Acompanhamento de Processos
Processo: 000254-310/2024
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotor:
Promotoria:
Jorge Luiz da Costa Pessoa
2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Fiscalização » Competência do Órgão Fiscalizador
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura Municipal De Capitão Gervásio Oliveira-pi.
02/04/2025 11:28:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
02/04/2025 11:28:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
01/04/2025 09:59:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Procedimento Administrativo n° 29/2024 SIMP nº 000254-310/2024 DESPACHO Trata-se de procedimento administrativo instaurado com o fim de c...
01/04/2025 09:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Diante da celebração do TAC, conforme ID. 62088056, abro conclusão dos autos para decisão do Promotor de Justiça. São João do Piauí, datado e assinado eletronicamente. Em...
01/04/2025 09:42:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
TAC CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CAPITÃO GERVÁSIO OLIVEIRA REFERENTE AO CARGO DE CONTROLADOR DO REFERIDO MUNICÍPIO.
21/03/2025 08:20:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Documentos encaminhados pelo Município de Capitão Gervásio Oliveira.
10/03/2025 11:06:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Encaminhamento do TAC para assinatura.
10/03/2025 11:02:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Procedimento Administrativo n° 29/2024 SIMP nº 000254-310/2024 TERMO DE AUDIÊNCIA - DECISÃO Aos 10 dias do mês de março de 2025, às 08...
07/03/2025 10:26:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 61618301, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Jo...
07/03/2025 10:26:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
07/03/2025 10:18:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/02/2025 12:32:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/02/2025 12:31:38 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
17/02/2025 12:31:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/02/2025 16:00:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
14/02/2025 16:00:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
11/02/2025 10:12:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ/PI CORREIÇÃO INTERNA ANUAL - FEVEREIRO/2025 VISTOS, EM INSPEÇÃO (Período: 10 a 21 de fevereiro/2025) (X) Procedimento em ordem. ( ) Document...
31/01/2025 11:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que as determinações contidas no Despacho de ID 61437065 foram devidamente cumpridas, conforme comprovação documentada constante nos autos, estando ...
31/01/2025 11:52:39 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
31/01/2025 11:25:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
31/01/2025 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
28/01/2025 10:49:36 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
LINK DAS MINUTAS QUE DEVEM SER ENVIADAS, CONFORME ID. 61375852: https://mppimpbr.sharepoint.com/sites/2pjsjp/Documentos%20Compartilhados/Forms/AllItems.aspx?id=%2Fsites%2F2pjsjp%2FDocumentos%20Compar...
28/01/2025 10:18:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ Procedimento Administrativo n° 29/2024 SIMP nº 000254-310/2024 TERMO DE AUDIÊNCIA - DECISÃO Aos 28 dias do mês de janeiro de 2025, às ...
28/01/2025 10:08:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
27/01/2025 12:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
05/12/2024 08:49:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/12/2024 09:21:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI Procedimento Administrativo n° 29/2024 SIMP nº 000254-310/2024 DESPACHO - OFÍCIO Trata-se de procedimento administrativo instaurado...
03/12/2024 13:51:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que diante da juntada de ID 60957520, nesta data, abro conclusão do presente procedimento para despacho/decisão do Promotor de Justiça. São Jo...
03/12/2024 13:51:17 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/12/2024 13:49:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/10/2024 11:33:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que nesta data preparei a documentação para notificação pessoal da parte e entreguei ao Office boy desta Promotoria de Justiça, para cumprimento. São João...
29/10/2024 11:28:01 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/10/2024 15:24:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/10/2024 15:24:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
04/10/2024 10:42:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 SIMP 000254-310/2024 DESPACHO - OFÍCIO Considerando a ausência de resposta da requisição des...
19/09/2024 08:11:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Encaminhamento do protocolo em virtude das folgas e férias deste servidor.
16/09/2024 09:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que apesar de devidamente notificada, conforme ID 59731695, decorreu o prazo de resposta da municipalidade, sem manifestação, razão na qual, nesta d...
16/09/2024 09:47:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
30/08/2024 16:44:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/08/2024 13:57:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
09/08/2024 13:57:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/07/2024 08:16:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
08/07/2024 08:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/07/2024 13:36:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ-PI PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 29/2024 SIMP 000254-310/2024 DESPACHO - OFÍCIO Ofício nº 279/2024 - 2PSJP Considerando a ausência...
03/07/2024 13:10:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
03/07/2024 13:10:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que este procedimento está na minha área por mais de 30 dias, sem manifestação, razão pela qual abro conclusão dos autos deste procedim...
11/06/2024 12:31:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/05/2024 13:52:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/05/2024 13:45:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
29/05/2024 13:39:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/05/2024 11:25:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Manual
15/05/2024 11:25:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
24/04/2024 11:14:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
23/04/2024 09:46:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
2ª Promotoria de Justiça de São João do Piauí/PI Av. Cândido Coelho, 202, Bairro Centro, Fórum Telefone (89) 2222-0210, e-mail segunda.pj.saojoao@mppi.mp.br PORTARIA Nº 32/2024 PROCEDIMENTO...
15/04/2024 09:50:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/04/2024 09:50:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
15/04/2024 09:49:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática
15/04/2024 09:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - São João do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 01/05/2025 01:06:56