13/10/2025 10:09:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2025 10:08:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifique que em cumprimento ao despacho de ID 8429894, entrei em contato com o noticiante para verificar a atual situação da infraestrutura da Escola Biscoito de Sabugosa, a fim de saber se o proble...

07/10/2025 09:48:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2025 13:08:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 58/2025 SIMP 000254-164/2025   DESPACHO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir de informações anônimas d...

30/09/2025 13:38:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2025 13:37:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada da resposta ao Ofício n° 354 e 355/2025 encaminhada pelo Representante Legal do Município. Vídeos encaminhados encontram-se disponíveis no link: https://mppimpbr.sharepoint....

19/09/2025 10:49:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2025 06:05:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SILMARA DE SAMPAIO SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins

25/08/2025 11:12:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os Ofícios n° 355/2025 e 356/2025 foram devidamente recebidos pelos destinatários na data de 22/08/2025. Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Matrícula 416

21/08/2025 13:23:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, nesta data, encaminhei a  Portaria de instauração do Procedimento Administrativo n° 58/2025 e a Recomendação Administrativa n° 06/2025ao DOEMP, via e-mail institucional, para publicação...

21/08/2025 09:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios n° 355/2025 e 356/2025 encaminhados aos destinatários.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

18/08/2025 08:10:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/08/2025 08:10:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

18/08/2025 08:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

13/08/2025 13:40:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 06/2025  PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 58/2025  SIMP N° 000254-164/2025    O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por sua P...

13/08/2025 13:20:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº58/2025  SIMP N° 000254-164/2025  Objeto: converter Notícia de Fato em Procedimento Administrativo, in...

13/08/2025 12:59:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO  SIMP 000254-164/2025    DESPACHO DE CONVERSÃO  Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir de informações anônimas dando co...

12/08/2025 10:58:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2025 10:57:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Vistoria

Certifico, para os devidos fins, que no dia 08/08/2025, servidor desta Promotoria de Justiça de Batalha/PI realizou vistoria in loco na Unidade Escolar Visconde da Sabugosa, localizada neste município...

07/08/2025 09:54:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2025 13:48:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO  SIMP 000254-164/2025    DESPACHO  Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir de informações anônimas dando conta de possív...

01/08/2025 10:47:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/08/2025 10:47:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 277/2025 sem que a Secretaria Municipal de Educação tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas deliberações....

11/07/2025 11:19:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 277/2025 foi devidamente recebido no dia 10/07/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

08/07/2025 13:56:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 277/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

03/07/2025 08:30:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/07/2025 08:30:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/09/2025, por YURE GALVAO ALVES - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Compulsando o feito, observa-se que transcorreu o prazo inicialmente determinado para a sua conclusão. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo de 90 (noventa) dias para o encerramento do presente Procedimento Preparatório, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 2°, III, §6° da Resolução n° 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

01/07/2025 13:26:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000254-164/2025   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO Trata-se de procedimento extrajudicial instaurado a partir de informações anônimas dando con...

27/06/2025 11:05:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2025 11:05:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que expirou o prazo para resposta ao Ofício n° 237/2025 sem que a Secretaria Municipal de Educação de Batalha tenha encaminhado manifestação. Retorno o procedimento ao gabinete para novas de...

27/06/2025 11:04:32 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Vídeo encaminhado pelo noticiante encontra-se disponível no link abaixo. https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/PROMOTORIADEJUSTIADEBATALHAPI/Documentos%20Partilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%...

26/05/2025 11:30:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que o Ofício n° 237/2025 foi devidamente recebido no dia 26/05/2025 pelo destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

22/05/2025 13:16:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 237/2025 encaminhado ao destinatário.   Silmara de Sampaio Sousa Técnica ministerial Mat. 416

21/05/2025 08:15:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/05/2025 08:15:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Manual

21/05/2025 08:15:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

14/05/2025 13:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE BATALHA/PI NOTÍCIA DE FATO SIMP 000254-164/2025   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por meio de sua representante signatária, no exercí...

13/05/2025 12:53:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/05/2025 12:53:39 • ATOS COMUNS » Juntada

13/05/2025 12:52:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Automática