floriano/PI, 18 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

18/12/2019 11:57:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 789/2019-1ª PJ, (REITERAÇÃO) enviado ao Prefeito de Arraial/PI dando prazo de 10 (dez) dias para apresentação de resposta.

18/12/2019 11:44:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que o prazo para apresentação de resposta ao Ofício nº 789/2019-1ª PJ, encerrou-se sem que houvesse apresentação de resposta por parte da Prefeitura Municipal de Arraial/PI. Desta forma, cumprindo determinação de folhas nº 06, reitero as requisições constantes no ofício supracitado. Dou fé. Floriano/PI, 18 de dezembro de 2019. ___________________________ Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial ¿ 334

18/12/2019 11:28:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedimento Virtualizado. CERTIDÃO CERTIFICO que em observância aos dispostos nos ATOS PG1 N° 931/2019 e PGJ/ CGMP N° 06/2016, bem como na Portaria 01/2019 expedida pelo Diretor da Sede das Promotorias de Justiça de Floriano, concluí a virtualização do presente feito, encontrando-se devidamente organizado e numerado, passando a tramitar, exclusivamente, em meio eletrônico através do Sistema Integrado do Ministério Público ¿ SIMP. Certifico, ainda, que os autos físicos foram arquivados no Armário 02, Prateleira 03, Caixa 29. Dou fé. Floriano/PI, 17 de dezembro de 2019. Letícia Tavares Pereira Técnica Ministerial-Mat. 334

07/11/2019 10:10:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2019 13:06:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que os itens 2 e 3 da portaria nº 171/2019 ( fl. 04) foram cumpridos integralmente. Certifico, ainda, que o despacho (fl.06) foi cumprido com a expedição do ofício nº 669/2019-1ª PJ, encaminhado via correios( nº do objeto BO053108653BR), sendo entregue ao destinatário em 16/10/2019 conforme comprovante postal retro. Informo que o presente procedimento permanecerá nesta secretaria até o dia 05/11/2019 aguardando resposta ao ofício acima mencionado. Após a expiração do prazo, sem resposta, o ofício deverá ser reiterado. Dou fé. Floriano/PI, 22 de outubro de 2019. ________________________________ ROSÂNGELA DA SILVA PEREIRA ABREU Técnica Ministerial ¿ Mat. 361

22/10/2019 13:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedido ofício nº 669/2019

23/09/2019 08:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/09/2019 08:58:52 • ATOS COMUNS » Anexação

TERMO DE ENCAMINHAMENTO

23/09/2019 08:58:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Trata-se o presente feito de um Inquérito Civil Público instaurado de ofício, com a finalidade de averiguar o cumprimento da Constituição Federal e Legislação pertinente no que se refere à obrigação do Município de Arraial em garantir o direito à Educação Infantil, com a fomentação da ampliação da oferta de vagas em creches, universalização da pré-escola, educação inclusiva e de qualidade para todas as crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos, à luz dos Princípios Constitucionais da Administração Pública, bem como tomar as medidas extrajudiciais e judiciais necessárias para garantir o exercício do direito à Educação Infantil por todas as crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos do município de Arraial. Assim sendo, visando instruir o presente procedimento, determino a realização das seguintes providências: 1. Expedição de oficio ao Município de Arraial, via Secretaria Municipal da Educação, para informar, no prazo de 20 dias, os seguintes documentos/informações: Relação nominal de todas as escolas públicas municipais que oferecem Educação Infantil ¿ Creches e pré-escola, informando endereço; Número de alunos matriculados em cada unidade escolar; Número de alunos com necessidades especiais em cada unidade escolar; Número de professores e cuidadores/apoiadores em cada unidade escolar; d) Caso o município tenha realizado censo das crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos residentes no município, qual o número encontrado; Caso o município não tenha realizado censo das crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos residentes no município, requisitamos, no prazo de 60 dias, realização do censo das crianças de O a 5 anos no município, utilizando os agentes de saúde para a obtenção dos dados em cada região, remetendo relatório dos dados obtidos por região/bairro ao Ministério público, a fim de que seja avaliado o cumprimento da legislação no tocante à garántia do diréitó à Educação Infantil por todas as crianças de 0(zero) a 5(cinco) anos do município de Arraial. Após a expiração do prazo referido, com a apresentação da respectiva resposta, voltem-me os autos conclusos para deliberação; sem resposta, reitere-se o expediente observando o disposto no ATO PGJ ne 931/2019. Cumpra-se.

23/09/2019 08:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA 171/2019

18/09/2019 13:11:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Floriano - Promotor: José de Arimatéa Dourado Leão - Tipo de Distribuição: Manual