12/10/2021 11:18:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

30/07/2021 09:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

30/07/2021 09:22:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

26/11/2020 10:35:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

12/03/2020 11:39:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data certifico que encaminhei a decisão de arquivamento deste Procedimento Administrativo para o CAO DE DEFESA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE, bem como à SECRETARIA DO CONSELHO SUPERIOR DO MP via sistema Athenas.

12/03/2020 11:36:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Roberto Monteiro Carvalho

Nesta data, junto ao SIMP a decisão de arquivamento, expedida pelo Promotor de Justiça Dr Roberto Monteiro Carvalho.

12/03/2020 11:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/10/2019 11:39:55 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que na data de 30 de setembro de 2019, o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça Carlos Rogério Beserra da Silva, respondendo pela PJ de Capitão de Campos/PI nos termos da Portaria PGJ/PI N° 2593/2019, esteve presente em reunião organizada pela Comissão Eleitoral do Processo de Escolha para membros do Conselho Tutelar de Capitão de Campos/PI na sede da Câmara Municipal de Vereadores, ocasião em que, presentes membros do CMDCA, comissão especial eleitoral, e candidatos, falou acerca de temas importantes ao processo de escolha, notadamente em relação aos procedimentos a serem realizados para ultimação do processo no dia 6 de outubro de 2019, incluindo as condutas vedadas. O evento se iniciou às 15h5Omin, encerrando-se por volta de 16h4Omin.

01/10/2019 11:38:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Compulsando-se os autos, observa-se que o Presidente do Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente de Capitão de Campos/PI respondeu à solicitação desta Promotoria de Justiça, informando que foram adotados regular e tempestivamente todos os procedimentos legais quanto aos preparativos para a eleição a ser realizada no dia 6 de outubro de 2019, estando em termos as urnas eletrônicas, os mesários (conforme lista junta aos autos), técnico de urna, alimentação e seguranças para urnas e apara atuação no dia da eleição. Assim, da análise da documentação encarta* e não havendo notícias acerca de qualquer irregularidade, DETERMINO que os autos aguardem em Secretaria até a juntada de relatório conclusivo do processo de escolha. Em caso de juntada de qualquer nova informacão ou documento, aguarda-se vistas, com urgência, para deliberacão pertinente.

30/09/2019 09:47:21 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

30/09/2019 09:46:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Ref. Procedimento Administrativo de SIMP nº 000256-293/2019 Processo de Escolha ¿ Conselho Tutelar de Capitão de Campos/PI CERTIFICO, para os devidos fins, que, nesta data, compareceu o senhor GERARDO ANDRADE DE SOUSA, Presidente do CMDCA de Capitão de Campos/PI, o qual informou que: a) em relação às urnas eletrônicas, informa que já foram realizados os procedimentos legais para obtenção junto ao TRE/PI, estando os equipamentos prontos para o dia da eleição; b) em relação ao mesários, informa em anexo a lista completa; c) em relação à alimentação, o município já se responsabilizou em fornecer; d) o técnico de urna já foi credenciado; e) os seguranças para as urnas e para atuação no dia da eleição também já foram providenciados, aguardando a indicação de nomes pela comissão especial, comprometendo-se a encaminhar a informação, com os nomes dos servidores, a esta Promotoria de Justiça até a data de 1º de setembro; Por ser verdade, segue a presente certidão assinada por mim e pelo declarante. Capitão de Campos/PI, 30 de setembro de 2019 TALES ARAUJO SILVA Assessor de Promotoria - Matrícula nº 15244 GERARDO ANDRADE DE SOUSA Presidente do CMDCA de Capitão de Campos/PI

30/09/2019 09:25:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva

Diante do exposto, este órgão ministerial vem requerer que Vossa Senhoria apresente, em até 3 (três) dias úteis, informações acerca do reg_ular andamento do processo de escolha do Conselho Tutelar de Capitão de Campos, apresentando as informações acima elencadas.

30/09/2019 09:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA

30/07/2019 08:50:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Fabricia Barbosa de Oliveira - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/07/2019 10:05:19 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Junto aos autos a Resolução e o Edital publicado em 05/04/2019, referente ao Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares.

10/04/2019 08:30:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

RECOMENDAÇÃO nº 01/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu membro adiante assinado, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelos arts. 127 e 129, ambos da Constituição Federal de 1988, art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente)

10/04/2019 08:29:35 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDAÇÃO nº 01/2019 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu membro adiante assinado, no uso das atribuições constitucionais conferidas pelos arts. 127 e 129, ambos da Constituição Federal de 1988, art. 26, I, da Lei nº 8.625/93; art. 201 da Lei Federal n° 8.069/90 ( Estatuto da Criança e do Adolescente)

10/04/2019 08:23:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

RESOLVE, Com fundamento no art. 8°, inciso II da Resolução n° 174/2017 instaurar o presente procedimento administrativo com a finalidade de acompanhar o Processo de Escolha do Conselho Tutelar da cidade de Capitão de Campos/PI, determinando as seguintes diligências:

10/04/2019 08:23:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Capitão de Campos - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Automática