Acompanhamento de Processos

Processo: 000254-310/2020

Comarca: São João do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 19/03/2020 08:34:06
Data/Hora da Consulta: 15/06/2025 10:31:29
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nº Processo de Origem:

PA 023/2020

Promotora:

Promotoria:

Micheline Ramalho Serejo da Silva

2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Vigilância Sanitária e Epidemiológica

Partes

Requerido:

Município De São João Do Piauí

Requerente:

Caods
Secretaria De Saúde - São João Do Piauí

Histórico de Movimentações

01/03/2023 14:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ARQUIVAMENTO CONFORME DESPACHO DE ID 55123600.

01/03/2023 13:51:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ NÚCLEO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ CERTIDÃO    Certifico, para os devidos fins, que consta ciência no procedimento SEI 19.21.0624.000475...

01/03/2023 08:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/02/2023 15:07:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/02/2023 10:35:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2023 10:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2023 09:49:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/02/2023 15:43:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Em anexo.

08/02/2023 12:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MINUTA NO ONEDRIVE.   https://mppimpbr.sharepoint.com/:w:/r/sites/2pjsaojoaodopiaui/_layouts/15/Doc.aspx?sourcedoc=%7Bd821c395-6492-473f-a39a-ff9c313f54a9%7D&action=edit&wdPreviousSession=d2423a75...

07/02/2023 14:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/12/2022 09:22:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/12/2022 09:22:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/11/2022 11:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/11/2022 11:33:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/11/2022 11:28:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/10/2022 22:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/09/2022 14:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

.

08/09/2022 14:14:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

em anexo.

08/09/2022 10:04:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2022 09:46:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - SETEMBRO - 08.09.2022 - SIMP 000254-310.

06/09/2022 14:25:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/09/2022 14:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2022 13:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/08/2022 11:39:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15 dias.

22/08/2022 11:38:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/08/2022 11:31:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2022 08:24:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2022 08:13:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 19.08.2022 - SIMP 000254-310.

19/08/2022 07:51:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EM ANEXO.

16/08/2022 14:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/08/2022 13:27:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 16.08.2022 - SIMP 000254-310.

10/08/2022 13:29:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/08/2022 13:28:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/08/2022 13:21:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

02/08/2022 12:52:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/08/2022 13:52:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15 dias.

01/08/2022 13:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/08/2022 08:45:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/08/2022 08:41:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - AGOSTO - 01.08.2022 - SIMP 000254-310.

27/07/2022 08:56:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2022 08:55:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2022 08:52:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/07/2022 14:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/07/2022 08:42:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para acompanhamento.

12/07/2022 12:39:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/07/2022 12:38:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/07/2022 12:36:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/07/2022 12:36:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/07/2022 12:36:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/07/2022 11:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000119.02.2022 - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 4

27/06/2022 19:04:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

.

27/06/2022 19:04:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2023, por LAILA BRITO DE MOURA - 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de prazo conforme despacho ID 53829544.

20/06/2022 15:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/06/2022 13:13:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JUNHO - 20.06.2022 - SIMP 000254-310.

20/06/2022 13:09:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

em anexo.

13/06/2022 09:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/06/2022 12:12:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - JUNHO - 13.06.2022 - SIMP 000254-310.

07/06/2022 12:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/06/2022 13:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/06/2022 13:27:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/06/2022 13:26:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/05/2022 11:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/05/2022 13:10:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/05/2022 12:19:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2022 11:41:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15 dias.

20/05/2022 11:41:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2022 11:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/05/2022 11:30:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/05/2022 17:51:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/05/2022 13:19:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LAILA BRITO - MINUTA EXTRA - 2022 - MAIO - 10.05.2022 - SIMP 000254-310.

13/04/2022 09:43:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/04/2022 13:51:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/03/2022 13:27:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/02/2022 08:55:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/02/2022 09:59:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 13:04:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 2387 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 15/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 15 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

10/02/2022 13:03:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 2386 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 11/02/2022 23:59:59 - Prazo Resposta: 3 Dias
Motivo: ENVIO DE RECOMENDAÇÃO ADMINISTRATIVA.

10/02/2022 13:00:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 11:56:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 10:26:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 10:07:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 10:03:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 08:40:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2022 08:38:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2022 13:30:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/02/2022 11:53:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/02/2022 11:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/02/2022 11:00:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/01/2022 13:12:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/01/2022 09:04:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/01/2022 08:58:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/01/2022 10:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Sebastiao Jacson Santos Borges

13/01/2022 13:58:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/12/2021 12:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/12/2021 12:55:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/12/2021 08:29:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Para analisar os autos, certificar sobre o prazo de resposta e abrir conclusão.

10/11/2021 13:54:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 13:52:30 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 13:50:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 10:55:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2021 10:51:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/11/2021 10:42:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/11/2021 10:40:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/11/2021 10:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2021 14:10:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/10/2021 14:10:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000119.10.2021 - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Outros - Documentos Vinculados: 1

29/10/2021 14:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000107.10.2021 - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 3

29/10/2021 14:08:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa: 0000005.10.2021 - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 2

28/10/2021 13:23:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 01/06/2022.
Justificativa da prorrogação: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONFORME A DECISÃO ID: 33317349. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS.

27/10/2021 10:00:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 09:56:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 09:22:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 09:19:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 1569 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ; SECRETARIA DE SAÚDE - SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 27/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: manifeste-se sobre o acatamento da presente recomendação, encaminhando o cronograma e a documentação hábil a provar seu fiel cumprimento, a cada encerramento de prazo.

27/10/2021 09:19:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 1568 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 27/10/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: manifeste-se sobre o acatamento da presente recomendação, encaminhando o cronograma e a documentação hábil a provar seu fiel cumprimento, a cada encerramento de prazo.

27/10/2021 09:15:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2021 09:09:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/10/2021 15:01:10 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/10/2021 15:00:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/10/2021 13:47:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/10/2021 13:59:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/09/2021 10:30:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/09/2021 10:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/09/2021 15:43:09 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/09/2021 15:37:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/09/2021 15:12:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/09/2021 10:28:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/09/2021 11:56:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/09/2021 09:02:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/08/2021 09:32:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/08/2021 08:48:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/08/2021 12:43:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2021 12:30:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/08/2021 11:51:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

10/08/2021 10:11:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 889 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 16/08/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

06/08/2021 13:46:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/08/2021 13:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2021 10:08:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/07/2021 15:04:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/07/2021 10:01:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/07/2021 10:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/07/2021 11:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/07/2021 11:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/07/2021 11:33:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2021 11:54:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2021 11:53:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2021 11:52:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/05/2021 11:11:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/05/2021 11:10:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/05/2021 11:09:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/05/2021 11:33:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/05/2021 11:33:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/05/2021 11:11:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/05/2021 11:08:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 0

30/04/2021 11:57:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/04/2021 11:57:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/04/2021 09:21:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/04/2021 09:20:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 605 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 28/04/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA.

23/04/2021 09:20:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 604 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 28/04/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 10 Dias
Motivo: RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA.

23/04/2021 09:14:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/04/2021 10:56:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/04/2021 10:55:15 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/04/2021 15:26:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/04/2021 15:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/04/2021 15:25:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/03/2021 12:38:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/03/2021 12:36:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

29/03/2021 12:36:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/03/2021 14:19:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/03/2021 14:18:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/03/2021 14:18:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/03/2021 11:33:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/03/2021 15:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/03/2021 15:11:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/03/2021 10:22:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/03/2021 09:21:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

23/02/2021 08:29:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2021 16:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2021 16:51:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 560 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ; SECRETARIA DE SAÚDE - SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 16:51:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 559 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 23/02/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

18/02/2021 16:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/02/2021 16:50:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/02/2021 07:32:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/02/2021 07:32:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/02/2021 07:30:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2021 11:08:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/02/2021 11:05:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/02/2021 16:10:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/01/2021 14:06:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/01/2021 14:05:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

22/01/2021 15:35:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/01/2021 15:35:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/01/2021 13:30:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

19/01/2021 15:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/01/2021 15:12:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 478 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: OFÍCIO 42/2020 - SOLICITA INFORMAÇÕES - CARNAVAL 2021.

19/01/2021 15:11:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/01/2021 14:36:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 465 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - SÃO JOÃO DO PIAUÍ; MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/01/2021 14:36:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 464 Parte(s): SECRETARIA DE SAÚDE - SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 25/01/2021 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES.

19/01/2021 13:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/01/2021 13:54:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/01/2021 09:16:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

13/01/2021 09:15:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/01/2021 14:13:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

12/01/2021 14:13:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/12/2020 10:09:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/12/2020 10:06:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/12/2020 10:05:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/12/2020 14:42:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/12/2020 14:42:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 411 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 24/12/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

14/12/2020 14:40:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/12/2020 12:01:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/12/2020 12:01:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/12/2020 12:01:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/12/2020 20:45:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

30/11/2020 12:57:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/11/2020 12:56:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 362 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 01/12/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 2 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO AO DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS

30/11/2020 12:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/11/2020 12:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/11/2020 11:26:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/11/2020 11:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/11/2020 11:23:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/11/2020 16:13:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/11/2020 16:13:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 326 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 23/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO NO PROCEDIMENTO

17/11/2020 16:11:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2020 10:23:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2020 10:22:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2020 10:21:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/11/2020 09:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/11/2020 11:53:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/11/2020 11:51:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/11/2020 11:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Juntada de Petição Externa - Solicitante: GUSTAVO BARBOSA NUNES - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 0

03/11/2020 09:39:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/11/2020 09:35:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/11/2020 09:34:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2020 05:02:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2020 05:02:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação ID: 242 Parte(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ;
Data Limite Ciência: 03/11/2020 23:59:59 - Prazo Resposta: 5 Dias
Motivo: NOTIFICAÇÃO DO MUNICÍPIO PARA ATENDIMENTO DO DESPACHO PROFERIDO

27/10/2020 05:01:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/10/2020 05:00:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/09/2020 08:56:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/09/2020 08:54:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/09/2020 08:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2020 11:33:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2020 11:00:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/09/2020 10:54:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/08/2020 09:50:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/08/2020 09:48:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/08/2020 09:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/08/2020 19:33:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2020 21:30:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2020 21:28:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/08/2020 21:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/08/2020 13:31:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/08/2020 13:26:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2020 15:43:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/08/2020 15:42:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/08/2020 22:02:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/08/2020 21:59:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/08/2020 21:37:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/08/2020 21:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/08/2020 21:12:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/08/2020 21:11:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/08/2020 08:55:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/08/2020 08:52:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/08/2020 09:51:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/08/2020 09:47:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/07/2020 14:13:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/07/2020 14:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/07/2020 10:21:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/07/2020 10:16:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/07/2020 10:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2020 15:01:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2020 14:58:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2020 14:46:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2020 10:27:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2020 10:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2020 10:08:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/07/2020 10:08:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/07/2020 15:57:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/07/2020 15:55:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/07/2020 15:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/07/2020 08:48:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/07/2020 08:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/07/2020 11:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/07/2020 10:58:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/07/2020 10:55:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

14/07/2020 08:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/07/2020 16:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/07/2020 16:28:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/07/2020 13:57:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/07/2020 13:55:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/07/2020 13:52:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/07/2020 10:29:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/07/2020 09:52:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

06/07/2020 09:50:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/06/2020 10:20:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

30/06/2020 08:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/06/2020 12:02:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/06/2020 12:00:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/06/2020 11:58:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/06/2020 15:23:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/06/2020 15:23:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:22:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:16:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:15:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

18/06/2020 10:14:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/06/2020 12:05:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

17/06/2020 09:03:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:50:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:46:49 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 15:16:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 12:18:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 12:16:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

16/06/2020 11:49:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 15:25:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 11:28:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 11:27:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 09:03:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 09:02:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 09:00:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

15/06/2020 08:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/06/2020 09:28:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/06/2020 09:25:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/06/2020 08:17:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/06/2020 08:16:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

10/06/2020 08:16:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/06/2020 15:01:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/06/2020 10:43:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/06/2020 10:31:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/06/2020 08:44:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/06/2020 08:43:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/06/2020 08:43:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/05/2020 14:49:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/05/2020 13:59:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

25/05/2020 11:13:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 15:44:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 15:01:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 13:29:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 13:22:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/05/2020 13:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/05/2020 10:28:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/05/2020 10:23:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/05/2020 10:05:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2020 14:16:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da Recomendação n° 99/2020-DOEMPPI.

11/05/2020 14:16:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

11/05/2020 10:14:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta do Município ao Ofício nº 394/2020 - Informando acatar a Recomendação PGJ nº 03/2020.

11/05/2020 10:12:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/05/2020 10:55:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento - Ofício n° 340/2020 e cópia da Recomendação nº 85/2020 - Procedimento Administrativo nº 23/2020

06/05/2020 16:40:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento - Ofício n° 394.2020 - Recomendação PGJ-PI- PA nº 23.2020 - 2ªPJSJP

06/05/2020 16:38:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento - Ofício n° 380.2020 - Recomendação nº 90.2020 - PA nº 23.2020

05/05/2020 11:49:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 394/2020 à Prefeitura do Município de São João do Piauí - Recomendação PGJ-PI nº 03/2020

05/05/2020 11:46:53 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 394/2020 à Prefeitura do Município de São João do Piauí ¿ Encaminha a Recomendação PGJ-PI nº 03/2020.

05/05/2020 11:45:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 387/2020 à Secretaria de Saúde do Município de São João do Piauí

05/05/2020 11:44:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 380/2020 à Prefeitura do Município de São João do Piauí

05/05/2020 11:44:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 387/2020 à Secretaria de Saúde do Município de São João do Piauí

05/05/2020 11:42:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 380/2020 à Prefeitura do Município de São João do Piauí

05/05/2020 11:41:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ Solicitação de Publicação da Recomendação nº 99/2020

05/05/2020 11:39:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ Comunicação ao CAODS ¿ Expedição da Recomendação nº 99/2020

05/05/2020 10:19:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/05/2020 10:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

05/05/2020 10:04:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PARA FAZER EXPEDIENTES

05/05/2020 10:02:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA - ORGANIZAÇÃO DAS FILAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS - DESTINADA AO MUNICÍPIO E À VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

05/05/2020 10:00:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - ORGANIZAÇÃO DE FILAS EM AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS

05/05/2020 09:58:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR RECOMENDAÇÃO EXPEDIDA PELA PGJ - FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADE COMERCIAIS

05/05/2020 07:15:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CERTIDÃO - TRAMITAÇÃO EXCLUSIVA DE FORMA VIRTUAL

04/05/2020 17:19:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/05/2020 15:02:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

04/05/2020 11:50:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Autos conclusos para despacho/decisão.

04/05/2020 11:46:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendac¿a¿o PGJ 03-2020 - Cumprimento, pelos municípios, das medidas de suspensão das atividades e medidas sanitárias impostas pelo Decreto Estadual nº 18.966/20.

01/05/2020 11:51:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO Nº 3, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 11:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 39, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 11:45:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 369, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 11:43:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 368, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

01/05/2020 11:40:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 34-2020-GAB-SASC-DOE

01/05/2020 11:38:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 32-2020-GAB-SASC-DOE

01/05/2020 11:36:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota_Tecnica_n. 4.2020 - SAPS_MS - testes idosos

01/05/2020 11:34:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica Teste Rapido Covid 11-04-2020 VERSAO 2.pdf

01/05/2020 11:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Conjunta Conass e Conasems - Testes Rápidos Covid19.pdf

01/05/2020 11:28:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DISTRIBUIÇÃO CXS TESTES COVID MS - MUNICÍPIOS -PI

01/05/2020 11:26:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 19.692, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - PMT

01/05/2020 11:24:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 18.958, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOE

01/05/2020 11:21:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.333, DE 29 DE ABRIL DE 2020 - DOU

30/04/2020 14:28:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.328, DE 28 DE ABRIL DE 2020 - Alteração - Atividades essenciais

30/04/2020 14:25:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício n 347-2020 - a secretaria de saúde -SJPI

30/04/2020 14:18:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício n 340-2020 - ao município - SJPI

30/04/2020 14:15:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 347/2020 - AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE- SJP -RECOMENDAÇÃO-ÔNIBUS

30/04/2020 14:11:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 340/2020- AO MUNICÍPIO- SJP -RECOMENDAÇÃO-ÔNIBUS

30/04/2020 14:09:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO-Intensificar atuação sanitária e identificação dos ônibus clandestinos-SJP

30/04/2020 14:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - FISCALIZAÇÃO DE ÔNIBUS - SJP

30/04/2020 14:06:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ Encaminhamento do Ofício n 325-2020 - SJPI

30/04/2020 14:06:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/04/2020 11:45:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto nº 18.947, de 22 de abril de 2020 - Uso obrigatório de máscara.

24/04/2020 11:44:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Fluxograma de Atendimento Maternidade Municipal Mãe Elisa.

24/04/2020 11:43:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/04/2020 13:54:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Fluxograma Tia diva.

21/04/2020 13:51:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Fluxograma MÃE HELENA.

21/04/2020 13:48:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Fluxograma JOSEFA DIAS.

21/04/2020 13:47:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Fluxograma JOSE ABEL.

21/04/2020 13:46:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Fluxograma AMBULATÓRIO.

21/04/2020 11:23:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Protocolo de imagem pela Agência da Caixa em sjp - ANEXO 2

21/04/2020 11:22:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Protocolo de imagem pela Agência da Caixa em sjp - ANEXO 1.

21/04/2020 11:17:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Protocolo de imagem pela Agência da Caixa em sjp - em resposta ao Of 306.2020.

21/04/2020 11:10:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria nº 54, de 1º de abril de 2020 - DOU.

21/04/2020 11:09:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020.

21/04/2020 11:07:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Lei nº13.982, de 2 de abril de 2020.

21/04/2020 11:05:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO Nº 1, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - Comitê de crise da COVID-19.

21/04/2020 11:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 240, DE 13 DE ABRIL DE 2020 - FNDE.

21/04/2020 11:00:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 18.943, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI.

21/04/2020 10:59:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 18.942, DE 16 DE ABRIL DE 2020 - PI

21/04/2020 10:58:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 395, DE 15 DE ABRIL DE 2020 - MEC.

21/04/2020 10:56:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MARÇO DE 2020 - MEC

21/04/2020 10:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 71.2020.

21/04/2020 10:54:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 64.2020.

21/04/2020 10:53:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 57.2020.

21/04/2020 10:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 50.2020.

21/04/2020 10:51:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Anexo da Resposta da Agência da CEF em São João do Piauí ao ofício nº 306.2020.

21/04/2020 10:49:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Agência da CEF em São João do Piauí ao ofício nº 306.2020.

21/04/2020 10:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento do Ofício n° 295.2020 e da Recomendação nº 57.2020.

21/04/2020 10:43:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento do Ofício n° 316.2020 e da Recomendação nº 64.2020.

21/04/2020 10:41:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OFício nº 325.2020- PA 23 - SECRETARIA DE SAÚDE-SJP.

21/04/2020 10:40:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - publicação de gastos - covid-19 - SJP.

21/04/2020 10:38:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CACOP - PUBLICIDADE GASTOS - SJP

21/04/2020 10:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO LIXO -EMPRESA DE LIXO-SJ.

21/04/2020 10:35:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - ENCAMINHANDO RECOMENDAÇÃO - LIXO - MUNICÍPIO - SJ.

21/04/2020 10:31:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 71.2020.

21/04/2020 10:29:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 64.2020.

21/04/2020 10:17:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EMAIL - Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 57.2020.

21/04/2020 10:14:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Solicitação de Publicação no diário oficial - Recomendação nº 50.2020.

21/04/2020 10:11:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminha o ofício nº 316.2020 e a recomendação nº 64.2020.

21/04/2020 10:09:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 316.2020 PA 23.2020.

21/04/2020 10:07:18 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Cestas básicas - SJP.

21/04/2020 10:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODEC- CESTAS BÁSICAS - SJP.

21/04/2020 09:59:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta BNB ao Ofício nº 307.2020.

20/04/2020 15:49:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao ofício nº 274.2020 - Loteria SJP.

20/04/2020 15:48:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento do ofício nº 228.2020 - CEFHE.

20/04/2020 15:47:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Orientações para execução do PNAE durante a pandemia de coronavírus.

20/04/2020 15:46:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email -Encaminhamento do Ofício nº 309.2020 -Lotéricas - PA 023.2020

20/04/2020 15:45:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email -Encaminhamento do Ofício nº 308.2020 -Bradesco - PA 023.2020.

20/04/2020 15:42:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício nº 307.2020 -BNB- PA 023.2020.

20/04/2020 15:37:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email -Encaminhamento do Ofício nº 306.2020 -CEF- PA 023.2020.

20/04/2020 15:36:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email -Encaminhamento do Ofício nº 305.2020 -BB- PA 023.2020.

15/04/2020 15:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - BANCOS - SJP. Despacho movimentado nesta ocasião por equívoco.

14/04/2020 12:39:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 309-2020- PA 23 - OF CIRCULAR 07-2020 - CASA LOTÉRIACA SJ

14/04/2020 12:38:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 308-2020- PA 23 - OF CIRCULAR 07-2020 - BRADESCO.

14/04/2020 12:37:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 307-2020- PA 23 - OF CIRCULAR 07-2020 - BNB

14/04/2020 12:34:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 306-2020- PA 23 - OF CIRCULAR 07-2020 - CEF.

14/04/2020 12:33:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 305-2020- PA 23 - OF CIRCULAR 07-2020 - BB.

14/04/2020 12:31:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Informe FEBRABAN

14/04/2020 12:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 04.2020.PROCON.31ª e 32ª PJ´S. COVID-19 E SERVIÇOS BANCÁRIOS E LOTÉRICOS.

14/04/2020 12:29:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Oficio Circular nº 07.2020 -Membros SEDC- Procedimento extrajudicial. COVID-19

14/04/2020 12:28:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da Recomendação nº 43.2020 no DOEMPPI.

14/04/2020 12:27:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

LEI Nº 13.987, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - Alimentação escolar.

14/04/2020 12:25:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 352, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

14/04/2020 12:24:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 351, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

14/04/2020 12:22:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento do Ofício nº 281.2020 - Prefeitura SJP

14/04/2020 12:13:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 298, DE 2 DE ABRIL DE 2020 - INEP.

14/04/2020 12:07:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria nº 22, de 08 de março de 2020.

14/04/2020 12:07:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 948, DE 8 DE ABRIL DE 2020 - Cancelamento de reservas e eventos - Turismo

14/04/2020 12:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Lei nº 13.985, de 7 de abril de 2020 - Pensão especial.

14/04/2020 12:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.316, DE 7 DE ABRIL DE 2020.

14/04/2020 12:02:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 946, DE 7 DE ABRIL DE 2020 - PIS-PASEP.

14/04/2020 12:01:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Dec. nº 10.314, de 6 de abril de 2020.

14/04/2020 12:00:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 295 - PA 23 - MUNICÍPIO- SJP -COLETA DE LIXO.

14/04/2020 11:59:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 288- PA N° 23-2020- EMPRESA DE COLETA DE LIXO.

14/04/2020 11:58:04 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

-Recomendação - Município - Coleta de lixo - SJP.

14/04/2020 11:56:50 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Empresa contratada-Coleta de lixo -SJP.

14/04/2020 11:54:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODS e CAOMA - LIXO - SJP.

14/04/2020 11:52:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota conjunta CAOMA e CAODS- RECOLHIMENTO DE LIXO E LIMPEZA DE VIAS PÚBLICAS.

14/04/2020 11:51:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

AVISO DE RECEBIMENTO- NT-MANUTENÇÃO DE CONTRATO DE PROFESSORES.

14/04/2020 11:49:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - encaminhamento de NT - manutenção de contratos de professores - SJ.

14/04/2020 11:39:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 281 - PA 23 - NOTA TÉC CACOP-CAODEC-SJ.

14/04/2020 11:38:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - CONTRATO TEMPORÁRIO - SJP.

14/04/2020 11:37:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NT - manutenção dos contratos temporários de professores.

14/04/2020 11:36:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿Encaminhamento do Ofício nº 274.2020 - Lotérica SJPI - PA 023.2020.

14/04/2020 11:36:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

09/04/2020 10:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhando o Ofício nº 273.2020 - BNB

09/04/2020 10:27:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhando o Ofício nº 272.2020 - BRADESCO

09/04/2020 10:26:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhando o Ofício nº 271.2020 - CEF

09/04/2020 10:24:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhando o Ofício nº 270.2020 - Banco do Brasil

09/04/2020 10:24:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Tabela EPI'S dos municípios - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020

09/04/2020 10:22:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Tabela EPI'S - CAODS - 2PJ São João do Piauí - Atualizada em 08.04.2020

09/04/2020 10:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

08/04/2020 11:57:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PUBLICAÇÃO DE RECOMENDAÇÃO N 43-2020-DOEMP.

08/04/2020 11:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

COMUNICAÇÃO A COORDENAÇÃO DO PROCON.

08/04/2020 11:49:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

COMUNICAÇÃO-REC 43-2020-PGJ.

08/04/2020 11:05:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 274 - PA 23 - RECOMENDAÇÃO BANCOS - Casa Lotérica.

08/04/2020 11:04:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 273 - PA 23 - RECOMENDAÇÃO BANCOS - BNB

08/04/2020 11:04:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 272 - PA 23 - RECOMENDAÇÃO BANCOS - BANCO BRADESCO.

08/04/2020 11:02:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 271 - PA 23 - RECOMENDAÇÃO BANCOS - CEF.

08/04/2020 11:01:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 270 - PA 23 - RECOMENDAÇÃO BANCOS-BB

08/04/2020 10:59:24 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO BANCOS-Coronavírus.

08/04/2020 10:57:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - BANCOS E LOTÉRICAS - PRODUTOS - SJP.

08/04/2020 10:57:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

07/04/2020 16:27:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória nº 01, de 02 de abril de 2020 e PORTARIA CONJUNTA SEGOVSESAPISTRANS de 02 de abril de 2020

07/04/2020 16:24:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MATERIAIS PARA CONSUMO 5 MESES - protocolado juntamente à resposta ao ofício n 23.2020

07/04/2020 16:15:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

FormSus EPI - protocolado juntamente à resposta ao ofício n. 236.2020.

07/04/2020 16:15:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PLANILHA EPIs - SAÚDE - protocolado juntamente à resposta ao ofíio n 236.2020

07/04/2020 16:09:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Pedido de Venda de materiais - protocolado juntamente a resposta ao ofício nº 236.2020.

07/04/2020 16:07:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício nº 236.2020 - EPIS

07/04/2020 16:06:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PLANILHAS DE PREÇOS CEDEF - Protocolado junto à resposta ao ofício nº 227.2020

07/04/2020 16:04:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Despesas 2020 -Protocolado junto à resposta ao ofício nº 227.2020

07/04/2020 16:02:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CEDEF - RECEITA - Protocolado junto à resposta ao ofício nº 227.2020

07/04/2020 15:54:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CALENDÁRIO 2020 REFORMULADO - Protocolado junto à resposta ao ofício nº 227.2020

07/04/2020 15:47:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CALENDÁRIO 2020 ILUSTRADO - Protocolado junto à resposta ao ofício nº 227.2020

07/04/2020 15:45:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta - CEDEF - ao Ofício nº 227.2020.

07/04/2020 15:43:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica nº 142/2020 - CGEMM-DPDC-SENACOM-MJ - Defesa do consumidor.

07/04/2020 15:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória nº 944, 03 de abril de 2020.

07/04/2020 15:36:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto nº 10.311, e 03 de abril de 2020.

07/04/2020 15:34:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MEDIDA CAUTELAR NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 662 DISTRITO FEDERAL - Suspensão - BPC - Relator Min. Gilmar Mendes

04/04/2020 13:34:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Fluxo de atendimento da rede de saúde - COVID-19.

04/04/2020 13:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da Recomendação nº 36/2020.

04/04/2020 13:32:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Reenvio do ofício nº 236/2020.

04/04/2020 13:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento do Ofício nº 262/2020.

04/04/2020 13:29:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício nº 262/2020 ao município.

04/04/2020 13:29:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/04/2020 16:23:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 262.2020 PA 23.2020

03/04/2020 16:20:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - TC - SJP.

03/04/2020 16:19:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NT nº 01-2020 TCE-PI.

03/04/2020 15:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/04/2020 11:43:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 255/2020.

03/04/2020 11:42:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

03/04/2020 10:00:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 255- PA N° 23-2020- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SJP-NT 04-2020.

03/04/2020 09:59:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - SUSPENSÃO DE AULAS - CAODEC - SJP.

03/04/2020 09:58:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica - Suspensão das aulas - Covid - 19 - RENOVAÇÃO - OFICIAL.

03/04/2020 09:57:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO Nº 52 DE 31 DE MARÇO DE 2020 - Conselho Nacional do Idoso.

03/04/2020 09:56:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória nº 931, de 30 de março de 2020.

03/04/2020 09:55:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ATO CONJUNTO DAS MESAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS - 01.04.2020.

03/04/2020 09:53:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CONANDA - Utilização de recursos do FIA em ações de prevenção COVID19.

03/04/2020 09:52:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

TABELA - DECRETOS EMERGÊNCIA - COVID-19 - DOM 24.03.2020.

03/04/2020 09:51:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CONT RESPOSTA PAX UNIÃO-4Contrato Social - PAX UNIÃO SERVIÇOS PÓSTUMOS LTDA.

03/04/2020 09:50:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CONT RESPOSTA PAX UNIÃO-5ADITIVOS 01 A 11.

03/04/2020 09:48:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CONT RESPOSTA PAX UNIÃO-Notas Fiscais.

03/04/2020 09:46:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

CONT RESPOSTA PAX UNIÃO-PROCURAÇÃO AD JUDICIA.

03/04/2020 09:45:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESPOSTA AO OF 202-2020-Informações da PAX UNIÃO.

03/04/2020 09:44:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIO DE REC N 36-2020 AO CSMP-PA 23-2020.

02/04/2020 15:45:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

01/04/2020 15:58:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Medida Provisória nº 934 - 2020 - Calendário Letivo.

01/04/2020 15:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento do Ofício nº 243/2020.

01/04/2020 15:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 243/2020.

01/04/2020 15:54:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 243/2020 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.

01/04/2020 15:53:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAOCRIM -RECOMENDAÇÃO nº 036/2020.

01/04/2020 13:23:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Comunicação ao CAODS - Recomendação nº 36/2020.

01/04/2020 12:23:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Solicitação de publicação da Recomendação nº 36/2020 no DOEMPPI.

01/04/2020 11:49:20 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação nº 36/2020 - CAODS - RDC 350.

01/04/2020 11:47:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAODS/CAOCRIM.

01/04/2020 11:46:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota te¿cnica CAODS-CAOCRIM nº 02/2020 - RDC 350.

01/04/2020 08:44:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação DOEMPPI - Recomendação nº 30/2020.

01/04/2020 08:43:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decretos Estaduais nºs 18.913 e 18.914 de 30 de março de 2020.

01/04/2020 08:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento do ofício nº 229/2020.

01/04/2020 08:41:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento do ofício nº 227/2020.

01/04/2020 08:40:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 236/2020.

31/03/2020 14:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

31/03/2020 11:58:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Of 236.2020-À Secretária Municipal de Saúde.

31/03/2020 11:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - SOLICITAR INFORMAÇÕES - EPIS - CAODS - SJP.

31/03/2020 11:55:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO CIB 032.2020 - RECURSOS OPRT. 480.2020.

31/03/2020 11:54:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RESOLUÇÃO - RDC Nº 356, DE 23 DE MARÇO DE 2020.

31/03/2020 11:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RDC Nº 349, DE 19 DE MARÇO DE 2020 -Define os critérios de petições de regularização de EPIs.

31/03/2020 11:52:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - PORTARIA Nº 480, DE 23 DE MARÇO DE 2020 - DOU - Imprensa Nacional.

31/03/2020 11:51:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 395, DE 16 DE MARÇO DE 2020 - recurso de Custeio das Ações e serviços de Saúde - Grupo MAC.

31/03/2020 11:50:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ANÁLISE TÉCNICA DA RDC.

31/03/2020 11:44:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OFICIO CIRCULAR 04.2020 - EPIs CORONAVÍRUS.

31/03/2020 11:42:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica n 04-2020 GVIMS-GGTES-ANVISA.

31/03/2020 11:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OFICIO CIRCULAR 04.2020 - EPIs CORONAVÍRUS.

31/03/2020 11:10:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 229.2020.

31/03/2020 11:09:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o ofício nº 228.2020.

31/03/2020 11:07:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-mail encaminhando o ofício nº 227.2020.

31/03/2020 11:05:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 229/2020 - Ao Prefeito - encaminhando cópia de Recomendação n° 30/2020.

31/03/2020 10:58:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-mail - COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 030.2020

31/03/2020 10:56:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-mail - PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 030.2020 NO DOEMPI.

31/03/2020 10:55:44 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Enchentes - Coronavírus - SJP.

31/03/2020 10:54:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - CAOMA - ENCHENTES - SJP.

31/03/2020 10:53:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 228.2020 PA 23.2020 - CEFHE.

31/03/2020 10:52:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 227.2020 PA 23.2020 - CEDEF.

31/03/2020 10:51:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE RECOMENDAÇÃO - PROCON - COLÉGIOS - SJP.

31/03/2020 10:49:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

28/03/2020 16:19:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Notificação Recomendatória Conjunta nº 03/2020 PROCON 31ª e 32ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor - Contratos Escolares - Fato superveniente. CORONAVIRUS.

28/03/2020 16:16:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Federal n° 10.922, de 25 de março de 2020 - Altera o Decreto nº 10.282.

27/03/2020 14:53:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DOEMPPI - Recomendação nº 28/2020.

27/03/2020 14:52:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento - Ofício nº 204/2020.

27/03/2020 14:51:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento - Ofício nº 213/2020.

27/03/2020 14:50:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento - Ofício nº 220/2020.

27/03/2020 14:49:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 220/2020.

27/03/2020 14:47:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email encaminhando o Ofício nº 213/2020.

27/03/2020 14:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

27/03/2020 09:59:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 220 - PA N° 23-2020- SECRETÁRIO DE AS SJP-NT CONJUNTA 03-2020

27/03/2020 09:58:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 213 - PA N° 23-2020- SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO SJP-NT CONJUNTA 02-2020.

27/03/2020 09:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA - ALIMENTAÇÃO E SUAS - CAODEC.

27/03/2020 09:56:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTA TÉCNICA CONJUNTA Nº 01- CAODEC - CAODS

27/03/2020 09:55:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica CONJUNTA - Merenda Escolar - Covid.

27/03/2020 09:52:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica CONJUNTA - CRAS .

27/03/2020 09:50:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendações do CONANDA para proteção integral a crianças.adolescentes.

27/03/2020 09:50:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2020 14:43:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento - Ofício nº 206/2020.

26/03/2020 14:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminha o Ofício nº 206/2020 2PJSJP à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.

26/03/2020 14:41:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

26/03/2020 09:29:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 206/2020 - Ao Prefeito - Encaminhamento da Nota técnica Orientativa - Seleção e contratação de profissionais da saúde.

26/03/2020 09:27:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA.

26/03/2020 09:27:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NT ORIENTATIVA.CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.CORONAVIRUS.

26/03/2020 09:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Oficio Circular nº 03.2020 - Atos administrativo decorrentes da pandemia COVID-19.

26/03/2020 09:23:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA CONJUNTA nº 02.2020.

26/03/2020 09:23:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 337, DE 24 DE MARÇO DE 2020-SUAS.

26/03/2020 09:20:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício nº 204.2020 - Recomendação Manuseio de Cadáveres COVID19.

25/03/2020 14:47:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento e Aviso de Recebimento do Ofício nº 203.2020

25/03/2020 14:46:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício nº 205.2020 - Recomendação Manuseio de Cadáveres COVID19

25/03/2020 14:42:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício nº 202.2020 - Recomendação - manuseio de cadáveres COVID19

25/03/2020 14:41:25 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Encaminhamento do Ofício nº 195.2020 - Recomendação - manuseio de cadáveres COVID19

25/03/2020 14:40:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 205-2020 - HOSPITAL REGIONAL.

25/03/2020 14:39:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 203-2020 - ST INÊS

25/03/2020 14:37:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 204-2020 - VIDA NOVA.

25/03/2020 14:37:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 202-2020 - PAX UNIÃO

25/03/2020 14:36:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 195-2020 - PA N° 23-2020- SECRETÁRIA SJP

25/03/2020 14:35:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ¿ COMUNICAÇÃO AO CAODS E CAOMA-RECOMENDAÇÃO 028.2020

25/03/2020 14:34:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 028.2020 NO DOEMPI

25/03/2020 14:32:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação - Coronavírus - Manuseio de cadáveres-SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

25/03/2020 14:31:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÃO - MANUSEIO DE CORPOS - SJP.

25/03/2020 14:30:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica Conjunta- CAODS e CAOMA - MANEJO DE CADÁVERES

25/03/2020 14:29:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DEMPPI - Recomendação nº 21.2020 SJP.

25/03/2020 14:28:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação no DEMPPI - Portaria nº 38.2020 PA 23.2020

25/03/2020 11:04:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta ao Ofício n° 167/2020.

25/03/2020 11:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

24/03/2020 12:36:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do ofício nº 188/2020 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.

24/03/2020 12:32:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 188/2020 à Prefeitura Municipal de São João do Piauí.

24/03/2020 12:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENCAMINHAR CÓPIA DE NOTA TÉCNICA.

24/03/2020 12:29:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Nota Técnica Orientativa - Dispensa de licitação - CORONAVÍRUS.

24/03/2020 12:27:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Documento - Contratação Pública extraordinária no Período do CORONAVÍRUS.

24/03/2020 12:26:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Prefeitura Municipal de São João do Piauí à Recomendação nº 07/2020.

24/03/2020 12:26:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Municipal nº 18/2020 - Estado de Calamidade Pública.

24/03/2020 12:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento da infecção humana pelo CORONAVIRUS no Município de São João do Piauí.

24/03/2020 12:21:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 10/2020 que responde ao Ofício nº 145/2020 2PJSJP, encaminhando o Plano de Contingência para o enfrentamento da Pandemia, e o Decreto Municipal nº 18/2020 - Estado de Calamidade Pública.

23/03/2020 15:42:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Tabela com os decretos emergenciais em razão do COVID-19 (novo coronavírus) no âmbito Estado do Piauí - enviada pelo CACOP.

23/03/2020 15:34:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Estadual nº 18.902 de 23 de Março de 2020.

23/03/2020 15:33:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de Recebimento do Ofício nº 181/2020 ( Encaminha o Decreto Federal nº 10.282).

23/03/2020 15:33:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

23/03/2020 14:23:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-mail encaminhando o Ofício 181/2020- Ao Município de São João do Piauí.

23/03/2020 14:11:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 181/2020 - Ao Prefeito Municipal.

23/03/2020 14:08:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Despacho determinando que seja encaminhado à Secretaria de Saúde cópia do Decreto Federal 12.282/2020.

23/03/2020 14:06:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DECRETO Nº 10.282, DE 20 DE MARÇO DE 2020 - Regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.

22/03/2020 12:38:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Legislativo Nº 06-2020 - Calamidade Pública Nacional

22/03/2020 12:37:54 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portarias nº 432, de 19 de março e nº 434, de 20 de março de 2020

22/03/2020 12:36:28 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Portaria Nº 356 - Atuação dos alunos da área de saúde - COVID - 19

22/03/2020 12:35:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PORTARIA Nº 335, DE 20 DE MARÇO DE 2020

22/03/2020 12:34:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 926, DE 20 DE MARÇO DE 2020

22/03/2020 12:32:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício nº 174.2020 - Secretaria de Saúde - SÃO JOÃO - PA 023.2020 - Nota técnica - LACEN.

22/03/2020 12:27:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 174.2020 - À Secretária Municipal de Saúde.

22/03/2020 12:26:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - ENCAMINHAR NOTA TÉCNICA LACEN - SJP.

22/03/2020 12:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTA TÉCNICA - LACEN - CORONAVÍRUS.

22/03/2020 12:20:41 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício nº 167.2020 - Município - PA 023.2020 - Funcionamento do Conselho Tutelar

22/03/2020 12:20:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - Encaminhamento do Ofício nº 160.2020 - Conselho - PA 023.2020 - Funcionamento do Conselho Tutelar

22/03/2020 12:06:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Certifico, para os devidos fins, que os e-mails encaminhando os ofícios n°s 160/2020 e 167/2020 não foram acostados ao SIMP, por um equívoco. Desta forma, nesta oportunidade, venho anexá-los para regularização do procedimento neste sistema. Após, será dado o normal prosseguimento ao feito.

22/03/2020 12:05:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/03/2020 09:46:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

22/03/2020 09:23:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/03/2020 16:05:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Aviso de recebimento do ofício nº 160/2020, pelo conselho tutelar de São João do Piauí.

21/03/2020 11:30:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Municipal - Suspensão do Concurso Público - São João do Piauí.

21/03/2020 11:29:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Decreto Municipal - Situação de Emergência COVID19.

21/03/2020 11:26:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Resposta da Prefeitura de São João do Piauí ao Ofício nº 146/2020, que encaminha a Recomendação nº 08/2020.

21/03/2020 11:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

21/03/2020 10:19:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 167/2020 - Ao Prefeito Municipal.

21/03/2020 10:11:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

OF 160-2020-PA N° 23-2020-CONSELHO TUTELAR DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

21/03/2020 10:10:36 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email - COMUNICAÇÃO AO CAODS-RECOMENDAÇÃO 021.2020.

21/03/2020 10:09:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL-PUBLICAÇÃO DA RECOMENDAÇÃO 021.2020 NO DOEMPI.

21/03/2020 10:04:12 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Recomendação Horário de Funcionamento do Conselho Tutela -COVID - SÃO JOÃO DO PIAUÍ.

21/03/2020 09:58:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Despacho determinando a expedição de recomendação conforme determinado pelo CAODIJ.

20/03/2020 15:43:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

NOTA TÉCNICA - CAODIJ - CONSELHO TUTELAR

20/03/2020 15:43:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

20/03/2020 12:31:49 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da Recomendação nº 08/2020 no DEMPPI.

20/03/2020 12:30:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Publicação da Recomendação nº 07/2020 no DEMPPI.

20/03/2020 12:30:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/03/2020 13:30:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

PLANO DE CONTINGÊNCIA - CORONAVÍRUS.

19/03/2020 13:10:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 147/2020 - À Secretária Municipal de Saúde.

19/03/2020 13:08:44 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 146/2020 - Ao Prefeito Municipal de São João do Piauí.

19/03/2020 13:04:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Email ao Procurador do Município encaminhando o Ofício n° 145/2020 com cópia de Recomendação para adoção das providências cabíveis.

19/03/2020 12:59:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-mail encaminhando o ofício n° 132/2020 à Secretária de Saúde, com cópia de Recomendação para adoção das providências cabíveis.

19/03/2020 12:54:44 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL COMUNICANDO SOBRE A RECOMENDAÇÃO SOBRE EVENTOS EM MASSA AO CAODS.

19/03/2020 12:52:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO SOBRE EVENTOS EM MASSA E SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMPI.

19/03/2020 12:48:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL COMUNICANDO SOBRE A RECOMENDAÇÃO AO CAODS.

19/03/2020 12:45:10 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL ENCAMINHANDO A RECOMENDAÇÃO E SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMPI.

19/03/2020 12:41:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício nº 145/2020, ao Prefeito Municipal de São João do Piauí.

19/03/2020 12:38:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Ofício n° 132/2020 - À Secretária de Saúde de São João do Piauí.

19/03/2020 12:37:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

19/03/2020 11:30:46 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO - EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS

19/03/2020 10:31:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DESPACHO - EXPEDIR RECOMENDAÇÕES QUANTO À EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS

19/03/2020 10:30:11 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

RECOMENDAÇÃO - CORONAVÍRUS - MEDIDAS PELA SECRETARIA DE SAÚDE

19/03/2020 09:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

ENVIADO PARA PUBLICAÇÃO

19/03/2020 08:42:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL COMUNICANDO A INSTAURAÇÃO AO CAODS

19/03/2020 08:42:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

E-MAIL ENCAMINHANDO SOLICITANDO A PUBLICAÇÃO NO DOEMPI

19/03/2020 08:40:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

DOCUMENTAÇÕES ENCAMINHADAS PELO CAODS PARA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO

19/03/2020 08:36:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

INSTAURANDO PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO E DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE DILIGÊNCIAS

19/03/2020 08:36:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

19/03/2020 08:36:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 15/06/2025 01:07:14