10/10/2023 12:50:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

10/10/2023 12:50:26 • ATOS COMUNS » Juntada

10/10/2023 11:58:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 2ª sessão extraordinária, realizada em 22 de setembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termo...

22/09/2023 12:45:12 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar

Juntada do voto proferido na 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

15/03/2023 12:29:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

15/03/2023 11:42:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2023 11:41:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício  n° 123/2023

15/03/2023 11:40:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/02/2023 10:18:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

27/02/2023 10:18:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/02/2023 11:30:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/01/2023 08:57:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/01/2023 08:57:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

31/10/2022 02:32:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2022 02:31:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em anexo

29/10/2022 12:09:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que cumpri o descpacho 54352928, conforme protocolo em anexo.

12/09/2022 14:00:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 21/11/2022, por Hugo Soares Santos - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento de Investigação Criminal em epígrafe instaurado com o objetivo de apurar a notícia de irregularidades na prestação de contas por parte da ex-presidente da Câmara Municipal de Batalha/PI, Sra. Patrícia Vasconcelos Lima. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90

12/09/2022 13:59:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/08/2022, por Hugo Soares Santos - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento de Investigação Criminal em epígrafe instaurado com o objetivo de apurar a notícia de irregularidades na prestação de contas por parte da ex-presidente da Câmara Municipal de Batalha/PI, Sra. Patrícia Vasconcelos Lima. Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90

12/09/2022 13:59:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento de Investigação Criminal em epígrafe instaurado com o objetivo de apurar a notícia de irregularidades na prestação de contas por parte da ex-presiden...

12/09/2022 13:58:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Negociação

Ata em anexo

28/07/2022 11:25:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/07/2022 12:56:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/05/2022 11:53:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2022 13:26:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2022, por Hugo Soares Santos - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramentodo presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sidoconcluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo deconclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 03, § 3º, da Resolução 181do CNMP

17/03/2022 13:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/05/2022, por Hugo Soares Santos - Promotoria de Justiça - Batalha.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramentodo presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sidoconcluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo deconclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 03, § 3º, da Resolução 181do CNMP

10/03/2022 11:43:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2022 11:42:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tramita nesta Promotoria de Justiça o Procedimento de Investigação Criminal em epígrafe instaurado com o objetivo de apurar a notícia de irregularidades na prestação de contas por parte da ex-presiden...

07/12/2021 09:04:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 06/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 03, § 3º, da Resolução 181 do CNMP.

07/12/2021 09:01:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/11/2021 08:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

27/08/2021 08:24:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/11/2021.
Justificativa da prorrogação: Ante o exposto, defiro o pedido de Patrícia Vasconcelos Lima, ao tempo em que prorrogo o prazo de conclusão do presente procedimento por mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 03, § 3º, da Resolução 181 do CNMP.

27/08/2021 08:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2021 09:42:41 • ATOS COMUNS » Juntada

23/08/2021 08:46:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

18/08/2021 08:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

17/08/2021 10:05:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

17/08/2021 10:04:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 12:41:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2021 12:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 11:49:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/08/2021 10:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2021 09:35:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/07/2021 09:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2021 09:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2021 09:50:52 • ATOS COMUNS » Juntada

26/05/2021 14:58:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Assim, tendo em vista o transcurso do prazo para o encerramento do presente procedimento extrajudicial, sem que as investigações tenham sido concluídas e havendo necessidade de diligências, PRORROGO o seu prazo de conclusão por 90 (noventa) dias, nos termos do art. 03, § 3º, da Resolução 181 do CNMP.

26/05/2021 14:57:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/05/2021 10:36:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/05/2021 19:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

12/05/2021 19:04:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2021 08:48:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/04/2021 08:46:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

11/04/2021 13:03:18 • ATOS COMUNS » Juntada

19/03/2021 17:46:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/03/2021 11:34:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/03/2021 11:10:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/03/2021 11:08:37 • ATOS COMUNS » Juntada

19/02/2021 10:58:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Verifica-se que a ex-presidente da Câmara Municipal de Batalha/PI, Sra. Patrícia Vasconcelos Lima, peticionou nos autos requerendo o prazo de 30 (trinta) dias para se manifestar e juntar documentação, porém até o presente momento não realizou o referido ato. Ante o exposto, determino a intimação de Patrícia Vasconcelos Lima para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, prorrogo o prazo de conclusão do presente procedimento por mais 90 (noventa) dias.

19/02/2021 10:57:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

04/11/2020 08:25:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/01/2021.
Justificativa da prorrogação: Ante o exposto, defiro o pedido de Patrícia Vasconcelos Lima, ao tempo em que prorrogo o prazo de conclusão do presente procedimento por mais 90 (noventa) dias.

04/11/2020 08:24:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

04/11/2020 08:23:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2020 14:30:32 • ATOS COMUNS » Juntada

21/10/2020 14:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

21/10/2020 14:22:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/09/2020 12:55:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2020.
Justificativa da prorrogação: Inicialmente, verifica-se que o Procedimento de Investigação Criminal não foi impulsionado no SIMP, visto que no sistema consta como data de vencimento o dia 01 de outubro de 2018, embora exista nos autos despacho do dia 16 de março de 2020 prorrogando o prazo de conclusão do procedimento por mais 90 (noventa) dias. Ante o exposto, determino a atualização do prazo de vencimento do referido procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações.

30/09/2020 12:44:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2020.
Justificativa da prorrogação: Inicialmente, verifica-se que o Procedimento de Investigação Criminal não foi impulsionado no SIMP, visto que no sistema consta como data de vencimento o dia 01 de outubro de 2018, embora exista nos autos despacho do dia 16 de março de 2020 prorrogando o prazo de conclusão do procedimento por mais 90 (noventa) dias. Ante o exposto, determino a atualização do prazo de vencimento do referido procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações.

30/09/2020 12:44:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 14/06/2020.
Justificativa da prorrogação: Inicialmente, verifica-se que o Procedimento de Investigação Criminal não foi impulsionado no SIMP, visto que no sistema consta como data de vencimento o dia 01 de outubro de 2018, embora exista nos autos despacho do dia 16 de março de 2020 prorrogando o prazo de conclusão do procedimento por mais 90 (noventa) dias. Ante o exposto, determino a atualização do prazo de vencimento do referido procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações.

10/09/2020 16:30:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/03/2020.
Justificativa da prorrogação: Inicialmente, verifica-se que o Procedimento de Investigação Criminal não foi impulsionado no SIMP, visto que no sistema consta como data de vencimento o dia 01 de outubro de 2018, embora exista nos autos despacho do dia 16 de março de 2020 prorrogando o prazo de conclusão do procedimento por mais 90 (noventa) dias. Ante o exposto, determino a atualização do prazo de vencimento do referido procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações.

10/09/2020 16:28:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Inicialmente, verifica-se que o Procedimento de Investigação Criminal não foi impulsionado no SIMP, visto que no sistema consta como data de vencimento o dia 01 de outubro de 2018, embora exista nos autos despacho do dia 16 de março de 2020 prorrogando o prazo de conclusão do procedimento por mais 90 (noventa) dias. Ante o exposto, determino a atualização do prazo de vencimento do referido procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações.

10/09/2020 16:28:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/09/2019.
Justificativa da prorrogação: Inicialmente, verifica-se que o Procedimento de Investigação Criminal não foi impulsionado no SIMP, visto que no sistema consta como data de vencimento o dia 01 de outubro de 2018, embora exista nos autos despacho do dia 16 de março de 2020 prorrogando o prazo de conclusão do procedimento por mais 90 (noventa) dias. Ante o exposto, determino a atualização do prazo de vencimento do referido procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações.

10/09/2020 16:27:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2019.
Justificativa da prorrogação: Inicialmente, verifica-se que o Procedimento de Investigação Criminal não foi impulsionado no SIMP, visto que no sistema consta como data de vencimento o dia 01 de outubro de 2018, embora exista nos autos despacho do dia 16 de março de 2020 prorrogando o prazo de conclusão do procedimento por mais 90 (noventa) dias. Ante o exposto, determino a atualização do prazo de vencimento do referido procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações.

10/09/2020 16:27:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/03/2019.
Justificativa da prorrogação: Inicialmente, verifica-se que o Procedimento de Investigação Criminal não foi impulsionado no SIMP, visto que no sistema consta como data de vencimento o dia 01 de outubro de 2018, embora exista nos autos despacho do dia 16 de março de 2020 prorrogando o prazo de conclusão do procedimento por mais 90 (noventa) dias. Ante o exposto, determino a atualização do prazo de vencimento do referido procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações.

10/09/2020 16:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 30/12/2018.
Justificativa da prorrogação: Inicialmente, verifica-se que o Procedimento de Investigação Criminal não foi impulsionado no SIMP, visto que no sistema consta como data de vencimento o dia 01 de outubro de 2018, embora exista nos autos despacho do dia 16 de março de 2020 prorrogando o prazo de conclusão do procedimento por mais 90 (noventa) dias. Ante o exposto, determino a atualização do prazo de vencimento do referido procedimento no SIMP, realizando-se sucessivas prorrogações.

03/09/2020 09:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

20/03/2020 11:18:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Em atenção ao disposto no art. 2º, I do Ato PGJ nº 995/2020, publicado no Diário Eletrônico do MPPI em 17 de março de 2020, que versa acerca das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Ministério Público do Estado do Piauí, DETERMINO a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020. Após o término do referido período de suspensão, voltem- me conclusos os autos, para despacho.

20/03/2020 11:18:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 15:03:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Observo superado o prazo legal para a conclusão do presente Procedimento de Investigação Criminal, assim, prorrogo o prazo de conclusão por mais noventa dias. Ademais, considerando a certidão de fls. 29, certifique-se acerca do cumprimento da determinação datada de 08 de outubro de 2018: Batalha/PI 04 de março de 2020.

03/03/2020 15:15:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho de fls. 27 foi elaborado em data anterior a entrada em exercício deste servidor nesta Promotoria de Justiça. Certifico, ainda, nos nos presentes autos que deixei de cumprir o despacho de fl. 28, em virtude dos autos físicos do referido procedimento, até o presente momento, estarem sob análise de outro servidor, impossibilitando o cumprimento do referido expediente. Batalha-PI, 03 de março de 2020.

02/12/2019 21:13:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2019 12:07:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

Junta-se despacho de prorrogação e outras providências relacionadas aos presentes autos.

10/10/2019 11:17:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/06/2019 08:56:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico nos presentes autos em relação a notificação nº 0058/2018 que me dirigi ao endereço citado e não encontrei a senhora Patricia VASCONCELOS LIMA, pois a mesma esta residindo em Piracuruca-PI. Sem mais. Batalha (PI), 13 de junho de 2019.

19/06/2019 08:56:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2019 09:11:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 09:55:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/10/2018 11:21:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

O Órgão do Ministério Público, por meio de seu representante legal, infra-assinado, nos termos do art. 26, inciso I, alínea ¿a¿, da Lei 8.625/1993, NOTIFICA a Senhora PATRÍCIA VASCONCELOS LIMA, domiciliada à Avenida Getúlio Vargas, Centro, nesta cidade de Batalha, Piauí, para que a mesma se manifeste sobre os fatos destacados pelo E. TCE, no Acórdão 2.211/2015, a fim de apresentar informações escritas, no prazo de 15 (quinze) dias úteis a contar do recebimento do documento comprobatório de notificação, podendo juntar documentos, e rol de testemunhas.

18/10/2018 11:21:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/10/2018 09:00:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/10/2018 11:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2018 08:05:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Faço os presentes autos conclusos ao Promotor de Justiça.

03/07/2018 10:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos, Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, por intermédio do Ofício nº 354/2018, oriundo da 2ª Promotoria de Justiça de Batalha-PI, notícia de irregularidades na prestação de contas de Batalha-PI, exercício finaceiro de 2012 (proc. TC nº 52.818/2012). Instaure-se Procedimento de Investigação Criminal sob o nº 03/2018 (SIMP 255-163/2018). Cumpra-se. Batalha-PI, 03 de julho de 2018. Antonio Charles Ribeiro de Almeida Promotor de Justiça

03/07/2018 10:19:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para possível oferecimento de denúncia, determinando-se, desde já:

03/07/2018 09:59:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Batalha - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuição: Automática